{"id":80427,"date":"2015-06-03T14:27:53","date_gmt":"2015-06-03T17:27:53","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=80427"},"modified":"2015-06-03T14:28:53","modified_gmt":"2015-06-03T17:28:53","slug":"tce-determina-glosa-de-meio-milhao-contra-ex-prefeito-de-amparo-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-determina-glosa-de-meio-milhao-contra-ex-prefeito-de-amparo-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"TCE determina glosa de meio milh\u00e3o contra ex-prefeito de Amparo do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"
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Foto: TCE<\/p><\/div>\n

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE), Susana Azevedo, votou pela irregularidade e imputou glosa de R$ 502 mil contra o ex-prefeito Jos\u00e9 Freire de Souza, da Prefeitura de Amparo do S\u00e3o Francisco, em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo inspecionado de janeiro a dezembro de 2008, baseada no Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o feito pelo tribunal. A decis\u00e3o foi dada na sess\u00e3o da Segunda C\u00e2mara desta quarta-feira (3) que contou com o julgamento de 33 processos. O conselheiro Ulices Andrade presidiu a sess\u00e3o que contou ainda com a presen\u00e7a tamb\u00e9m dos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo e do procurador Eduardo Rollemberg C\u00f4rtes.<\/p>\n

Susana Azevedo votou ainda pelo provimento parcial do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Jos\u00e9 Correia Filho, ex-prefeito de Monte Alegre; bem como pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o de servidores do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Aracaju e do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe.<\/p>\n

A conselheira decidiu tamb\u00e9m pela legalidade, com ressalvas, de Contrato de Obras e Servi\u00e7o da prefeitura de Brejo Grande, de interesse de Carlos Augusto Ferreira, Secretaria de Estado da Sa\u00fade e Empresa Sergipana de Engenharia Ltda.; pela legalidade de Contrato de Obras e Servi\u00e7os da Prefeitura de Japoat\u00e3, de interesse de Arnaldo Ramalho de Souza e Construtora Janine Ltda., e pelo arquivamento de Contrato de Obras e Servi\u00e7os da Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes, de interesse de P\u00e9ricles Barbosa de Matos e TECOM.<\/p>\n

Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por implemento de idade e por tempo de contribui\u00e7\u00e3o de servidores do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Aracaju e do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe, assim como Ulices Andrade decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o de servidores do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Aracaju e do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe e pela legalidade de pens\u00e3o previdenci\u00e1ria concedida a benefici\u00e1rio de ex-contribuinte do Fundo de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Tomar do Geru.<\/p>\n

Fonte: TCE<\/em><\/p>\n

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