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Confira os valores por Estados e Munic\u00edpios<\/p><\/div>\n
va\u00e7\u00e3o no FPM \u00e9 conquista do movimento municipalista, fruto da articula\u00e7\u00e3o da CNM com o Congresso Nacional e o governo federal, que demandou in\u00fameras mobiliza\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es e foi pauta da\u00a0XVII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n \n De acordo com a Emenda Constitucional 84\/2014, os primeiros dois repasses \u2013 de 2015 e 2016 \u2013 ser\u00e3o de 0,5% cada. O repasse ser\u00e1 feito sempre no primeiro dec\u00eandio de julho. \u201c\u00c9 definitivo. \u00c9 conquista da CNM, das entidades estaduais e dos prefeitos comum todo\u201d, disse o presidente da CNM em exerc\u00edcio, Glademir Aroldi.<\/p>\n A CNM ressalta que, deste repasse extra, n\u00e3o \u00e9 descontado nem um porcentual para a Educa\u00e7\u00e3o, como acontece com a transfer\u00eancia convencional do FPM.<\/p>\n Luta por aporte O c\u00e1lculo n\u00e3o ser\u00e1 esse, porque a vers\u00e3o final da Emenda 84 traz um artigo que reduz pela metade o valor a ser transferido. O artigo 3.\u00ba determina que esta arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entre janeiro de 2015 e junho de 2015 \u2013 apenas seis meses e n\u00e3o 12 como o esperado. \u201cAcordos foram feitos para serem cumpridos. O preju\u00edzo para o governo \u00e9 maior se n\u00e3o cumprir o acordo\u201d, destacou Aroldi.<\/p>\n Por conta desse artigo, e como o acordado foi outro, a CNM solicitou ao governo federal um Apoio Financeiro de R$ 1 bilh\u00e3o. Para complementar exatamente o valor que deveria ser repassado, conforme as negocia\u00e7\u00f5es. A entidade tem procurado o governo nas \u00faltimas semanas. Na ter\u00e7a-feira, 7 de julho, conversou com o ministro Eliseu Padilha, que atua na articula\u00e7\u00e3o com o Planalto. Ele disse que, se essa foi a promessa, o Pal\u00e1cio dever\u00e1 cumprir. Padilha prometeu ser o \u201cporta-voz\u201d dos Munic\u00edpios sobre esta quest\u00e3o.<\/p>\n Segundo o presidente, a CNM continuar\u00e1 na luta pelo aporte. \u201cSe isso n\u00e3o ocorrer, se n\u00e3o for liberado o Apoio Financeiro, a CNM far\u00e1 grande mobiliza\u00e7\u00e3o em agosto\u201d, explicou.<\/p>\n Da Ag\u00eancia CNM<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quinta-feira, 9 de julho, as prefeituras de todo o Pa\u00eds receber\u00e3o a primeira parcela de aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor a ser transferido ser\u00e1 de R$ 946.065.290,15. Segundo c\u00e1lculos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), esse valor \u00e9 0,33% menor que o projetado pela entidade anteriormente. Este montante \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-81645","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81645"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81645\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nApesar de ser um repasse extra, conquistado pelo movimento, a CNM esperava que este valor fosse maior. Pois, o acertado com o governo, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, foi de 0,5% sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do IR e do IPI, entre julho de 2014 e junho de 2015 \u2013 portanto, 12 meses.<\/p>\n