{"id":83468,"date":"2015-08-30T14:31:26","date_gmt":"2015-08-30T17:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=83468"},"modified":"2015-09-01T06:51:58","modified_gmt":"2015-09-01T09:51:58","slug":"emplacamento-de-motonetas-devem-ser-feitos-ate-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/emplacamento-de-motonetas-devem-ser-feitos-ate-dezembro\/","title":{"rendered":"Emplacamento de motonetas devem ser feitos at\u00e9 dezembro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A dissemina\u00e7\u00e3o dos ciclomotores no tr\u00e2nsito brasileiro tem preocupado as autoridades e a pr\u00f3pria sociedade devido \u00e0 falta de controle sobre o ve\u00edculo e sobre seus condutores, que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o habilitados. Essa situa\u00e7\u00e3o impossibilita conhecer at\u00e9 mesmo a quantidade de ciclomotores existente nas vias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00ba 13.154, de 30 de julho de 2015, que passou para os Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito a compet\u00eancia de registro dos ciclomotores, passa a ser obrigat\u00f3rio o emplacamento e o licenciamento desse tipo de ve\u00edculo, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como \u201ccinquentinha\u201d. Em Sergipe, o cadastro no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 Detran\/SE \u2013 deve ser realizado at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2015.<\/p>\n<div id=\"attachment_83470\" style=\"width: 608px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/20150829_124745-e1440956122980.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-83470\" class=\"size-full wp-image-83470\" alt=\"Emplacamento de motonetas devem ser feitos at\u00e9 dezembro. (Foto: SENot\u00edcias)\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/20150829_124745-e1440956122980.jpg\" width=\"598\" height=\"448\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-83470\" class=\"wp-caption-text\">Emplacamento de motonetas devem ser feitos at\u00e9 dezembro. (Foto: SENot\u00edcias)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A t\u00e9cnica em seguran\u00e7a K\u00e1tia Cristina Gomes aprova a necessidade do emplacamento dos ciclomotores para que as pessoas que os conduzem possam ser responsabilizados por suas a\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito, como os condutores de outros ve\u00edculos. \u201cQuando a gente est\u00e1 no tr\u00e2nsito j\u00e1 existe a possibilidade de um acidente. Eu j\u00e1 presenciei casos que envolviam ciclomotores em que o condutor simplesmente foi embora. N\u00e3o h\u00e1 como responsabilizar essas pessoas se n\u00e3o se tem registro nem outra refer\u00eancia vis\u00edvel\u201d, opinou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Sergipe, para realizar o processo de emplacamento e licenciamento dos ciclomotores, os propriet\u00e1rios devem se dirigir a uma unidade do Detran\/SE. \u00c9 necess\u00e1rio estar portando a nota fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o, documento de transfer\u00eancia de propriedade com firma reconhecida por autenticidade, RG e CPF do novo propriet\u00e1rio e vistoria, quando necess\u00e1rio. Para as cinquentinhas que j\u00e1 est\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel realizar esse procedimento at\u00e9 o dia 30 de novembro de 2015 sem o pagar multa por atraso de emplacamento e licenciamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O porteiro Adelmo Alexandre Santos, que \u00e9 motociclista, concorda com a exig\u00eancia de controle sobre os ciclomotores. \u201cVemos muita imprud\u00eancia no tr\u00e2nsito, que em grande parte dos casos \u00e9 ocasionada porque h\u00e1 pessoas sem conhecimento e at\u00e9 adolescentes conduzindo esses ve\u00edculos, como se fossem brinquedos. Quando acontece algum acidente a gente n\u00e3o tem como localizar o ciclomotor nem o condutor\u201d, lembrou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 para o analista de sistemas Ivan Givaldo Marinho Santos, apesar de ser necess\u00e1rio o registro dos ciclomotores, as autoridades devem pensar no problema social que o emplacamento e o licenciamento anual das cinquentinhas podem ocasionar. \u201cPor um lado sabemos que a falta de controle facilita os roubos e furtos, al\u00e9m de permitir que sejam negligentes no tr\u00e2nsito. Por outro, muitos pais de fam\u00edlia utilizam esse transporte para trabalhar e ser\u00e1 um custo alto para eles. Na minha opini\u00e3o, deve haver um controle maior, mas pensando em uma forma de n\u00e3o prejudicar os usu\u00e1rios desse tipo de ve\u00edculo\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O diretor-presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 Detran\/SE \u2013, Edgard da Motta, enfatiza que o impacto social foi pensado pela administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que disponibilizou um per\u00edodo de mais de quatro meses para que os propriet\u00e1rios dos ciclomotores cumpram o que determina a lei. \u201cEstaremos realizando campanhas educativas voltadas para esse p\u00fablico at\u00e9 o final de dezembro, passando as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao emplacamento e licenciamento anual, bem como a exig\u00eancia da habilita\u00e7\u00e3o, seja ela a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) na categoria A ou a ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor). Ent\u00e3o, os propriet\u00e1rios dos ciclomotores t\u00eam esse tempo para se programarem financeiramente para regularizar os seus ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, as taxas cobradas para esse tipo de ve\u00edculo s\u00e3o menores do que as dos demais\u201d, indicou Edgard da Motta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u2013 CTB \u2013 define como ciclomotor o ve\u00edculo de duas ou tr\u00eas rodas com at\u00e9 50 cilindradas e com velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cinquenta quil\u00f4metros por hora. No estado de Sergipe, a fiscaliza\u00e7\u00e3o com apreens\u00e3o de ciclomotores irregulares ser\u00e1 iniciada em 1\u00ba de janeiro de 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para n\u00e3o cometer infra\u00e7\u00e3o, o condutor do ciclomotor deve portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo \u2013 CRLV \u2013 e a habilita\u00e7\u00e3o, que pode ser a CNH na categoria A ou a ACC. De acordo com tabela de valores estabelecida em dezembro de 2014, no Detran\/SE o primeiro emplacamento para o ciclomotor custar\u00e1 R$ 77,85. O licenciamento anual ser\u00e1 R$ 51,06 e o Seguro DPVAT, R$ 292,01. J\u00e1 o custo para a aquisi\u00e7\u00e3o da placa dever\u00e1 ser determinado pelo fornecedor escolhido pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Unidades do Detran\/SE<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para realizar o emplacamento e o licenciamento dos ciclomotores, os propriet\u00e1rios dever\u00e3o, primeiramente, efetuar a vistoria em uma dessas unidades do Detran\/SE:\u00a0Sede, na avenida Tancredo Neves; Unat do Shopping Jardins; Ceac do Shopping Riomar; Ceac do Terminal Rodovi\u00e1rio Governador Jos\u00e9 Rollemberg Leite; Ciretran de Lagarto; Ciretran de Est\u00e2ncia; Ciretran de Carm\u00f3polis; Ciretran de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria; Ciretran de Propri\u00e1; Ciretran de Tobias Barreto; Ciretran de Itabaiana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Acompanhe o SE Not\u00edcias no\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter\u00a0<\/a>e no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/PortalSENoticias\" target=\"_blank\">Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>\u00a0Ascom Detran\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A dissemina\u00e7\u00e3o dos ciclomotores no tr\u00e2nsito brasileiro tem preocupado as autoridades e a pr\u00f3pria sociedade devido \u00e0 falta de controle sobre o ve\u00edculo e sobre seus condutores, que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o habilitados. 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