![\"Governo](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/Lei-de-acesso-e1431992447543.jpg\")
<\/a>Governo de Sergipe \u00e9 destaque nacional em transpar\u00eancia p\u00fablica. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governador Jackson Barreto, o bom resultado de Sergipe \u00e9 reflexo da seriedade com a qual o bem p\u00fablico \u00e9 tratado. \u201cComo gestor, fico orgulhoso de Sergipe figurar entre os quatro estados mais transparentes do Brasil. A lisura na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 importante para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds. Nosso estado foi destaque nacional no levantamento feito pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), isso nos motiva e nos orgulha\u201d, comemora.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-chefe da CGE\/SE, Adinelson Alves, a conquista \u00e9 resultado de um trabalho di\u00e1rio de todos os que fazem o Governo de Sergipe, sob orienta\u00e7\u00e3o do governador Jackson Barreto. \u201cIsto \u00e9 uma obra do trabalho cont\u00ednuo do Governo do Estado de Sergipe, mas acima de tudo, \u00e9 uma conquista da sociedade sergipana. A transpar\u00eancia e a \u00e9tica s\u00e3o dois pilares que o governador Jackson Barreto plantou e fundamentou no seu governo, ou seja, \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o do governador para todos os gestores estaduais: \u00e9tica e transpar\u00eancia enquanto princ\u00edpios inafast\u00e1veis para o dia a dia da gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos de Sergipe, no sentido de ampliar a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os que s\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana. \u00c9tica significa ter uma postura equilibrada, uma lisura no trato com os recursos p\u00fablicos e a transpar\u00eancia significa acima de tudo fazer a gest\u00e3o p\u00fablica e oferecer para a sociedade as informa\u00e7\u00f5es sobre o que se fez, como se fez, e para quem se fez, ent\u00e3o esse resultado do ranking da CGU \u00e9 um resultado que muito alimenta as a\u00e7\u00f5es do governo de seguir no caminho da \u00e9tica e transpar\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio lembrou que antes mesmo do in\u00edcio da vig\u00eancia da LAI, o Governo do Estado, atrav\u00e9s da CGE, PGE, Casa Civil e Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplag), se mobilizou para assegurar que j\u00e1 no dia 16 de maio de 2012, data em que a LAI entrou em vigor em todo o pa\u00eds, a Lei pudesse efetivamente ter vig\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o no estado de Sergipe. \u201cDe imediato se editou uma Portaria Conjunta para criar a orienta\u00e7\u00e3o e os mecanismos para a aplica\u00e7\u00e3o desta Lei no Estado de Sergipe. Tanto que, Sergipe conquistou na ultima sexta- feira, 15, o resultado de 98,65% de efetividade no atendimento a todos os pedidos de acesso a informa\u00e7\u00e3o que os cidad\u00e3os e as entidades da Sociedade Civil dirigiram ao Governo do Estado\u201d.<\/p>\n
O diferencial da metodologia criada pela Controladoria \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicita\u00e7\u00f5es reais de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento \u00e0s normas legais. De acordo com a CGU, a EBT avalia o grau de cumprimento \u00e0s normas de Lei de Acesso (Lei 12.527\/2011), levando em considera\u00e7\u00e3o 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e da exist\u00eancia e funcionamento do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), sendo uma m\u00e9trica que primou pela mensura\u00e7\u00e3o da efetividade da transpar\u00eancia passiva. Em Sergipe o Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC) pode ser acessado atrav\u00e9s do enderen\u00e7o eletr\u00f4nico www.lai.se.gov.br<\/p>\n
Adinelson Alves informou ainda que, outro quesito que contribuiu para a boa pontua\u00e7\u00e3o de Sergipe no ranking da CGU foi a ades\u00e3o do Estado ao Programa Brasil Transparente do governo federal, que oferece apoio t\u00e9cnico, capacita\u00e7\u00e3o, assessoria e transfer\u00eancia de tecnologia aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplag), Jo\u00e3o Augusto Gama, o Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 outro mecanismo que impacta na busca de Sergipe pela lisura no trato com os recursos p\u00fablicos, atrav\u00e9s da transpar\u00eancia p\u00fablica. \u201cAlimentamos o Portal da Transpar\u00eancia todos os meses. A Administra\u00e7\u00e3o Estadual tem absoluta transpar\u00eancia nos atos p\u00fablicos, tanto em rela\u00e7\u00e3o a pagamentos, licita\u00e7\u00f5es e concursos p\u00fablicos, para que a popula\u00e7\u00e3o fique ciente dos gastos p\u00fablicos e tenha a disposi\u00e7\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o de gastos que busque junto ao Governo\u201d, afirmou Augusto Gama.<\/p>\n
No total, foram analisados 492 munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, al\u00e9m dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois crit\u00e9rios: regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso (25%) e efetiva exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (75%). A ideia da metodologia \u00e9 refletir sobre o cen\u00e1rio de transpar\u00eancia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Com o resultado da EBT, a CGU busca aprofundar o monitoramento da transpar\u00eancia p\u00fablica e gerar um acompanhamento das a\u00e7\u00f5es realizadas por estados e munic\u00edpios. Ainda no 2\u00ba semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avalia\u00e7\u00e3o da EBT. A expectativa \u00e9 ampliar a amostra e tamb\u00e9m permitir a inscri\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios que queiram ser avaliados pela CGU.<\/p>\n
\u201cIsso mostra que somos um governo transparente, \u00e9tico, preocupado com a boa e regular utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos que s\u00e3o da sociedade sergipana, para que os recursos possam ser suficientes para serem aplicados em obras e servi\u00e7os na melhoria da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura de Sergipe. Isso tamb\u00e9m faz bem \u00e0queles que trabalham no Governo de Sergipe,na certeza que temos uma miss\u00e3o de prestar cada vez mais e melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e pela responsabilidade de continuar este trabalho s\u00e9rio, ampliar os mecanismos de transpar\u00eancia, fundamentais inclusive para o combate a corrup\u00e7\u00e3o no estado\u201d, disse Adinelson.<\/p>\n
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