{"id":77517,"date":"2015-03-20T10:37:29","date_gmt":"2015-03-20T13:37:29","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=77517"},"modified":"2015-03-20T10:38:42","modified_gmt":"2015-03-20T13:38:42","slug":"tce-emite-parecer-previo-de-rejeicao-de-contas-de-duas-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-emite-parecer-previo-de-rejeicao-de-contas-de-duas-prefeituras\/","title":{"rendered":"TCE emite parecer pr\u00e9vio de rejei\u00e7\u00e3o de contas de duas prefeituras"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Cleverton Ribeiro\/TCE)<\/p><\/div>\n

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE\/SE), Ulices Andrade, votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Ros\u00e1rio do Catete, referentes a 2012, de interesse de Etelvino Barreto Sobrinho; e o conselheiro Carlos Alberto Sobral votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Salgado, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Janete Alves Lima Barbosa, na sess\u00e3o do pleno desta quinta-feira (19).<\/p>\n

A sess\u00e3o contou com os julgamentos de 18 processos e cinco protocolos, e foi presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis e houve a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, Carlos Alberto Sobral, Cl\u00f3vis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Ulices Andrade e o procurador Jos\u00e9 S\u00e9rgio Monte Alegre.<\/p>\n

Ulices Andrade proferiu ainda voto de vista devolvendo ao relator Cl\u00f3vis Barbosa o destaque sobre o processo da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade, de interesse de Hans Crystian Anderson de Oliveira Lobo, com sugest\u00e3o acatada para altera\u00e7\u00e3o do prazo de 15 para 30 dias instaura\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio; e pela proced\u00eancia de den\u00fancia da Prefeitura de Malhada dos Bois, de interesse de Augusto C\u00e9sar Aguiar Din\u00edzio e Teogenes Fraga Cardoso<\/p>\n

O conselheiro Clovis Barbosa votou pela convers\u00e3o em dilig\u00eancia das Contas Anuais da C\u00e2mara de Pacatuba, referentes a 2008, de interesse de Arnaldo Ferreira Silva. E a conselheira Susana Azevedo decidiu pela proced\u00eancia, com multa de R$ 1 mil, de den\u00fancia da Prefeitura de S\u00e3o Francisco, de interesse de Ailton Nascimento e Sintese; e pela proced\u00eancia com multa de R$ 1 mil de representa\u00e7\u00e3o referente a Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista da Prefeitura de S\u00e3o Domingos.<\/p>\n

Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es votou pela proced\u00eancia parcial, com multa de R$ 1 mil, de den\u00fancia da Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Aracaju, de interesse de Silvio Alves dos Santos e Bacone S C Telef\u00f4nicas e Com\u00e9rcio Ltda.. E o conselheiro Luiz Augusto pela autua\u00e7\u00e3o como representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Pacatuba, do Fundo Municipal de Sa\u00fade de General Maynard e da Prefeitura de Campo do Brito.<\/p>\n

Outros processos<\/strong><\/p>\n

Carlos Alberto votou ainda pelo arquivamento das Contas Anuais do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso, de 2012, de interesse de Eliane Aquino Cust\u00f3dio e Luiz Eduardo Alves de Oliva; pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Lagarto, referentes a 2009, de interesse de Jos\u00e9 Valmir Monteiro; e pela autua\u00e7\u00e3o como inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de solicita\u00e7\u00e3o do subprocurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao TCE\/SE, Eduardo Rollemberg C\u00f4rtes.<\/p>\n

Cl\u00f3vis Barbosa decidiu tamb\u00e9m pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas e recomenda\u00e7\u00e3o, das Contas Anuais da Prefeitura de Areia Branca, referentes a 2004, de interesse de Jos\u00e9 Nivaldo de Carvalho; pelo provimento parcial de Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Josias Teles, ex-presidente da C\u00e2mara de Areia Branca; pelo provimento de Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Jos\u00e9 Evandro Moura, ex-presidente da C\u00e2mara de Siriri, e pelo improvimento do Recurso de Reexame interposto por Jo\u00e3o Eduardo Viegas Mendon\u00e7a de Ara\u00fajo. E Susana Azevedo votou pelo arquivamento de representa\u00e7\u00f5es referentes a Reclama\u00e7\u00f5es Trabalhistas das prefeituras de Boquim, Riach\u00e3o do Dantas e S\u00e3o Domingos.<\/p>\n

Os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.<\/p>\n

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Ascom\/TCE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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