{"id":79395,"date":"2015-05-07T17:39:11","date_gmt":"2015-05-07T20:39:11","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=79395"},"modified":"2015-05-09T06:53:20","modified_gmt":"2015-05-09T09:53:20","slug":"tce-rejeita-contas-de-duas-prefeituras-na-sessao-do-pleno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-rejeita-contas-de-duas-prefeituras-na-sessao-do-pleno\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas do Estado rejeita contas de duas prefeituras na sess\u00e3o do Pleno"},"content":{"rendered":"
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE) Carlos Alberto Sobral decidiu pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas 2010 da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, de interesse de Aldon Luiz dos Santos, e o conselheiro Ulices Andrade votou pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas 2010 da Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy, de interesse de Adauto Dantas do Amor Cardoso. As duas decis\u00f5es foram julgadas na sess\u00e3o do Pleno desta quinta-feira (7), que contou com a presid\u00eancia do conselheiro Carlos Pinna de Assis e ainda dos conselheiros Cl\u00f3vis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Ulices Andrade, Susana Azevedo e Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, al\u00e9m do procurador geral Jos\u00e9 S\u00e9rgio Monte Alegre. Ao todo, foram julgados 22 processos e 2 protocolos.<\/p>\n

\"TCE<\/a>

TCE rejeita contas de duas prefeituras na sess\u00e3o do Pleno. (Foto: Cleverton Ribeiro)<\/p><\/div>\n

Ulices Andrade votou pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Santo Amaro das Brotas, referentes ao exerc\u00edcio 2012, de interesse de Maria de F\u00e1tima Barbosa da Silva; pela proced\u00eancia parcial, com multa de R$ 1 mil, de Representa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de interesse de Belivaldo Chagas Silva e Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial\/TCE. Ulices Andrade em voto de vista acompanhou o relator Carlos Alberto pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Graccho Cardoso, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Maria Crizabete dos Santos.<\/p>\n

Luiz Augusto votou pela proced\u00eancia parcial, com multa de R$ 5 mil, de den\u00fancia da Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, de interesse de Jorge Alberto Teles Prado e Joao Augusto Bandeira de Mello\/MPE\/TCE; e pelo improvimento de Recurso de Reexame interposto por Alexsander Oliveira de Andrade.<\/p>\n

Susana Azevedo proferiu voto de vista pela convers\u00e3o em dilig\u00eancia das Contas Anuais da prefeitura de Boquim, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Pedro Barbosa Neto, sendo acompanhada pelo relator Carlos Alberto Sobral.<\/p>\n

Por sua vez, Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es decidiu pelo provimento do processo que trata de Revis\u00e3o de Proventos de servidor do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Aracaju, de relatoria de Luiz Augusto Ribeiro.<\/p>\n

Mais processos<\/strong><\/p>\n

Carlos Alberto votou pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social, referentes ao exerc\u00edcio 2012, de interesse de Eliane Aquino Cust\u00f3dio; pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Genival Nunes Silva; e das Contas anuais do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Malhada dos Bois, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Helo\u00edza dos Santos, e as Contas Anuais do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, referentes ao exerc\u00edcio 2011, foram julgadas regulares, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, referente ao per\u00edodo do gestor Jorge Santana de Oliveira, e \u00a0regulares do gestor Zeca Ramos da Silva.<\/p>\n

O conselheiro votou ainda pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Carira, referentes ao exerc\u00edcio 2007, de interesse de Geofr\u00e2ncio de Jesus Reis; pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Instituto de Hemoterapia e Atividade Laboratorial Central Parreiras Horta, referentes ao exerc\u00edcio 2006, de interesse de Edvar Freire Caetano, Manoel Luiz de Andrade e Edney Freire Caetano, aplicando multa de R$ 3 mil apenas a este \u00faltimo, e pelo arquivamento de Representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Graccho Cardoso, de interesse de Maria Crizabete dos Santos e Jo\u00e3o Augusto Bandeira de Mello\/MPE\/TCE.<\/p>\n

Cl\u00f3vis Barbosa votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Ros\u00e1rio do Catete, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Etelvino Barreto Sobrinho; pela ratifica\u00e7\u00e3o da autua\u00e7\u00e3o das Contas de Recursos de Conv\u00eanio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, de interesse de Jos\u00e9 Lima Santana e UNAPMIF, bem como pelo arquivamento de documentos da Prefeitura de Aquidab\u00e3, de interesse de Joz\u00e2nia Mota de Souza, e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de interesse de Orlando Rochadel Moreira.<\/p>\n

Ulices Andrade decidiu pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado e Sergipe, referentes ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Amito Brito Filho; e pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura e Ros\u00e1rio do Catete, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Etelvino Barreto Sobrinho.<\/p>\n

Susana Azevedo decidiu pelo provimento de Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Osmar Rodrigues Farias, ex-prefeito de Monte Alegre; e Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es pela regularidade das Contas Anuais da prefeitura de Aracaju, referentes ao exerc\u00edcio 2008, de interesse de Edvaldo Nogueira Filho.<\/p>\n

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.<\/p>\n

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Da Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o e M\u00eddias do TCE\u00a0<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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