{"id":79203,"date":"2015-05-03T10:33:44","date_gmt":"2015-05-03T13:33:44","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=79203"},"modified":"2015-05-04T14:16:14","modified_gmt":"2015-05-04T17:16:14","slug":"eleitor-que-faltou-a-3-pleitos-seguidos-tem-ate-amanha-para-regularizar-titulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/eleitor-que-faltou-a-3-pleitos-seguidos-tem-ate-amanha-para-regularizar-titulo\/","title":{"rendered":"Eleitor que faltou a 3 pleitos seguidos tem at\u00e9 hoje para regularizar t\u00edtulo"},"content":{"rendered":"
\"Prazo<\/a>

Prazo termina nesta segunda-feira (4). (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Termina na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 4, o prazo para que os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou n\u00e3o justificaram a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es regularizem a situa\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a Eleitoral. Quem perder o prazo ter\u00e1 o t\u00edtulo de eleitor cancelado. At\u00e9 a quarta-feira, dia 29 de abril, dos 1.782.034 eleitores nessa condi\u00e7\u00e3o, apenas 46.042, ou seja, 2,58% do total normalizaram a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o eleitoral est\u00e1 previsto na Resolu\u00e7\u00e3o 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ficar em dia, o eleitor deve se dirigir ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia portando documento oficial com foto, t\u00edtulo eleitoral e comprovantes de vota\u00e7\u00e3o, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).<\/p>\n

A regra vale para quem deixou de votar ou n\u00e3o justificou a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, sendo cada turno eleitoral considerado uma elei\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser computadas faltas aos pleitos municipais, renova\u00e7\u00f5es de elei\u00e7\u00e3o e referendos. No entanto, n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Os eleitores para os quais o exerc\u00edcio do voto \u00e9 facultativo \u2013 menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o identificados nas rela\u00e7\u00f5es de faltosos, bem como as pessoas com defici\u00eancia para as quais o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais seja imposs\u00edvel ou extremamente oneroso.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es contendo os n\u00fameros dos t\u00edtulos pass\u00edveis de cancelamento podem ser consultadas nos cart\u00f3rios eleitorais desde o dia 25 de fevereiro. As listas podem sofrer pequenas altera\u00e7\u00f5es por conta de revis\u00e3o dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor tamb\u00e9m pode verificar se o seu documento est\u00e1 sujeito ao cancelamento no Portal do TSE, na coluna \u201cServi\u00e7os ao eleitor\u201d, no link \u201cSitua\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o 23.419 do TSE, o n\u00e3o comparecimento ao cart\u00f3rio eleitoral para comprova\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do voto, da justificativa de aus\u00eancia ou do pagamento das multas correspondentes implicar\u00e1 o cancelamento autom\u00e1tico do t\u00edtulo de eleitor, que ser\u00e1 efetivado pela Justi\u00e7a Eleitoral no per\u00edodo de 19 a 21 de maio.<\/p>\n

O cidad\u00e3o que n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poder\u00e1 ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber sal\u00e1rios de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico e obter certos tipos de empr\u00e9stimos e inscri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso p\u00fablico, renovar matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral ou qualquer documento perante reparti\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas a que estiver subordinado.<\/p>\n

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Fonte: TSE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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