![\"Em](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Secretario-da-Fazenda-Jeferson-Passos-e1438817687547.jpg\")
<\/a>Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, Jefferson detalha arrecada\u00e7\u00e3o e despesas do Estado. (Foto: Marcos Rodrigues\/ASN)<\/p><\/div>\n
\u201cO Estado tem despesas obrigat\u00f3rias que n\u00e3o pode deixar de pagar, mas o pagamento da folha \u00e9 prioridade. Hoje Sergipe n\u00e3o tem recurso para fazer frente ao pagamento de diversas das suas despesas ordin\u00e1rias mensais. As despesas s\u00e3o maiores do que as receitas. N\u00f3s temos uma despesa que n\u00e3o muda muito m\u00eas a m\u00eas como a folha, aporte \u00e0 previd\u00eancia, duod\u00e9cimo dos poderes, despesas com a sa\u00fade com repasses de 12%, educa\u00e7\u00e3o com repasse 25% da receita vai pra educa\u00e7\u00e3o. Ainda temos que complementar o Fundeb\u201d<\/p>\n
\u201cFora isso, parte que o Estado arrecada pertence ao munic\u00edpio: 25 % do ICMS pertencem aos munic\u00edpios. \u00c9 constitucional. 20% do ICMS tamb\u00e9m v\u00e3o para o Fundeb. 50% do IPVA s\u00e3o dos munic\u00edpios. O Estado tem despesas bastante engessadas e s\u00e3o obrigat\u00f3rias e n\u00e3o pode se furtar a fazer sob pena de estar infringindo a constitui\u00e7\u00e3o. Perdemos recita tamb\u00e9m. Receb\u00edamos algo em torno de R$ 14 milh\u00f5es de royalties e hoje o m\u00eas de junho recebemos R$ 963 mil porque a antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 integral, pertence tamb\u00e9m aos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, estamos tendo receitas menores do q eu o esperado tanto do fundo de participa\u00e7\u00e3o quanto do ICMS. Quando o or\u00e7amento foi elaborado no ano passado tinha uma previs\u00e3o de crescimento de 8% com infla\u00e7\u00e3o de 6,5%. A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 atingindo os 9,5% e a receita cresce em torno de 6%, menos que a infla\u00e7\u00e3o. As despesas, principalmente com previd\u00eancia, crescem muito mais\u201d.<\/p>\n
Ele lembrou que a gest\u00e3o implantou uma reforma administrativa ano passado com o objetivo de reduzir despesas e modernizar a m\u00e1quina. \u201cO Estado tem pouca margem pra fazer redu\u00e7\u00e3o de despesas, mas ainda assim vem contingenciando gastos nas secretarias. No primeiro m\u00eas foram 20%, no segundo m\u00eas 30%. Deixamos de pagar parte da d\u00edvida com a uni\u00e3o. O Estado est\u00e1 inadimplemento com a uni\u00e3o por querer priorizar o pagamento da folha\u201d.<\/p>\n
Questionado sobre um poss\u00edvel reajuste para os servidores, Jefferson informou que o Governo mant\u00e9m o di\u00e1logo com as categorias e que na \u00faltima reuni\u00e3o realizada com sindicatos, na \u00faltima segunda-feira, dia 03, ficou acertado uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente. \u201cFizemos uma exposi\u00e7\u00e3o ao conjunto de sindicatos da situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado, da evolu\u00e7\u00e3o das despesas. Expusemos que a implanta\u00e7\u00e3o de Plano de Cargos e Sal\u00e1rios \u00e9 prop\u00f3sito do Estado, \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do governador. Foi um compromisso negociado em 2014 condicionado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer d\u00favidas de qualquer categoria\u201d.<\/p>\n
Folha de Pagamento<\/strong><\/p>\n \u201cSergipe est\u00e1 entre os tr\u00eas gastos do Brasil que tem o maior gasto de receita bruta de pessoal. Nossa receita bruta de pessoal corresponde a 77,3% da receita l\u00edquida. Temos que pagar a folha do servidor, mas temos tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de servi\u00e7os que precisam ser ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o s\u00e3o despesa de pessoal. As viatura precisam de combust\u00edvel, por exemplo. Temos que comprar rem\u00e9dio, exames, fazer manuten\u00e7\u00e3o de estradas. Um estado pequeno como Sergipe gastar mais de 2\/3 da receita corrente l\u00edquida com despesa de pessoal \u00e9 complicado. Nos \u00faltimos anos, aumentamos os gastos com o servidor p\u00fablico, atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es substanciais e merecedoras em carreiras. Ningu\u00e9m aqui est\u00e1 colocando a culpa em aposentado ou servidor. O Estado vem fazendo uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o salarial, vem garantindo o pagamento de pens\u00f5es e aposentadorias . Tivemos reajuste no magist\u00e9rio, pol\u00edcia, agentes e isso tem que ser destacado\u201d.<\/p>\n Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n O d\u00e9ficit da previd\u00eancia tamb\u00e9m foi debatido durante a entrevista. O Governo de Sergipe possui 28.160 aposentados\/pensionistas, 1,28% da popula\u00e7\u00e3o, e que consomem quase 11% da receita corrente l\u00edquida dos cofres estaduais para pagar o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. Devido ao desequil\u00edbrio na \u00e1rea, no primeiro quadrimestre de 2015 houve a necessidade de um aporte para complementar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas no valor de R$ 68 milh\u00f5es por m\u00eas. A estimativa para o corrente ano \u00e9 de quase R$ 950 milh\u00f5es, gerando um impacto de 11,01% no valor total do or\u00e7amento.<\/p>\n Perguntado sobre a possibilidade os poderes judici\u00e1rios e legislativos passarem a custear seus aposentados, Jefferson informou que o tema est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n \u201cO Executivo passou a bancar o d\u00e9ficit da previd\u00eancia em 2009 porque naquele momento, os Poderes tinham gastos superiores ao que a LRF permitia e o Estado estava impedido de acessar recursos de conv\u00eanios e opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Foi uma medida tomada para permitir o desenvolvimento de Sergipe. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos acessado os conv\u00eanios e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, n\u00e3o ter\u00edamos realizado obras como Cl\u00ednica de Sa\u00fade, hospitais regionais. Foi uma medida necess\u00e1ria naquele momento para que o Estado tivesse sua regularidade fiscal restabelecida. De l\u00e1 para c\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o mudou. O Executivo est\u00e1 em dificuldade maior que os demais poderes. O debate est\u00e1 sendo feito e \u00e9 a hora dos demais poderes serem solid\u00e1rios e discutirmos mecanismos para que eles passem a assumir seus aposentados\u201d.<\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a> e no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/em> O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia e as despesas estaduais foram temas da entrevista concedida pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 05, ao programa de Gilmar Carvalho, na Ilha FM. O secret\u00e1rio esclareceu d\u00favidas dos ouvintes e detalhou as despesas do Estado, as quais incluem folha de servidores, aporte \u00e0 previd\u00eancia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":82627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82625","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82625"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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