{"id":79306,"date":"2015-05-05T21:00:38","date_gmt":"2015-05-06T00:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=79306"},"modified":"2015-05-07T10:20:25","modified_gmt":"2015-05-07T13:20:25","slug":"voto-de-alcides-vasconcelos-filho-vai-definir-julgamento-de-luciano-bispo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/voto-de-alcides-vasconcelos-filho-vai-definir-julgamento-de-luciano-bispo\/","title":{"rendered":"Voto de Alcides Vasconcelos Filho vai definir julgamento de Luciano Bispo"},"content":{"rendered":"

Fredson Navarro e T\u00e1ssio Andrade, do G1 SE<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Luciano<\/a>O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe julgou na tarde desta ter\u00e7a-feira (5), o pedido de impugna\u00e7\u00e3o de candidatura do deputado eleito e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB). Sem o voto do juiz Alcides Vasconcelos Filho, a vota\u00e7\u00e3o terminou empatada por 3×3 e o resultado final ser\u00e1 definido no dia 19 de maio com o voto de Alcides.<\/p>\n

Votaram a favor da impugna\u00e7\u00e3o o presidente do TRE, Cez\u00e1rio Siqueira Neto, o juiz federal Fernando Escrifani e a ju\u00edza Gard\u00eania Carmelo Prado. J\u00e1 o juiz-relator Os\u00f3rio Ramos e os ju\u00edzes Cristiano Mac\u00eado e Denize Maria de Barros Figueiredo votaram a favor do registro da candidatura de Bispo.<\/p>\n

Luciano Bispo n\u00e3o participou do julgamento e foi representado pelo advogado. \u201cHouve um embate jur\u00eddico muito grande e a vota\u00e7\u00e3o terminou empatada. Alcides n\u00e3o votou e vai definir o resultado. Foi constatado que n\u00e3o houve improbidade administrativa, o que ocorreu foi falta de documentos e informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse o advogado de defesa, Daniel Haack.<\/p>\n

“Parte da Corte acatou o pedido de impugna\u00e7\u00e3o com base na Lei Ficha Limpa e a outra parte acolheu os argumentos da defesa. Vamos aguardar o s\u00e9timo voto e se for procedente vamos ao TSE”, explica o procurador do MPF, Romulo Almeida.<\/p>\n

Em julho de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE\/SE) ajuizou pedido de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Luciano Bispo com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o pedido, Bispo havia sido condenado pela Justi\u00e7a Federal por improbidade administrativa num caso de compra superfaturada na Prefeitura de Itabaiana. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m teve as contas de sua gest\u00e3o rejeitadas cinco vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE).<\/p>\n

O TRE j\u00e1 havia julgado improcedente o pedido baseado na condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa, decis\u00e3o confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, est\u00e3o em an\u00e1lise as rejei\u00e7\u00f5es de contas da Prefeitura de Itabaiana pelo TCE-SE.<\/p>\n

No Tribunal de Contas, Bispo foi condenado por diversas irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, uso irregular da modalidade carta-convite em processos licitat\u00f3rios; cheques devolvidos por falta fundos; irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), contrata\u00e7\u00e3o irregular de servidores sem concurso p\u00fablico e contrata\u00e7\u00e3o irregular de shows.<\/p>\n

Com base na Lei da Ficha Limpa, a PRE\/SE requereu a rejei\u00e7\u00e3o do pedido de candidatura, pedido que, se acolhido, resultar\u00e1 na perda do mandato pelo deputado. Bispo poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao TSE.<\/p>\n

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