{"id":79977,"date":"2015-05-22T12:19:59","date_gmt":"2015-05-22T15:19:59","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=79977"},"modified":"2015-05-22T12:19:59","modified_gmt":"2015-05-22T15:19:59","slug":"tce-duas-camaras-municipais-sao-julgadas-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-duas-camaras-municipais-sao-julgadas-irregulares\/","title":{"rendered":"TCE: Duas c\u00e2maras municipais s\u00e3o julgadas irregulares"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: TCE\/SE<\/p><\/div>\n

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE), Cl\u00f3vis Barbosa votou pela irregularidade, com multa de R$ 3 mil, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Amparo de S\u00e3o Francisco, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Wilson C\u00e9zar Cardoso Vieira; e o conselheiro Carlos Alberto, votou pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Capela, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Rosimeire Santos; e pela irregularidade, com multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Porto da Folha, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Elielson de Souza Santos. As tr\u00eas decis\u00f5es foram tomadas durante a sess\u00e3o do Pleno da \u00faltima quinta-feira,22.<\/p>\n

A sess\u00e3o, presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis, contou com o julgamento de 16 processos e nove protocolos. Participaram da sess\u00e3o ainda os conselheiros Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, Carlos Alberto Sobral, Cl\u00f3vis Barbosa e Ulices Andrade, os conselheiros substitutos Rafael Fons\u00eaca e Francisco Evanildo de Carvalho, al\u00e9m do procurador geral Jos\u00e9 S\u00e9rgio Monte Alegre.
\nA conselheira Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es decidiu pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy, referentes ao exerc\u00edcio 2006, de interesse de Adauto Dantas do Amor Cardoso.<\/p>\n

E Ulices Andrade votou pela autua\u00e7\u00e3o de documentos da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, da Assembleia Legislativa de Sergipe, da Prefeitura de Amparo do S\u00e3o Francisco, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, bem como pelo arquivamento de documentos da C\u00e2mara de S\u00e3o Francisco, de interesse de M\u00e1rcio Jos\u00e9 Vieira Ara\u00fajo, e da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Outros processos<\/strong><\/p>\n

Carlos Alberto votou pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Nossa Senhora do Socorro, referentes ao exerc\u00edcio 2007, de interesse de Jorge Henrique Felipe de Almeida; pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Capela, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Manoel Messias Sukita Santos; pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Graccho Cardoso, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Maria Crizabete dos Santos, e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Moita Bonita, referentes ao exerc\u00edcio 2007, de interesse de Gl\u00f3ria Grazielle da Costa.<\/p>\n

O conselheiro decidiu tamb\u00e9m pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida, referentes ao exerc\u00edcio 2007, de interesse de Ver\u00f4nica Santos Sousa da Silva; pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de S\u00e3o Miguel do Aleixo, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Maria Oliveira Lima da Cruz; pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da c\u00e2mara de Gararu, e pelo provimento parcial do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de Tomar do Geru, de interesse de Edvaldo Cardozo Soares.<\/p>\n

Cl\u00f3vis Barbosa negou provimento ao Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Alysson J\u00fanior Santos Muniz, ex-secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade de Nossa Senhora Aparecida; pelo provimento total do Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por M\u00e1rcio Costa Mac\u00eado, ex-secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, e pela autua\u00e7\u00e3o como Representa\u00e7\u00e3o de documento da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas.<\/p>\n

Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es decidiu pelo provimento parcial do Recurso de Reexame interposto por Ant\u00f4nio da Fonseca D\u00f3rea, da prefeitura de Po\u00e7o Verde, e pelo improvimento do Recurso de Reexame da prefeitura de S\u00e3o Francisco interposto por Altamiro Nascimento, ex-prefeito de S\u00e3o Francisco. Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.<\/p>\n

Fonte: Ascom TCE<\/em><\/p>\n

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