{"id":82668,"date":"2015-08-06T14:50:54","date_gmt":"2015-08-06T17:50:54","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=82668"},"modified":"2015-08-06T16:00:17","modified_gmt":"2015-08-06T19:00:17","slug":"tribunal-de-contas-faz-26-julgamentos-entre-processos-e-protocolos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tribunal-de-contas-faz-26-julgamentos-entre-processos-e-protocolos\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas faz 26 julgamentos entre processos e protocolos"},"content":{"rendered":"
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O conselheiro Carlos Pinna de Assis presidiu a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada nesta quinta-feira, 6, quando foram feitos 26 julgamentos entre processos e protocolos. Tamb\u00e9m participaram os conselheiros Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, Carlos Alberto Sobral, Cl\u00f3vis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Ulices Andrade, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador geral Jos\u00e9 S\u00e9rgio Monte Alegre.<\/p>\n

\"TCE<\/a>

TCE faz 26 julgamentos entre processos e protocolos. (Foto: Cleverton Ribeiro\/TCE)<\/p><\/div>\n

Luiz Augusto Ribeiro, em voto de vista, acompanhou o relator Carlos Alberto Sobral pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Divina Pastora, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Maria Augusta Lima Santos; assim como acompanhou a relatora Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es pela irregularidade, com multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Pinh\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio 2013, de interesse de Bismarck Oliveira Chagas. Tamb\u00e9m em voto de vista, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho negou provimento ao Recurso Ordin\u00e1rio impetrado por Norman Oliveira, ex-diretor presidente da Codise, permanecendo o voto do relator Ulices Andrade pelo provimento parcial.<\/p>\n

Luiz Augusto decidiu tamb\u00e9m pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Nossa Senhora do Socorro, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Anjos; pela regularidade das Contas Anuais da Secretaria de Estado da Casa Civil, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Jos\u00e9 de Oliveira J\u00fanior, e da Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social, referentes ao exerc\u00edcio 2012, de interesse de Carlos Roberto da Silva; e pelo arquivamento de den\u00fancia da C\u00e2mara de Barra dos Coqueiros, de interesse de Alysson Souza Santos e Haroldo Batista Vasconcelos.<\/p>\n

O conselheiro votou ainda pela proced\u00eancia parcial, com multa de R$ 3 mil, de den\u00fancia da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, de interesse de Airton Sampaio Martins, Alysson Souza Santos e Haroldo Batista Vasconcelos; pela proced\u00eancia parcial de Embargo de Declara\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, interposto por Sindicato dos Policiais de Sergipe; pela regularidade, com ressalvas, da Tomada de Contas Especial da C\u00e2mara de Santa Rosa de Lima, referente ao exerc\u00edcio 1999, de interesse de Luiz Roberto Azevedo Santos; pelo arquivamento de Representa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recurso H\u00eddricos, de interesse de Genival Nunes Silva e Eduardo Rollemberg C\u00f4rtes, e pela autua\u00e7\u00e3o de documento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, de interesse de \u00c2ngela Maria de Melo.<\/p>\n

Outros processos<\/strong><\/p>\n

Cl\u00f3vis Barbosa votou pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Estadual de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, referentes ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Jos\u00e9 Fernandes de Lima; pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Orlando Porto de Andrade; pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Itaporanga d\u2019Ajuda, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de C\u00e9sar Fonseca Mandarino, assim como das Contas Anuais da Prefeitura de Maruim, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Gilberto Maynard de Oliveira.<\/p>\n

Ele decidiu ainda pela improced\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Carm\u00f3polis, de interesse de Esmeralda Mara Silva Cruz e Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial\/TCE; e pelo arquivamento de documento da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, de interesse de Josenito Vitale de Jesus, Sindmuse e M\u00e1rio Amadeu Cista Nascimento.<\/p>\n

Ainda no pleno, foi homologado o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG) firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE), atrav\u00e9s do conselheiro Cl\u00f3vis Barbosa de Melo, com a C\u00e2mara Municipal de Aracaju por meio do seu presidente vereador Vin\u00edcius Porto, que trata de processos onde h\u00e1 questionamentos t\u00e9cnicos quanto \u00e0 real natureza da rubrica denominada \u201cverba indenizat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

Mais julgamentos<\/strong><\/p>\n

Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es decidiu pela regularidade das Contas Anuais do gabinete de vice-prefeito de Aracaju, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de S\u00edlvio Alves dos Santos, e do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Itabaianinha, referentes ao exerc\u00edcio 2013, de interesse de Walter Marcelo Oliveira de Carvalho; e pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o de Aracaju, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Lucivanda Nunes Rodrigues.<\/p>\n

Carlos Alberto decidiu pela autua\u00e7\u00e3o de den\u00fancia da Prefeitura de Capela, de interesse de Aureli Oliveira Turra, Manoel Messias Sukita Santos e Rejane Andrade Santos Oliveira; e Ulices Andrade votou pela autua\u00e7\u00e3o de documentos da Prefeitura de Brejo Grande, de interesse de Wemblley da Cruz Silva; da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Est\u00e2ncia, interesse de Ana Paula Machado Costa Menesesm Eduardo B. Avila Fontes, Ren\u00ea Ant\u00f4nio Erba, Orlando Rochadel Moreira, Jarbas Adelino Santos J\u00fanior e Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, e da Prefeitura de Ne\u00f3polis, de interesse de Felipe Feitosa Barreto, R\u00f4mulo M\u00e1rio Daltro Pinto e Rosivan Machado da Silva.<\/p>\n

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.<\/p>\n

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<\/b>Da Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o e M\u00eddias do TCE\u00a0<\/b><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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