{"id":81993,"date":"2015-07-20T18:31:52","date_gmt":"2015-07-20T21:31:52","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=81993"},"modified":"2015-07-20T18:33:44","modified_gmt":"2015-07-20T21:33:44","slug":"empresa-pede-rescisao-de-contrato-e-mpf-suspende-construcao-de-sede-em-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/empresa-pede-rescisao-de-contrato-e-mpf-suspende-construcao-de-sede-em-aracaju\/","title":{"rendered":"Empresa pede rescis\u00e3o de contrato e MPF suspende constru\u00e7\u00e3o de sede em Aracaju"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A construtora Pottencial, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal emm Sergipe (MPF\/SE), apresentou um pedido de rescis\u00e3o amig\u00e1vel do contrato. A medida, em conjunto com o resultado parcial da per\u00edcia judicial solicitada pelo \u00f3rg\u00e3o, levou o MPF a suspender definitivamente a constru\u00e7\u00e3o da nova sede em Aracaju. Em seu pedido de rescis\u00e3o, a Pottencial destaca que est\u00e1 em fase de recupera\u00e7\u00e3o judicial e que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com os compromissos da obra.<\/p>\n

Per\u00edcia \u2013<\/strong> No \u00faltimo m\u00eas de maio, a Justi\u00e7a Federal recebeu o laudo com o resultado parcial da per\u00edcia solicitada pelo MPF. A an\u00e1lise, iniciada em maio de 2014, \u00e9 parte de uma a\u00e7\u00e3o judicial ajuizada pelo MPF para discutir um impasse t\u00e9cnico entre a institui\u00e7\u00e3o, a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e a empresa que realizou o projeto da obra.<\/p>\n

O impasse t\u00e9cnico \u00e9 sobre o tipo de funda\u00e7\u00e3o a ser executada. A construtora prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es no projeto inicial que n\u00e3o foram aceitas pelo MPF, com base nos argumentos t\u00e9cnicos do projeto executivo. Por conta disso, a obra foi paralisada em mar\u00e7o de 2013. Em setembro de 2013, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou ent\u00e3o a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de que um corpo de peritos, indicados pela Justi\u00e7a Federal, analisasse o projeto.<\/p>\n

O resultado parcial indica que o projeto inicial, elaborado pela Globo Engenharia, empresa sediada em Salvador (BA), tem falhas e precisaria ser revisado. Al\u00e9m disso, 80% das estacas previstas no projeto j\u00e1 foram instaladas no terreno, dificultando novas altera\u00e7\u00f5es no local. Por estar em recupera\u00e7\u00e3o judicial e pelo prazo necess\u00e1rio para refazer o projeto e mudar o tipo de funda\u00e7\u00e3o, a Pottencial tomou decis\u00e3o de n\u00e3o dar seguimento ao contrato.<\/p>\n

O MPF aguarda o resultado final da per\u00edcia judicial para tomar as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa que for apontada no processo judicial como respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos causados aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Projeto –<\/strong> A obra da sede pr\u00f3pria do MPF\/SE era or\u00e7ada em valor global de R$ 33.026.587,46 e seria constru\u00edda na Avenida Gon\u00e7alo Prado Rolemberg, n\u00b0 270, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Aracaju.
\nA a\u00e7\u00e3o sobre o impasse t\u00e9cnico da obra tramita na Justi\u00e7a Federal com o n\u00famero 0004326-81.2013.4.8500.<\/p>\n

Fonte: MPF\/SE<\/em><\/p>\n

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