{"id":79644,"date":"2015-05-14T12:59:00","date_gmt":"2015-05-14T15:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=79644"},"modified":"2015-05-14T12:59:00","modified_gmt":"2015-05-14T15:59:00","slug":"camara-aprova-mp-que-altera-regras-para-concessao-de-pensao-por-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-aprova-mp-que-altera-regras-para-concessao-de-pensao-por-morte\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP que altera regras para concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o texto base da Medida Provis\u00f3ria (MP) 664\/14, que altera as regras para a concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte, seguro-defeso e aux\u00edlio-doen\u00e7a. Os deputados devem iniciar agora a vota\u00e7\u00e3o dos destaques.<\/p>\n

Eles deputados aprovaram o texto do relator da MP na comiss\u00e3o mista do Congresso que analisou a medida, Carlos Zarattini (PT-SP), que modificou a medida originalmente encaminhada pelo governo.<\/p>\n

Pelo texto aprovado, no caso da pens\u00e3o por morte, a MP exige o tempo m\u00ednimo de dois anos de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel e pelo menos 18 meses de contribui\u00e7\u00e3o para que o c\u00f4njuge ou companheiro tenha direito ao benef\u00edcio. Em seu relat\u00f3rio, Zarattini tamb\u00e9m alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pens\u00e3o para o c\u00f4njuge e mais 10% para cada dependente, at\u00e9 no m\u00e1ximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pens\u00e3o voltou a deixar a pens\u00e3o integral.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, o texto mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de a empresa pagar ao seu empregado o sal\u00e1rio durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que previa a legisla\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 MP. “N\u00f3s buscamos dar, por um lado, as garantias de que os trabalhadores n\u00e3o perder\u00e3o seus benef\u00edcios e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social”, disse Zarattini ao defender a aprova\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

No come\u00e7o da sess\u00e3o, Cunha n\u00e3o admitiu a parte do parecer do relator que acrescentava o desconto de 8% do seguro-desemprego e do seguro-defeso para fins de considera\u00e7\u00e3o do tempo de recebimento do benef\u00edcio para aposentadoria, por considerar mat\u00e9ria estranha ao tema original.<\/p>\n

A sess\u00e3o que aprovou a MP foi marcada pela presen\u00e7a, na galeria do Plen\u00e1rio, de manifestantes ligados \u00e0 For\u00e7a Sindical contr\u00e1rios \u00e0 medida. Desde o final da manh\u00e3, eles protestavam contra a medida provis\u00f3ria, por considerarem que ela retira direitos previdenci\u00e1rios. A manifesta\u00e7\u00e3o contagiou os discursos dos parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 MP. “A gente n\u00e3o vai se calar, a gente n\u00e3o vai se curvar. N\u00f3s votaremos contra as MPs 665 e a 664 que s\u00e3o totalmente contr\u00e1rias aos nossos princ\u00edpios”, discursou o deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE).<\/p>\n

Com bandeiras e faixas, os manifestantes gritavam palavras de ordem cada vez que um integrante da base aliada se pronunciava a favor da mat\u00e9ria, principalmente a altera\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o fim da vitaliciedade da pens\u00e3o para as pessoas com menos de 44 anos. “Eu queria chamar aqui a responsabilidade dos sindicalistas. N\u00e3o acho que h\u00e1 qualquer justificativa para um homem ou mulher de 20 anos ter pens\u00e3o vital\u00edcia.<\/p>\n

Diferente \u00e9 quando temos idades maiores, ela [a pens\u00e3o por morte] permanece a partir dos 44 anos, n\u00e3o h\u00e1 perda de direitos, eles est\u00e3o mantidos. Esse grito aqui n\u00e3o representa nada”, discursou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n

Ap\u00f3s o resultado da vota\u00e7\u00e3o, foram repetidas palavras de ordem contra o governo e contra as altera\u00e7\u00f5es nas regras da pens\u00e3o por morte. Alguns dos manifestantes chegaram a tirar as cal\u00e7as, dando as costas para o Plen\u00e1rio, mostrando as n\u00e1degas – gesto conhecido como “bundalel\u00ea”. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, por ordem do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, as galerias foram esvaziadas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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