{"id":78706,"date":"2015-04-19T10:24:53","date_gmt":"2015-04-19T13:24:53","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=78706"},"modified":"2015-04-20T13:35:38","modified_gmt":"2015-04-20T16:35:38","slug":"joao-daniel-e-contrario-a-pec-215-que-trata-da-demarcacao-das-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/joao-daniel-e-contrario-a-pec-215-que-trata-da-demarcacao-das-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Daniel \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 PEC 215, que trata da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
\"Jo\u00e3o<\/a>

Jo\u00e3o Daniel \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 PEC 215. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O deputado Jo\u00e3o Daniel se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215\/2000, que trata da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. A proposta, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decis\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o. Atualmente, a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com aux\u00edlio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). \u201cEssa PEC \u00e9 inconstitucional e foi proposta por aqueles que querem usar as terras ind\u00edgenas para expandir o agroneg\u00f3cio, para o avan\u00e7o das monoculturas e tamb\u00e9m da pecu\u00e1ria extensiva amea\u00e7ando as florestas nas terras ind\u00edgenas\u201d, afirmou Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n

Durante essa semana, o deputado Jo\u00e3o Daniel recebeu lideran\u00e7as ind\u00edgenas, a exemplo de Lindomar, da tribo Xoc\u00f3 do munic\u00edpio sergipano de Porto da Folha, bem como participou do Acampamento Terra Livre, realizado em Bras\u00edlia com ind\u00edgenas de todo pa\u00eds. Nele, os \u00edndios reivindicaram a garantia dos seus direitos, o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a continuidade dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras, al\u00e9m de defender a preserva\u00e7\u00e3o da natureza diante da explora\u00e7\u00e3o promovida por setores econ\u00f4micos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.<\/p>\n

Na quarta-feira, o deputado Jo\u00e3o Daniel participou de audi\u00eancia entre lideran\u00e7as ind\u00edgenas e o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha, quando tamb\u00e9m foi discutida a PEC 215. Os \u00edndios foram un\u00e2nimes em afirmar os malef\u00edcios que a aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta trar\u00e1 e o quanto ela \u00e9 nociva aos direitos dos povos ind\u00edgenas. Na ocasi\u00e3o, o cacique Babau afirmou que a PEC 215 representa o \u00f3dio contra os povos ind\u00edgenas. Muitos se manifestaram relatando as dificuldades que vivem em decorr\u00eancia de quest\u00f5es pol\u00edticas e fundi\u00e1rias, o que tem gerado viol\u00eancia na luta pela terra.<\/p>\n

Para Lindomar Xok\u00f3, lideran\u00e7a ind\u00edgena representante da Comiss\u00e3o Nacional de Pol\u00edticas Indigenistas (CNPI) e assessor da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o apoio dado pelo deputado Jo\u00e3o Daniel tem sido fundamental, porque ele faz parte de uma Comiss\u00e3o muito importante que \u00e9 a de Agricultura. \u201cPrecisamos de pessoas com posi\u00e7\u00f5es bem definidas como ele \u00e9. Jo\u00e3o Daniel \u00e9 o deputado que tem defendido os mais necessitados e tem deixado claro para os ruralistas que vai defender o projeto que venha favorecer os ind\u00edgenas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele acrescentou que foi bem recebido pelo parlamentar em seu gabinete quando foi tratar de projetos que dizem respeito ao povo ind\u00edgena e recebeu o apoio do representante petista de Sergipe na C\u00e2mara. \u201cJo\u00e3o Daniel esteve nos acompanhando nas atividades em Bras\u00edlia, como a audi\u00eancia com o presidente da C\u00e2mara, da sess\u00e3o especial do Dia do \u00edndio, visitou o Acampamento Terra Livre e o mais importante \u00e9 que ele publicamente se comprometeu com o nosso povo em defender os nossos direitos e projetos em favor dos povos ind\u00edgenas\u201d, disse, ao ressaltar principalmente o posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 PEC 215<\/p>\n

Sess\u00e3o solene<\/strong><\/p>\n

Na manh\u00e3 de quinta-feira, dia 16, o deputado Jo\u00e3o Daniel participou da sess\u00e3o solene comemorativa do Dia do \u00cdndio, realizada na C\u00e2mara. Centenas de ind\u00edgenas lotaram o plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, numa sess\u00e3o hist\u00f3rica. Mais uma vez o deputado colocou-se contr\u00e1rio \u00e0 PEC 215. \u201cNosso mandato foi constru\u00eddo no seio da luta popular, na luta pela terra e pela reforma agr\u00e1ria, na defesa do povo pobre e exclu\u00eddo e n\u00e3o iremos, de maneira nenhuma, esquecer nossa origem e os \u00edndios brasileiros t\u00eam em nosso mandato um instrumento de luta na defesa de suas lutas e contra o agroneg\u00f3cio predador\u201d, frisou.<\/p>\n

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Da Assessoria de Imprensa<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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