![\"Deputado](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/Gualberto.jpg\")
<\/a>Deputado Francisco Gualberto (PT). (Foto: Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) criticou hoje (9) um Projeto de Lei elaborado pelo deputado estadual Georgeo Passos que trata da utiliza\u00e7\u00e3o de marcas personalizadas de governo e tamb\u00e9m de gastos com publicidade governamental. Entre outras coisas, o deputado Passos critica a utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos em placas de obras e inaugura\u00e7\u00f5es e defende o uso do bras\u00e3o oficial do Estado em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s marcas que identificam uma gest\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Gualberto, o projeto \u00e9 equivocado, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permite que governantes utilizem s\u00edmbolos que representem sua gest\u00e3o. \u201cNo governo de Marcelo D\u00e9da foi criada uma marca sem personalismo algum. Era um cora\u00e7\u00e3o com as cores da bandeira do Estado de Sergipe. Se fosse uma fotografia do governador, a\u00ed sim, seria personaliza\u00e7\u00e3o. O s\u00edmbolo \u00e9 uma marca de um governo eleito pelo povo, ent\u00e3o ele simboliza tamb\u00e9m aquele povo\u201d, esclareceu Gualberto.<\/p>\n
Da tribuna da Assembleia Legislativa, Francisco Gualberto falou ainda sobre a import\u00e2ncia em dar publicidade aos mais diversos atos de um governo, seja em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e outras. \u201cPublicizar obras e a\u00e7\u00f5es de um governo \u00e9 algo legal, est\u00e1 na lei. Existem pessoas que moram em Porto da Folha, por exemplo, que n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de saber que o governo est\u00e1 fazendo uma grande obra em Est\u00e2ncia. Ent\u00e3o a publicidade existe para isso, para informar\u201d, explica o deputado l\u00edder do governo na Casa.<\/p>\n
Gualberto lembra que o exagero na burocracia \u00e9 algo perigoso, principalmente no regime democr\u00e1tico. \u201cN\u00e3o estou me manifestando contra ou a favor do projeto de lei de Georgeo. At\u00e9 porque n\u00f3s ainda vamos debater o assunto. Acho at\u00e9 importante a exist\u00eancia de leis, mas com bom senso. Portanto, penso que qualquer tentativa de proibir uma divulga\u00e7\u00e3o pode ser um tiro no p\u00e9 esquerdo da democracia\u201d, disse.<\/p>\n
Na contram\u00e3o do projeto de Georgeo Passos, o deputado Gualberto adverte que leis federal e estadual pro\u00edbem a utiliza\u00e7\u00e3o de nomes de pessoas vivas em pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos. No entanto, o que mais se v\u00ea Sergipe afora s\u00e3o justamente ruas, conjuntos habitacionais, escolas e hospitais com nomes que desrespeitam a lei. \u201cN\u00e3o precisa ir muito longe. O pr\u00e9dio desta Assembleia Legislativa (Governador Jo\u00e3o Alves Filho) j\u00e1 \u00e9 um bom exemplo\u201d, mostra.<\/p>\n
Segundo o autor do projeto de lei, Georgeo Passos, sua ideia n\u00e3o \u00e9 proibir, e sim garantir a impessoalidade das gest\u00f5es. Al\u00e9m disso, segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de propaganda, apenas uma tentativa de disciplinar os gastos com publicidade no governo.<\/p>\n
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