{"id":78264,"date":"2015-04-09T11:04:45","date_gmt":"2015-04-09T14:04:45","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=78264"},"modified":"2015-04-09T11:04:45","modified_gmt":"2015-04-09T14:04:45","slug":"senado-pode-ter-seis-cpis-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-pode-ter-seis-cpis-em-2015\/","title":{"rendered":"Senado pode ter seis CPIs em 2015"},"content":{"rendered":"
\"(Foto:<\/a>

(Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

Durante sess\u00e3o no in\u00edcio da \u00faltima quarta-feira,8, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a cria\u00e7\u00e3o da CPI dos Fundos de Pens\u00e3o. Ela ser\u00e1 a quarta comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito em funcionamento na Casa j\u00e1 no segundo m\u00eas da atual legislatura. Outras duas ainda podem surgir, o que deixaria o Senado com seis CPIs.<\/p>\n

As que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento s\u00e3o a CPI do HSBC e a CPI das Pr\u00f3teses. A CPI do Assassinato de Jovens j\u00e1 foi criada mas ainda n\u00e3o instalada, e a dos Fundos de Pens\u00e3o foi apenas confirmada pelo presidente. A CPI da Receita Federal, j\u00e1 protocolada na Secretaria-Geral da Mesa pelo senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), est\u00e1 em fase de confer\u00eancia das assinaturas.<\/p>\n

Por fim, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) articula a cria\u00e7\u00e3o da CPI do BNDES. Ele chegou a alcan\u00e7ar o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para formalizar a comiss\u00e3o, mas alguns senadores retiraram seu apoio na \u00faltima hora e o processo n\u00e3o p\u00f4de ser finalizado. Caiado disse que buscar\u00e1 novas assinaturas.
\nQuantidade<\/p>\n

O senador Humberto Costa (PT-PE), que \u00e9 relator da CPI das Pr\u00f3teses, afirma que o n\u00famero de comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito sendo encaminhadas \u00e9 excessivo.<\/p>\n

\u2014 \u00d3bvio que o Senado n\u00e3o vai conseguir priorizar todas. Se tivermos s\u00f3 tr\u00eas CPIs funcionando com toda certeza n\u00e3o vamos ter mais nenhuma atividade, ou ent\u00e3o vamos ter CPIs esvaziadas, que eu acho que \u00e9 o mais prov\u00e1vel.<\/p>\n

De acordo com o Regimento Interno do Senado, cada senador por participar de apenas uma CPI como membro titular. As tr\u00eas CPIs j\u00e1 criadas t\u00eam, somadas, 28 membros, o que j\u00e1 supera um ter\u00e7o da composi\u00e7\u00e3o total do Senado.<\/p>\n

Para a senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), que apoia a CPI dos Fundos de Pens\u00e3o, \u00e9 preciso privilegiar o trabalho daquelas que possam ser mais relevantes.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s temos que fazer uma sele\u00e7\u00e3o daquelas que t\u00eam prioridade. A dos Fundos de Pens\u00e3o se justifica porque os fundos s\u00e3o uma forma de poupan\u00e7a interna do pa\u00eds. A das Pr\u00f3teses \u00e9 importante porque interessa \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Essas eu considero priorit\u00e1rias.<\/p>\n

BNDES<\/strong><\/p>\n

Entre as CPIs ainda n\u00e3o formalizadas, e que se encontra em situa\u00e7\u00e3o mais incerta \u00e9 a do BNDES, que ainda n\u00e3o tem o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas de senadores (27) para ser apresentada \u00e0 Mesa. Ela chegou a reunir o apoio de 28 parlamentares, mas seis voltaram atr\u00e1s.<\/p>\n

Autor da iniciativa pela CPI, Ronaldo Caiado disse acreditar que o recuo dos colegas \u00e9 fruto de press\u00e3o do governo, mas se declarou confiante no avan\u00e7o da cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Ele antecipou que intensificar\u00e1 o contato com senadores do PSB \u2013 o partido tem seis representantes. Se todos assinarem o requerimento da CPI, Caiado ter\u00e1 o n\u00famero necess\u00e1rio de apoiadores.<\/p>\n

Caiado afirmou que, se conseguir criar a CPI, ela se sobressair\u00e1 a todas as outras.<\/p>\n

\u2014 Posso garantir que, instalada a CPI do BNDES, j\u00e1 na segunda audi\u00eancia a CPI que ter\u00e1 a maior audi\u00eancia neste pa\u00eds, por tudo aquilo que n\u00f3s sabemos. Est\u00e1 exatamente ali a grande caixa-preta do governo. \u00c9 muito mais grave do que a Petrobras \u2014 afirmou.<\/p>\n

Em funcionamento<\/strong><\/p>\n

As CPIs do HSBC e das Pr\u00f3teses s\u00e3o as duas que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento. A primeira investiga o caso dos correntistas brasileiros na filial su\u00ed\u00e7a do banco HSBC, muitos dos quais podem ter incorrido em evas\u00e3o fiscal. A segunda trata de irregularidades e crimes em procedimentos m\u00e9dicos de coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses e \u00f3rteses.<\/p>\n

A CPI do HSBC, instalada em 24 de mar\u00e7o, j\u00e1 realizou seis audi\u00eancias. Entre os convidados ouvidos est\u00e3o o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, o Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Beto Vasconcelos, e o jornalista Fernando Rodrigues, respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o do caso. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou requerimentos para ouvir outras autoridades, entre elas o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n

A CPI das Pr\u00f3teses iniciou seus trabalhos em 31 de mar\u00e7o e ainda n\u00e3o realizou audi\u00eancias. No entanto, a comiss\u00e3o j\u00e1 aprovou 35 requerimentos, que envolvem o convite a representantes d entidades m\u00e9dicas, empresas privadas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da \u00e1rea da sa\u00fade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias externas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

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