![\"Congresso](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/congresso_orcamento-e1426679685159.jpg\")
<\/a>Congresso vota Or\u00e7amento 2015 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara (Foto: Joel Rodrigues\/Frame\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p><\/div>\n
O projeto original do governo destinava R$ 289 milh\u00f5es para o fundo, mas o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previs\u00e3o em R$ 578 milh\u00f5es. Com isso, o valor que ser\u00e1 distribu\u00eddo aos partidos pol\u00edticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milh\u00f5es.<\/p>\n
No total, o Or\u00e7amento de 2015 prev\u00ea R$ 2,96 trilh\u00f5es em receitas. Como o projeto n\u00e3o foi aprovado at\u00e9 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por m\u00eas, desde janeiro, 1\/12 do valor previsto e somente em \u00e1reas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios e manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da proposta, essa limita\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de existir e o governo poder\u00e1 aplicar dinheiro em novos investimentos e programas. No entanto, diante das dificuldades econ\u00f4micas do pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel que parte do Or\u00e7amento seja contingenciado.<\/p>\n
Conforme Juc\u00e1, o montante reservado para o fundo partid\u00e1rio foi negociado com o governo e \u00e9 menor que o reivindicado pelos parlamentares. \u201cO pedido era para destinar R$ 2 bilh\u00f5es para o fundo. Estabelecemos um valor poss\u00edvel de atender, que melhora a situa\u00e7\u00e3o dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento p\u00fablico de campanha\u201d, disse.<\/p>\n
Contr\u00e1rio \u00e0 bandeira do PT de estabelecer o financiamento exclusivamente p\u00fablico, Juc\u00e1 destacou que, neste caso, seria preciso ampliar ainda mais os recursos para o fundo. \u201cSe tiver financiamento p\u00fablico, esse valor vai ter que ser muito maior. Seria preciso entre R$ 4 bilh\u00f5es a R$ 5 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Conforme a lei eleitoral, 5% do total do Fundo Partid\u00e1rio s\u00e3o destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s siglas na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Emendas parlamentares<\/strong> Pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015, no limite de R$ 16 milh\u00f5es por parlamentar e com a exig\u00eancia de que 50% delas sejam destinadas para a \u00e1rea da sa\u00fade. No entanto, os deputados e senadores novatos, que n\u00e3o tinham mandato na \u00faltima legislatura, n\u00e3o apresentaram propostas e, portanto, s\u00f3 teriam direito aos recursos no Or\u00e7amento de 2016.<\/p>\n Para atender aos rec\u00e9m-chegados ao Congresso, Juc\u00e1 acrescentou R$ 2,4 bilh\u00f5es para emendas, recursos que foram retirados da verba prevista para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). A CDE \u00e9 uma esp\u00e9cie de fundo p\u00fablico que visa garantir a \u201cuniversaliza\u00e7\u00e3o\u201d do acesso \u00e0 energia el\u00e9trica e que re\u00fane dinheiro para eventual subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do governo destinada a reduzir tarifas.<\/p>\n \u201cO governo j\u00e1 disse que n\u00e3o vai utilizar a CDE esse ano. Tinha R$ 9 bilh\u00f5es. Ainda deixei um saldo para que o governo utilize se quiser ou use para compor a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio [economia que o governo faz para pagar juros da d\u00edvida]\u201d, disse o relator do Or\u00e7amento.<\/p>\n Aumentos salariais<\/strong> A remunera\u00e7\u00e3o de senadores, deputados, PGR e ministros do STF passou, em janeiro deste ano, a ser de R$ 33,7 mil por m\u00eas. J\u00e1 presidente da Rep\u00fablica e ministros de Estado receber\u00e3o R$ 30,9 mil.<\/p>\n At\u00e9 o final do ano passado, a presidente Dilma recebia o mesmo subs\u00eddio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remunera\u00e7\u00e3o era de R$ 29,4 mil em 2014.<\/p>\n \nAcompanhe o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e no Facebook.<\/a><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es do Portal G1 Brasilia.(D)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional aprovou nesta ter\u00e7a-feira (17) o projeto de Or\u00e7amento de 2015, com uma altera\u00e7\u00e3o no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partid\u00e1rio, que re\u00fane recursos a serem distribu\u00eddos aos partidos pol\u00edticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na C\u00e2mara. O projeto original do governo destinava R$ 289 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":77382,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-77381","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77381"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77381\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nJuc\u00e1 tamb\u00e9m remanejou o Or\u00e7amento para que todos os deputados e senadores novatos tenham direito ao pagamento de emendas parlamentares neste ano. As emendas s\u00e3o recursos p\u00fablicos que os parlamentares destinam no Or\u00e7amento para projetos em seus estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\nO relat\u00f3rio aprovado pelo plen\u00e1rio do Congresso reserva R$ 900 milh\u00f5es para pagar o aumento do sal\u00e1rio de parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n