{"id":78074,"date":"2015-04-02T21:17:20","date_gmt":"2015-04-03T00:17:20","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=78074"},"modified":"2015-04-05T10:08:49","modified_gmt":"2015-04-05T13:08:49","slug":"bares-localizados-na-praia-do-robalo-conquistam-vitoria-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/bares-localizados-na-praia-do-robalo-conquistam-vitoria-na-justica\/","title":{"rendered":"Bares localizados na Praia do Robalo conquistam vit\u00f3ria na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Os donos de bares localizados na praia do Robalo, na Rodovia In\u00e1cio Barbosa (Jos\u00e9 Sarney), conquistaram uma importante vit\u00f3ria no Tribunal Regional Federal da quinta regi\u00e3o (TRF-5). O desembargador Paulo Roberto de Oliveira expediu decis\u00e3o pelo recebimento do recurso com efeitos suspensivo e devolutivo para a decis\u00e3o expedida em Sergipe, que impedia os donos de bares de realizarem quaisquer obras ou benfeitorias em seus estabelecimentos comerciais.<\/p>\n

\"Com<\/a>

Com a nova decis\u00e3o, os estabelecimentos n\u00e3o ser\u00e3o demolidos. (Foto: Guia Aracaju)<\/p><\/div>\n

De acordo com a representante jur\u00eddica de diversos bares, a advogada Rob\u00e9ria Silva, a decis\u00e3o do TRF-5 foi importante para a solu\u00e7\u00e3o do problema enfrentado pelos comerciantes que geram mais de 20 mil empregos, somente em Aracaju, atendendo a toda popula\u00e7\u00e3o do estado de forma direta e indireta.<\/p>\n

\u201cO efeito suspensivo do recurso no tribunal em Recife \u00e9 um avan\u00e7o para a\u00a0 vit\u00f3ria dos donos de bares da Sarney, que estavam sob efeito da decis\u00e3o expedida pela Justi\u00e7a Federal em Sergipe. Os bares continuam legitimados para o exerc\u00edcio de sua atividade\u201d, destacou a jurista que impetrou os recursos em defesa dos comerciantes e trabalhadores do setor.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de Sergipe (Fecom\u00e9rcio) valoriza a decis\u00e3o tomada pelo TRF-5, destacando que os pequenos empres\u00e1rios e trabalhadores do setor de turismo de acolhimento e receptivo tem o direito de permanecer no local, j\u00e1 que est\u00e3o com todas \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es regulares para o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n

O presidente da Fecom\u00e9rcio, La\u00e9rcio Oliveira, destacou que o turismo receptivo sofrer\u00e1 um grande impacto\u00a0caso\u00a0os bares da praia sejam derrubados. La\u00e9rcio lembrou que a suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Sergipe significa a garantia de preservar milhares de empregos, mantendo a cadeia produtiva em funcionamento e fortalecendo o turismo do estado.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 um passo rumo a uma grande vit\u00f3ria do turismo de Sergipe. A derrubada dos bares est\u00e1 cada vez mais distante e os bares locais est\u00e3o dentro dos padr\u00f5es exigidos para exercer sua atividade. Ent\u00e3o, a decis\u00e3o vem em um bom momento para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos pequenos empres\u00e1rios, trabalhadores, aos turistas e ao p\u00fablico de Sergipe. Decis\u00f5es assim mostram a expertise das advogadas que conseguir\u00e1, esse tento e tamb\u00e9m nos animam para continuar lutando em favor do fortalecimento do turismo sergipano. Estou muito feliz\u201d, comemorou La\u00e9rcio.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, os bares continuam legitimados para o exerc\u00edcio das atividades e pr\u00e1tica de reparos nas edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, que se encontram com licen\u00e7as ambientais e todos os tr\u00e2mites para funcionamento regularizados.<\/p>\n

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Fonte: Ascom Fecom\u00e9rcio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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