{"id":78788,"date":"2015-04-21T21:41:03","date_gmt":"2015-04-22T00:41:03","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=78788"},"modified":"2015-04-21T21:41:03","modified_gmt":"2015-04-22T00:41:03","slug":"quase-18-milhao-de-eleitores-podem-ter-titulo-cancelado-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/quase-18-milhao-de-eleitores-podem-ter-titulo-cancelado-2\/","title":{"rendered":"Quase 1,8 milh\u00e3o de eleitores podem ter t\u00edtulo cancelado"},"content":{"rendered":"
\"Eleitores<\/a>

Eleitores devem ir ao cart\u00f3rio. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que n\u00e3o votaram e n\u00e3o justificaram a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es podem ter o seu t\u00edtulo de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 s\u00e3o brasileiros que votam no exterior. Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, esses cidad\u00e3os devem comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral no per\u00edodo de 2 de mar\u00e7o a 4 de maio portando documento oficial com foto, t\u00edtulo eleitoral e comprovantes de vota\u00e7\u00e3o, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de cancelamento ficar\u00e1 dispon\u00edvel nos cart\u00f3rios eleitorais para consulta pelos interessados, podendo sofrer pequenas altera\u00e7\u00f5es por conta de revis\u00e3o dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor tamb\u00e9m pode verificar se o seu documento est\u00e1 sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na coluna \u201cServi\u00e7os ao eleitor\u201d, no link \u201cSitua\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral ressalta que n\u00e3o ser\u00e1 expedido qualquer tipo de notifica\u00e7\u00e3o ao eleitor, seja de forma impressa (correspond\u00eancia) ou eletr\u00f4nica (e-mail), sobre a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. O n\u00e3o comparecimento ao cart\u00f3rio eleitoral para comprova\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do voto, da justificativa de aus\u00eancia ou do pagamento das multas correspondentes implicar\u00e1 o cancelamento autom\u00e1tico do t\u00edtulo de eleitor, que ser\u00e1 efetivado de 19 a 21 de maio.<\/p>\n

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o contadas duas elei\u00e7\u00f5es para efeito de cancelamento. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser computadas faltas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais, elei\u00e7\u00f5es suplementares e referendos. Apenas n\u00e3o ser\u00e3o contabilizadas as elei\u00e7\u00f5es que tiverem sido anuladas por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Os eleitores no exerc\u00edcio do voto facultativo \u2013 menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o identificados nas rela\u00e7\u00f5es de faltosos. As pessoas com defici\u00eancia para as quais o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais seja imposs\u00edvel ou extremamente oneroso tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o o t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Quem n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poder\u00e1 ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber sal\u00e1rios de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico e obter certos tipos de empr\u00e9stimos e inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A irregularidade tamb\u00e9m pode gerar dificuldades para investidura e nomea\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obten\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral ou qualquer documento perante reparti\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas a que estiver subordinado.<\/p>\n

Fonte: TSE<\/em><\/p>\n

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