![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/FAMES-2.jpg\")
<\/a>Lideran\u00e7as pol\u00edticas apostam no Pacto para melhoria da
gest\u00e3o nos Munic\u00edpios. (Foto: Fames)<\/p><\/div>\n
Todo o trabalho foi acompanhado de perto pelo deputado federal Andr\u00e9 Moura (PSC), que \u00e9 relator da Comiss\u00e3o Especial criada na C\u00e2mara Federal para discutir o Novo Pacto. \u201cA vinda do parlamentar foi essencial, pois os gestores puderam expor diretamente as dificuldades que enfrentam, bem como ouvir as explica\u00e7\u00f5es de como funcionar\u00e1 esta Comiss\u00e3o, afinal, ela foi criada para tentar resolver um problema que \u00e9 vivido em cada Munic\u00edpio\u201d, opina o presidente da Fames, F\u00e1bio Andrade, prefeito de Nossa Senhora de Lourdes. Para ele, o grande problema das prefeituras hoje \u00e9 a receita, ou melhor, a falta dela. Antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os Munic\u00edpios s\u00f3 tinham obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, a exemplo da manuten\u00e7\u00e3o das escolas rurais, estradas vicinais e a limpeza urbana.<\/p>\n
\u201cHoje, as responsabilidades aumentaram consideravelmente, mas o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), recurso essencial para as administra\u00e7\u00f5es, continua o mesmo\u201d, lamenta. Segundo F\u00e1bio, o Governo Federal utilizou de subterf\u00fagios, como os programas impostos \u00e0s prefeituras, que oneram os cofres p\u00fablicos. \u201cO Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 um dos problemas. A Uni\u00e3o repassa R$ 11 mil, quando gastamos R$ 32 mil.
\nEsta diferen\u00e7a absurda quem paga \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, pois sem dinheiro em caixa n\u00e3o conseguimos realizar obras, nem colocar em pr\u00e1tica qualquer
\na\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece. Em Lourdes, o prefeito tem administrado com o m\u00ednimo poss\u00edvel, cortando fornecedor e exonerando cargos em comiss\u00e3o. \u201cTemos 20 cargos apenas, sendo oito deles secret\u00e1rios. Ainda assim estou um pouco a cima da LRF, com 57%\u201d, conta.<\/p>\n
O PACTO \u00c9 TUDO<\/strong><\/p>\n O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que participou do encontro, acredita que qualquer a\u00e7\u00e3o para mudar a dif\u00edcil realidade enfrentada pelos Munic\u00edpios hoje passa pelo Pacto Federativo. Para ele, nem a reforma pol\u00edtica, t\u00e3o clamada pelo popula\u00e7\u00e3o, teria a mesma efic\u00e1cia. E n\u00e3o h\u00e1 um ponto espec\u00edfico de discuss\u00e3o, todos os setores p\u00fablicos precisam passar por um aperfei\u00e7oamento: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Saneamento B\u00e1sico, Seguran\u00e7a, Habita\u00e7\u00e3o, entre outros. \u201cEu poderia dar dez exemplos somente da Educa\u00e7\u00e3o, como o caso do Ensino Infantil, que por lei (criada em Bras\u00edlia) \u00e9 compet\u00eancia do Munic\u00edpio. S\u00e3o 10,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos que deveriam estar nas creches, mas somente 2,5 milh\u00f5es est\u00e3o\u201d, esclarece.<\/p>\n A Uni\u00e3o manda construir novas unidades, mas n\u00e3o disponibiliza a verba.\u00a0 E a\u00ed a diferen\u00e7a de 8 milh\u00f5es de crian\u00e7as fora das creches reca\u00ed sobre SABATINA<\/strong><\/p>\n O encontro terminou com o t\u00e3o esperado bate-papo entre prefeitos e o relator da Comiss\u00e3o do Novo Pacto Federativo, Andr\u00e9 Moura, onde os gestores aproveitaram para tirar todas as d\u00favidas quanto ao que ir\u00e1 constar no relat\u00f3rio final, al\u00e9m de como estes pontos ser\u00e3o selecionados. Entre os principais assuntos abordados est\u00e3o o FPM, o pagamento do piso do magist\u00e9rio e, \u00e9 claro, a injusta reparti\u00e7\u00e3o dos recursos. O deputado sergipano explicou como funcionar\u00e1 o plano de trabalho. \u201cA C\u00e2mara Itinerante, que estar\u00e1 em Sergipe no pr\u00f3ximo m\u00eas de maio, visitar\u00e1 todos os Estados para ouvir os prefeitos e seus pleitos. Depois realizaremos semin\u00e1rios nas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds para filtrar ainda mais a discuss\u00e3o\u201d, detalha. A Comiss\u00e3o est\u00e1 dividida em grupos internos, com assuntos espec\u00edficos, para facilitar o debate.<\/p>\n \u201cA mat\u00e9ria \u00e9 muito ampla, como se viu nesta discuss\u00e3o de hoje. Todos os setores apresentam problemas dr\u00e1sticos. Por isso esta divis\u00e3o deve facilitar a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final\u201d, aposta. Para Moura, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o pretende corrigir a injusti\u00e7a que se alastra h\u00e1 anos na estrutura financeira dos entes federados. \u201cO pleito \u00e9 para uma reorganiza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias dos Estados, Munic\u00edpios e Uni\u00e3o, bem como a redistribui\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio. As duas coisas caminham juntas e v\u00e3o, certamente, mudar o curso desta hist\u00f3ria\u201d, acredita. O presidente da Fames avaliou positivamente o evento e diz que est\u00e1 otimista quanto ao resultado deste trabalho. \u201cTemos tr\u00eas interesses em jogo mas, a cima de todos eles, est\u00e1 a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que lutamos pelo Novo Pacto\u201d, conclui. Uma carta com as prioridades discutidas ser\u00e1 entregue \u00e0 Comiss\u00e3o.<\/p>\n Acompanhe o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a> e no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n Ascom\/Fames<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A luta por um Novo Pacto Federativo deu mais um passo importante na manh\u00e3 de hoje (13), quando 55 prefeitos, al\u00e9m de presidentes de C\u00e2maras de Vereadores, secret\u00e1rios municipais e representantes de diversas prefeituras, se reuniram para discutir propostas para o projeto. 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\nos prefeitos, que s\u00e3o crucificados pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Munic\u00edpio tem que ter atribui\u00e7\u00e3o, mas tem que ter o recurso tamb\u00e9m\u201d, ressalta Paulo Ziulkoski. O presidente da CNM define o Brasil como um Pa\u00eds unit\u00e1rio, centralizado, e acredita que 90% dos problemas municipais est\u00e3o ligados aos programas que o Governo Federal repassa \u00e0s prefeituras, sem a devida contrapartida. \u201cA estrutura do Sistema \u00danico de Sa\u00fade est\u00e1 defasada, a merenda escolar recebe apenas 0,30 o dia por aluno, os pisos das categorias s\u00e3o reajustados sem o aumento no repasses dos recursos. Ou seja, s\u00e3o muitos pontos. O que vamos fazer \u00e9 listar as prioridades para que o m\u00e1ximo de problemas seja resolvido\u201d, declara.<\/p>\n