{"id":79870,"date":"2015-05-20T11:46:42","date_gmt":"2015-05-20T14:46:42","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=79870"},"modified":"2015-05-21T17:36:11","modified_gmt":"2015-05-21T20:36:11","slug":"pec-de-valadares-estabelece-coincidencia-de-eleicoes-a-partir-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/pec-de-valadares-estabelece-coincidencia-de-eleicoes-a-partir-de-2024\/","title":{"rendered":"PEC de Valadares estabelece coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es a partir de 2024"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/b><\/p>\n

\"Valadares<\/a>

Valadares quer estabelecer coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es a partir de 2024 . (Divulga\u00e7\u00e3o).<\/p><\/div>\n

Para promover a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, viabilizando uma redu\u00e7\u00e3o dos custos das campanhas eleitorais, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2015, que estabelece um mandato de seis anos para todos os cargos eletivos. Al\u00e9m disso, a mat\u00e9ria pro\u00edbe a reelei\u00e7\u00e3o para os cargos do Poder Executivo para o per\u00edodo imediato, como \u00e9 da tradi\u00e7\u00e3o constitucional republicana, apenas interrompida pela Emenda Constitucional n\u00ba 16, de 1997.<\/p>\n

Valadares acredita que pelas regras atualmente em vigor, os candidatos e partidos, o Estado e a sociedade s\u00e3o chamados, no curto per\u00edodo de dois anos, a repetir todo um procedimento de disputa que importa em despesas exorbitantes. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014, as despesas declaradas por partidos e candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral alcan\u00e7aram a cifra de R$ 5,1 bilh\u00f5es. Esse valor ainda n\u00e3o contabiliza o disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos para subsidiar, mediante compensa\u00e7\u00e3o fiscal, a propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV. Foi, dessa forma, a campanha eleitoral mais cara da hist\u00f3ria da democracia brasileira\u201d, lembrou.<\/p>\n

\u00a0Para o senador, a realiza\u00e7\u00e3o de um s\u00f3 pleito (elei\u00e7\u00f5es gerais), para a escolha atrav\u00e9s do voto direto e secreto de todos os cargos eletivos, sejam eles do Executivo ou do Legislativo, em n\u00edveis federal, estadual e municipal, contribuir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 para a redu\u00e7\u00e3o dos custos das campanhas, como facilitar\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o dos pleitos pela Justi\u00e7a Eleitoral, que poder\u00e1 planejar, com mais tempo, a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n

A PEC 56\/2015 estabelece que a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 efetivada no ano de 2024, seguindo as seguintes etapas:<\/p>\n

1. Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016 e 2020 ter\u00e3o mandatos de quatro anos, vedada a reelei\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo. A partir de 2024, passar\u00e3o a disputar elei\u00e7\u00f5es para mandatos de seis anos;<\/p>\n

2. Presidente da Rep\u00fablica, Governadores e Vice-Governadores de Estados e do Distrito Federal, Deputados Federais, Estaduais e Distritais eleitos em 2018 ter\u00e3o um mandato de seis anos;<\/p>\n

3. Senadores eleitos em 2018, correspondendo a dois ter\u00e7os da representa\u00e7\u00e3o dos Estados, ter\u00e3o mandatos de seis anos;<\/p>\n

4. Senadores que foram eleitos em 2014 cumprir\u00e3o, normalmente, os mandatos de oito anos que conquistaram nas urnas. Em 2022, a fim de equalizar as datas das elei\u00e7\u00f5es, um ter\u00e7o da representa\u00e7\u00e3o de cada Estado ser\u00e1 eleito, excepcionalmente, para um \u00faltimo mandato de oito anos;<\/p>\n

5. A coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es se efetivar\u00e1 em 2024, quando os candidatos para todos os cargos eletivos em disputa ser\u00e3o eleitos para um mandato \u00fanico de seis anos, ressalvado Senador eleito em 2022, conforme indicado acima.<\/p>\n

\u201cO mandato com dura\u00e7\u00e3o de seis anos \u00e9 suficiente e adequado para que o candidato eleito desempenhe, de forma satisfat\u00f3ria, os anseios dos representados\u201d, explicou. Sobre o fim da reelei\u00e7\u00e3o, Valadares acredita que a medida permitir\u00e1 restabelecer a igualdade de condi\u00e7\u00f5es na disputa eleitoral, j\u00e1 que a experi\u00eancia tem demonstrado que o postulante \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o parte com ampla vantagem no pleito, seja pela visibilidade de seu nome na m\u00eddia, ou pelo peso da m\u00e1quina administrativa a seu favor.<\/p>\n

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Por Ana Paula Dourado (Bras\u00edlia-DF) \u2013 Assessoria de Imprensa do Senador Antonio Carlos Valadares\u00a0<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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