{"id":82086,"date":"2015-07-22T14:01:35","date_gmt":"2015-07-22T17:01:35","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=82086"},"modified":"2015-07-24T14:14:15","modified_gmt":"2015-07-24T17:14:15","slug":"empresas-ja-podem-iniciar-corte-de-jornada-e-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/empresas-ja-podem-iniciar-corte-de-jornada-e-salario\/","title":{"rendered":"Empresas j\u00e1 podem iniciar corte de jornada e sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Entram em\u00a0vigor\u00a0hoje as regras para a ades\u00e3o ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE). Para participar, as empresas precisam comprovar dificuldade financeira em manter as contrata\u00e7\u00f5es. A iniciativa pretende frear as demiss\u00f5es por meio de redu\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho e de sal\u00e1rios em at\u00e9 30%.<\/p>\n<div id=\"attachment_82087\" style=\"width: 608px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/trabalhadora-e1437583949949.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-82087\" class=\"size-full wp-image-82087\" alt=\" Para a recepcionista Marlene, o trabalhador n\u00e3o deveria pagar pela crise. \u201cSer\u00e1 preciso ajustar as contas e isso n\u00e3o \u00e9 simples\u201d (Foto:  Carlo Wrede \/ Ag\u00eancia O Dia) \" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/trabalhadora-e1437583949949.jpg\" width=\"598\" height=\"400\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-82087\" class=\"wp-caption-text\"><br \/>Para a recepcionista Marlene, o trabalhador n\u00e3o deveria pagar pela crise. \u201cSer\u00e1 preciso ajustar as contas e isso n\u00e3o \u00e9 simples\u201d (Foto: Carlo Wrede \/ Ag\u00eancia O Dia)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os setores interessados no plano est\u00e3o com\u00e9rcio, hotelaria, bancos, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria t\u00eaxtil, naval e metal\u00fargica. Recepcionista de um hotel, Marlene Gon\u00e7alves, 38, teme ter o sal\u00e1rio e a jornada reduzidos. \u201cAs fam\u00edlias v\u00e3o precisar ajustar as contas e isso n\u00e3o \u00e9 simples\u201d, pontua.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para aderir ao PPE, a empresa ter\u00e1 que comprovar que n\u00e3o fez desligamentos em massa nos \u00faltimos 12 meses. Para isso, ser\u00e3o\u00a0usados\u00a0dados do Caged no chamado Indicador L\u00edquido de Emprego. O \u00edndice ser\u00e1 calculado em cima da diferen\u00e7a entre admiss\u00f5es e demiss\u00f5es \u2014 a partir do m\u00eas anterior ao da solicita\u00e7\u00e3o \u2014 sobre o total de funcion\u00e1rios. O resultado n\u00e3o pode ultrapassar 1%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelo exemplo do Minist\u00e9rio do Trabalho, uma empresa que contratou 100 trabalhadores e demitiu 120 em 12 meses teria gera\u00e7\u00e3o negativa de 20 postos de trabalho. Dividindo o n\u00famero (-20) pelo estoque de mil trabalhadores, o indicador ser\u00e1 -2%, habilitando a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na pr\u00e1tica, uma companhia com 100 trabalhadores, que contratou dez e demitiu 9 nos \u00faltimos 12 meses, estaria apta a\u00a0participar\u00a0do programa. As empresas ter\u00e3o at\u00e9 o final do ano para aderir ao programa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro crit\u00e9rio para ades\u00e3o \u00e9 que as empresas ter\u00e3o que celebrar um acordo coletivo espec\u00edfico com os sindicatos dos empregados, prevendo a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio. Tamb\u00e9m v\u00e3o precisar esgotar a utiliza\u00e7\u00e3o do banco de horas e per\u00edodos de f\u00e9rias, inclusive coletivas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estima-se que o programa vai preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com m\u00e9dia salarial de R$2,2mil. O governo vai compensar 50% da perda do sal\u00e1rio com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro do Trabalho, Manoel Dias, reconheceu que a economia do pa\u00eds \u00e9 desfavor\u00e1vel, mas est\u00e1 otimista. \u201cVivemos momento dif\u00edcil, mas n\u00f3s podemos super\u00e1-lo com facilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Banc\u00e1rios reivindicam melhorias salariais e sociais<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Representantes dos banc\u00e1rios v\u00e3o reunir entre os dias 31 de julho e 3 de agosto para a Confer\u00eancia Nacional do setor. No evento, ser\u00e3o discutidos a manuten\u00e7\u00e3o de empregos, reivindica\u00e7\u00f5es salariais al\u00e9m de melhoria na sa\u00fade e\u00a0seguran\u00e7a\u00a0no trabalhador. Pautas j\u00e1 levantadas no \u00faltimo encontro interestadual da categoria no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Adriana Nalesso, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios do Rio, diz que diante de uma pol\u00edtica de juros altos adotada pelo governo, em que o setor financeiro arca com grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 motivos para tantas demiss\u00f5es. \u201cVamos discutir o papel do sistema financeiro. Queremos mais responsabilidade social\u201d, comenta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Empregos, adotado pelo governo, Adriana acredita que a medida pretende ajudar empresas que estejam em dificuldades financeiras, \u201cO que n\u00e3o \u00e9 o caso dos bancos. Basta olhar seus dados financeiros que v\u00eam superando cada vez mais sua lucratividade\u201d, diz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Estagi\u00e1rio de banco recebe diferen\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um estagi\u00e1rio da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) vai receber o valor retroativo de bolsa aux\u00edlio referente ao per\u00edodo de 11 de fevereiro de 2011 a 23 de novembro de 2012. A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O aprendiz recebia do banco R$ 581 mensais de bolsa-aux\u00edlio mais R$ 66 de aux\u00edlio-transporte. Mas ele deveria receber R$ 950,11 ao todo, previstos na Cl\u00e1usula 2\u00aa das Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho (CCT) dos per\u00edodos de 2010\/2011, 2011\/2012 e 2012\/2013, que foram celebradas com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban), fixando o valor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Caixa alegou ter firmado aditivos a CCT mencionada, que a descomprometia de assumir as obriga\u00e7\u00f5es disciplinadas na cl\u00e1usula 2\u00aa. A institui\u00e7\u00e3o alega ainda que houve um equ\u00edvoco na interpreta\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula 1\u00aa do aditivo \u00e0 CCT, na qual se registrou a ressalva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contudo, o relator do processo, desembargador Jos\u00e9 Leone Cordeiro Leite, diz que a ressalva apresentada nos autos abrangia apenas uma parte do per\u00edodo em que o estagi\u00e1rio esteve contratado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAo defender a aplica\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo, a reclamada deveria juntar aos autos o instrumento coletivo, o que, no caso, ocorreu parcialmente\u201d, pontuou Leite.<\/p>\n<p><strong>Acompanhe o SE Not\u00edcias no <a href=\" https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a> e no <a href=\" https:\/\/www.facebook.com\/PortalSENoticias\" target=\"_blank\">Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Reda\u00e7\u00e3o O DIA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entram em\u00a0vigor\u00a0hoje as regras para a ades\u00e3o ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE). 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