{"id":81899,"date":"2015-07-17T11:09:03","date_gmt":"2015-07-17T14:09:03","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=81899"},"modified":"2015-07-17T12:04:04","modified_gmt":"2015-07-17T15:04:04","slug":"questionamento-dos-salarios-dos-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/questionamento-dos-salarios-dos-vereadores\/","title":{"rendered":"Questionamento dos sal\u00e1rios dos vereadores"},"content":{"rendered":"
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A institui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios a vereadores come\u00e7ou efetivamente em 1977, no regime militar. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

por Luiz Carlos Silveira*<\/strong><\/em><\/p>\n

O carreirismo pol\u00edtico no Brasil \u00e9 um fato negativo para o aperfei\u00e7oamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideran\u00e7as, ou seja, de ideias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde se instalou, nas C\u00e2maras Municipais, \u00e9 o que mais afeta a popula\u00e7\u00e3o por ser o degrau inicial da pol\u00edtica, pois o vereador \u00e9 o primeiro representante popular, o mais pr\u00f3ximo da comunidade. Sem d\u00favida o profissionalismo pol\u00edtico nesse \u00e2mbito se deve aos altos subs\u00eddios e mordomias legais ou institucionalizadas, aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que dif\u00edceis de enfrentamento porque mudan\u00e7as dependem dos legisladores, que s\u00e3o exatamente os pol\u00edticos, sempre indispostos a decis\u00f5es que ameacem o corporativismo.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios a vereadores come\u00e7ou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subs\u00eddios. Naquele ano, o ent\u00e3o presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benef\u00edcio, visando buscar apoio pol\u00edtico das bases e tamb\u00e9m refor\u00e7ar politicamente o partido do governo. Gradualmente, foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuni\u00e1rias at\u00e9 o extremo a que se chegou agora, que em muitas cidades o sal\u00e1rio dos vereadores \u00e9 o maior do munic\u00edpio para uma ou no m\u00e1ximo duas reuni\u00f5es, \u00e0 noite, por semana, verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia em sete dias da semana recebendo insignific\u00e2ncia em compara\u00e7\u00e3o ao que percebe um integrante da C\u00e2mara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas. Uma grande discrep\u00e2ncia se considerar o mandato como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n

Na C\u00e2mara de Bel\u00e9m (PA) um oposicionista apresentou proposta de redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos vereadores dos atuais R$15.031,76 atuais para R$ 6.304,00 mensais, por considerar que os altos ganhos dos pol\u00edticos s\u00e3o uma afronta \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida de mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o paraense que sobrevive com at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Enfrentou oposi\u00e7\u00e3o de praticamente todos os demais, que querem aumentos n\u00e3o apenas sal\u00e1rios como tamb\u00e9m em verbas indenizat\u00f3rias. No m\u00e9dio munic\u00edpio de Parauapebas, tamb\u00e9m no Par\u00e1, foi apresentada proposta inversa: elevar os valores.<\/p>\n

Atualmente, cada vereador recebe R$ 10.013 de sal\u00e1rio e mais: R$ 2.800 para despesas com combust\u00edvel e R$ 1.000 para gastos com telefone, valores que somados a outras verbas perfazem o total de R$ 13.813. Al\u00e9m disso, os vereadores usufruem de uma caminhonete alugada pela C\u00e2mara para viagens ao interior, recebendo di\u00e1rias que variam de R$ 300 a R$ 800. Nessa mesma cidade um dos membros da C\u00e2mara afirmou: \u201cO valor que o vereador ganha aqui, se n\u00e3o for corrupto, ele mal se sustenta durante o m\u00eas\u201d. Como o autor da declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 no seu quinto mandato, deve estar \u201cmal se sustentando\u201d h\u00e1 mais de 200 meses. Ou\u2026.<\/p>\n

Passou a ter grande import\u00e2ncia eleger-se (ou reeleger-se) para a C\u00e2mara Municipal, o que gerou outro desequil\u00edbrio: altos custos da campanha, exigindo investimentos cada vez maiores. Com base apenas no que foi declarado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral referente ao pleito passado, nas capitais o custo m\u00e9dio da campanha ficou em R$ 1 milh\u00e3o, em cidades menores os gastos chegaram a R$ 500 mil. Esses custos, quase sempre imposs\u00edveis de ressarcimento atrav\u00e9s dos pr\u00f3prios sal\u00e1rios auferidos durante o mandato, ter\u00e3o de ser compensados de alguma forma. Politicamente, os vereadores cobram \u201ccondi\u00e7\u00f5es\u201d para apoio a deputados e governadores.<\/p>\n

Para manter o mandato o vereador usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral \u00e0 assist\u00eancia social, o que n\u00e3o \u00e9, em absoluto, sua fun\u00e7\u00e3o, todavia ele se transforma em esp\u00e9cie de \u201cdespachante do povo\u201d junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de atendimento social que aceitam e facilitam a intermedia\u00e7\u00e3o porque o prefeito tamb\u00e9m depende do apoio do vereador.<\/p>\n

O assistencialismo que os vereadores praticam \u00e9, portanto, atividade eleitoreira, n\u00e3o faz parte de suas atribui\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas que s\u00e3o: legislar, fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assist\u00eancia social individual a cargo dos organismos pr\u00f3prios.<\/p>\n

Considerando-se que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que mant\u00e9m tais crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores, seria conveniente que a sociedade discutisse o assunto, motivo de abaixo-assinado que circula na internet. E tamb\u00e9m, que sejam debatidos exemplos de pa\u00edses que adotam outros sistemas sem preju\u00edzo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da cidade. Segundo informa\u00e7\u00e3o da ONU, entre 181 dos pa\u00edses filiados o Brasil \u00e9 o \u00fanico que remunera vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existe conselhos municipais cuja elei\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes diferem, e a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Em alguns pa\u00edses s\u00e3o apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em fun\u00e7\u00e3o do desempenho do cargo, noutros h\u00e1 pagamento de jeton por sess\u00e3o, gratifica\u00e7\u00e3o, ajuda de custo ou at\u00e9 mesmo nada recebem, como na Su\u00e9cia, onde a atividade \u00e9 uma esp\u00e9cie de voluntariado em colabora\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da cidade. Ningu\u00e9m vive do cargo, todos t\u00eam suas atividades profissionais. E n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que algum haja morrido de fome.<\/p>\n

No Brasil j\u00e1 foi assim, quando as C\u00e2maras eram constitu\u00eddas por Conselhos Comunit\u00e1rios formados por representantes da sociedade n\u00e3o remunerados, que se dedicavam n\u00e3o a fazer assist\u00eancia social, mas sim discutir temas, assuntos e projetos de interesse do munic\u00edpio e de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo extin\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos vereadores, \u00e9 bom repensar e debater a quest\u00e3o para refor\u00e7ar os argumentos. O carreirismo e o alto pre\u00e7o das campanhas inibem cidad\u00e3os com disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar, mas com poucas posses para enfrentar os \u201cprofissionais\u201d acabam desestimulados. Em consequ\u00eancia, cai o n\u00edvel das representa\u00e7\u00f5es municipais, existe pouca renova\u00e7\u00e3o tanto de nomes quanto de ideias, o que inevitavelmente redunda em preju\u00edzos aos munic\u00edpios.<\/p>\n

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(Luiz Carlos Borges da Silveira, empres\u00e1rio, m\u00e9dico e professor,ex-ministro da Sa\u00fade e ex-deputado federal)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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