{"id":80726,"date":"2015-06-12T09:45:43","date_gmt":"2015-06-12T12:45:43","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=80726"},"modified":"2015-06-12T09:45:43","modified_gmt":"2015-06-12T12:45:43","slug":"ministerio-publico-de-sergipe-ajuiza-acao-contra-deso-visando-qualidade-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministerio-publico-de-sergipe-ajuiza-acao-contra-deso-visando-qualidade-da-agua\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe aju\u00edza a\u00e7\u00e3o contra Deso visando qualidade da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"
\"<\/a>

(Foto: Ascom\/IMA)<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o conjunta do Centro de Apoio ao Rio S\u00e3o Francisco e \u00e0s Nascentes, do Centro de Apoio ao Meio Ambiente e Urbanismo, da Promotoria do Consumidor de Aracaju e da Promotoria do Meio Ambiente, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em face do Estado de Sergipe e da Deso, a fim de obter provid\u00eancias quanto ao abastecimento e a qualidade da \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o sergipana, tendo em vista a mancha negra detectada no Rio S\u00e3o Francisco, num trecho de pelo menos 35 quil\u00f4metros entre as cidades de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL).<\/p>\n

A mancha, segundo estudos, decorre da presen\u00e7a de grande quantidade da microalga ceratium, uma alga marinha que fez com que nove Munic\u00edpios do Estado de Alagoas passassem a receber \u00e1gua de cor escura e cheiro desagrad\u00e1vel nas torneiras de suas resid\u00eancias, levando a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) a suspender o abastecimento para os Munic\u00edpios mais pr\u00f3ximos (Delmiro Gouveia, \u00c1gua Branca, Canapi, Inhapi, Mata Grande e Olho d\u2019\u00c1gua do Casado).<\/p>\n

N\u00e3o obstante o empenho dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e de especialistas convidados, que pleitearam e obtiveram, junto \u00e0 Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (CHESF), o aumento da vaz\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, como forma de dissipar a mancha, em 11\/05\/2015, esta reapareceu no Estado de Alagoas, o que obrigou, a CASAL, por precau\u00e7\u00e3o, a paralisar novamente a esta\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Salgado, em Delmiro Gouveia, e consequentemente o Sistema Coletivo de Abastecimento do Sert\u00e3o.<\/p>\n

Nos dias 21 e 22 de maio, durante a XXVII Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco, em que estava presente a Diretora do Centro de Apoio ao S\u00e3o Francisco, Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, foi apresentado Laudo de An\u00e1lise de Fitopl\u00e2ncton, realizado pelo Laborat\u00f3rio de Taxonomia e Ecologia do Fitopl\u00e2ncton ligado \u00e0 Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a pedido do IBAMA, que concluiu que os componentes biol\u00f3gicos respons\u00e1veis pelas manchas de colora\u00e7\u00e3o escura foram o Ceratium hirundinella e a Cyanobacteria, sendo este \u00faltimo produtor de toxinas extremamente agressivas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente, caso n\u00e3o controlado.<\/p>\n

Considerando o potencial perigo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o institucional de proteger o meio ambiente, os consumidores, enfim, os direitos difusos e coletivos, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o dos Promotores de Justi\u00e7a Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Euza Gentil Missano e M\u00f4nica Antunes Rocha Rigo da Silva, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na qual pleiteia a concess\u00e3o de medida liminar em tutela antecipada, para determinar ao Estado de Sergipe e \u00e0 DESO que cumpram com o seu poder-dever de controle e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

De acordo com a A\u00e7\u00e3o, a DESO dever\u00e1 monitorar, de forma cont\u00ednua e peri\u00f3dica, a qualidade da \u00e1gua proveniente do Rio S\u00e3o Francisco e que abastece todo o Estado de Sergipe, tanto no local onde se encontra a mancha, como nos pontos de capta\u00e7\u00e3o, adotando medidas de conten\u00e7\u00e3o para evitar a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas que abastecem a popula\u00e7\u00e3o sergipana. Al\u00e9m disso, caso seja diagnosticada a presen\u00e7a de subst\u00e2ncia potencialmente danosa, seja suspensa, imediatamente, a capta\u00e7\u00e3o, com pr\u00e9vio aviso por meio da imprensa e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, o MP Sergipano pleiteou o fornecimento de relat\u00f3rios di\u00e1rios acerca do monitoramento e que sejam repassadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade ou imprestabilidade da \u00e1gua, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10.000,00 (dez mil reais).<\/p>\n

\nFonte: Ascom MPE com informa\u00e7\u00f5es do Centro de Apoio ao Rio S\u00e3o Francisco<\/em><\/p>\n

Acompanhe o SE Not\u00edcias no Twitter <\/a>e no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o conjunta do Centro de Apoio ao Rio S\u00e3o Francisco e \u00e0s Nascentes, do Centro de Apoio ao Meio Ambiente e Urbanismo, da Promotoria do Consumidor de Aracaju e da Promotoria do Meio Ambiente, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em face do Estado de Sergipe e da Deso, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-80726","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80726"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}