{"id":77756,"date":"2015-03-25T12:35:22","date_gmt":"2015-03-25T15:35:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=77756"},"modified":"2015-03-25T12:35:22","modified_gmt":"2015-03-25T15:35:22","slug":"governo-revisara-todos-os-contratos-do-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-revisara-todos-os-contratos-do-fies\/","title":{"rendered":"Governo revisar\u00e1 todos os contratos do Fies"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista coletiva que o governo revisar\u00e1 \u201ccontrato por contrato\u201d os benef\u00edcios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para evitar reajustes abusivos nas mensalidades dos cursos \u00a0financiados pelo programa<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Segundo Mercadante, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam que respeitar o limite de reajuste de at\u00e9 6,4% que equivale \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2014. A regra foi institu\u00edda este ano e criou embates com as institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

\u201cVamos analisar contrato por contrato, verificar se houve abuso nas matr\u00edculas e vamos querer rediscutir essa quest\u00e3o com as mantenedoras. \u00c9 responsabilidade do estado defender o consumidor, defender o estudante e buscar um bom entendimento em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o. Por isso, voc\u00ea renova o contrato com o limite de aumento no financiamento, que \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o do ano. O que est\u00e1 acima disso vai ter que ser rediscutido\u201d, disse o ministro, na \u00faltima ter\u00e7a-feira,24.<\/p>\n

Grupo de trabalho<\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise dos reajustes ser\u00e1 feita por um grupo de trabalho formado pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a. O grupo tamb\u00e9m propor\u00e1 melhorias no programa.<\/p>\n

\u201cO financiamento permanece, continuar\u00e1, todos ter\u00e3o direito \u00e0 renova\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode ter abuso da mensalidade. O aluno n\u00e3o sente hoje, mas ele vai pagar no futuro. Como n\u00e3o h\u00e1 essa percep\u00e7\u00e3o por parte dos estudantes, as institui\u00e7\u00f5es estavam embutindo no financiamento reajustes abusivos. E isso n\u00e3o pode continuar\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

Aloizio Mercadante disse que o aumento acima do limite da infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobrecarrega o Tesouro Nacional, respons\u00e1vel pelos recursos do Fies. O ministro defendeu as novas regras de acesso ao financiamento, que condicionam a concess\u00e3o \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, sem zerar a reda\u00e7\u00e3o, e \u00e0 boa avalia\u00e7\u00e3o dos cursos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 regulamentada por uma portaria conjunta, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Representantes dos \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O grupo de trabalho ter\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o de dois representantes da Sesu e respectivos suplentes; dois do FNDE e respectivos suplentes; um representante da Consultoria Jur\u00eddica do MEC (Conjur) e respectivo suplente, e tr\u00eas da Senacon do MJ.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o divulgado pelo MEC, o todo, 1,9 milh\u00e3o de estudantes beneficiados pelo Fies em mais de 1.600 institui\u00e7\u00f5es pelo Pa\u00eds precisam realizar a renova\u00e7\u00e3o de seus contratos. Benefici\u00e1rios do Fundo de Financiamento Estudantil podem realizar o aditamento por meio do sistema informatizado (SisFies) at\u00e9 o dia 30 de abril. O prazo tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para os interessados em firmar novos contratos. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), 818 mil contratos j\u00e1 foram aditados via sistema on-line.<\/p>\n

Fonte: Ascom MEC<\/em><\/p>\n

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