{"id":81779,"date":"2015-07-13T10:18:30","date_gmt":"2015-07-13T13:18:30","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=81779"},"modified":"2015-07-13T10:18:30","modified_gmt":"2015-07-13T13:18:30","slug":"deputado-augusto-bezerra-pode-nao-ser-investigado-pelo-mpe-no-caso-das-subvencoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deputado-augusto-bezerra-pode-nao-ser-investigado-pelo-mpe-no-caso-das-subvencoes\/","title":{"rendered":"Deputado Augusto Bezerra pode n\u00e3o ser investigado pelo MPE no caso das subven\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\"Justi\u00e7a<\/a>

Justi\u00e7a concedeu liminar a favor do deputado. (Foto: Maria Odilia)<\/p><\/div>\n

O deputado Augusto Bezerra pode n\u00e3o ser investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), no processo que investiga irregularidades no repasse e na aplica\u00e7\u00e3o de verbas de subven\u00e7\u00e3o social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 2014, ano eleitoral.<\/p>\n

Apesar de uma poss\u00edvel suspens\u00e3o no \u00e2mbito do MPE, o deputado continua a ser investigado, mas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), onde Augusto Bezerra teria, por meio de cheques nominais emitidos pela institui\u00e7\u00e3o Amanova, recebido quantia que havia repassado.<\/p>\n

A justi\u00e7a concedeu liminar atendendo ao pleito do parlamentar contido no habeas corpus impetrado pelo parlamentar. A decis\u00e3o entende que o MPE tinha que encaminhar os autos investigativos relativos Augusto Bezerra ao procurador geral de justi\u00e7a, pois possui foro privilegiado.<\/p>\n

O Advogado do parlamentar teria destacado que ocorreu viola\u00e7\u00e3o \u00e0 compet\u00eancia constitucional, a\u00e7\u00e3o que s\u00f3 compete ao Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Em contra partida, promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico informaram que continuam destacando a extin\u00e7\u00e3o do habeas corpus, pois o inqu\u00e9rito sobre o esse processo j\u00e1 haveria sido arquivado.<\/p>\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipex (PRE\/SE) ajuizou 25 a\u00e7\u00f5es contra 23 deputados da legislatura vigente \u00e0 \u00e9poca na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplica\u00e7\u00e3o de verbas de subven\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Al\u00e9m de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibi\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milh\u00f5es desviados de sua finalidade.<\/p>\n

MPF<\/strong><\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a Procuradora Eunice Dantas, destacou o depoimento das duas \u00faltimas testemunhas, ao revelar que elas n\u00e3o souberam explicar os gastos realizados ao receber as verbas. \u201cEles n\u00e3o souberam explicar o que gastaram e o que fizeram , levantando assim, suspeitas\u201d.<\/p>\n

Eunice tamb\u00e9m voltou a reafirmar que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o de fachadas. \u201cS\u00e3o duas empresas de fachadas, que os dois representantes n\u00e3o souberam explicar no que gastaram\u201d.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o Criminal<\/strong><\/p>\n

A delegada Daniele Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Deotap), realiza uma investiga\u00e7\u00e3o paralela sobre as verbas de subven\u00e7\u00f5es. O inqu\u00e9rito feito ap\u00f3s o fim das dilig\u00eancias dar\u00e1 origem a um processo na esfera criminal da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos instaurar 18 inqu\u00e9ritos, um para cada associa\u00e7\u00e3o para apurar a destina\u00e7\u00e3o desses recursos. \u00c9 importante dizer que neste primeiro momento n\u00e3o \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o contra os deputados que t\u00eam foro privilegiado e que precisam de uma autoriza\u00e7\u00e3o para serem investigados. Caso fique comprovada a participa\u00e7\u00e3o de algum deputado n\u00f3s vamos encaminhar para o Tribunal de Justi\u00e7a e pedir que autorize a continua\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es para que tudo fique esclarecido\u201d, afirma a delegada.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do G1, em Sergipe<\/em><\/p>\n

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