{"id":77029,"date":"2015-03-09T18:35:38","date_gmt":"2015-03-09T21:35:38","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=77029"},"modified":"2015-03-09T20:25:18","modified_gmt":"2015-03-09T23:25:18","slug":"presidente-da-fames-convoca-gestores-sergipanos-para-luta-municipalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/presidente-da-fames-convoca-gestores-sergipanos-para-luta-municipalista\/","title":{"rendered":"Presidente da Fames convoca gestores sergipanos para luta municipalista"},"content":{"rendered":"
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\"MARCHA\"<\/a>Um dos maiores eventos pol\u00edticos do mundo, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 5000 autoridades de todos os cantos do Brasil, ser\u00e1 realizado entre os dias 25 e 28 de maio: a XVIII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. Prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios e representantes municipais v\u00e3o se reunir em Bras\u00edlia para expor os problemas enfrentadas pelas administra\u00e7\u00f5es, reivindicar melhorias e buscar uma nova postura do Governo Federal. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), em parceria com as entidades estaduais.<\/p>\n

Ainda faltam pouco mais de dois meses para a Marcha, mas os trabalhos j\u00e1 come\u00e7aram. \u00c9 hora de conscientizar tanto os gestores quanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para que o evento tenha apoio de ambas as partes e o resultado atenda \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios. \u201cA luta municipalista j\u00e1 teve alguns avan\u00e7os, como a aprova\u00e7\u00e3o de mais 1% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), obtida no final do 2014, e que foi uma reivindica\u00e7\u00e3o da Marcha. Por isso, as nossas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem parar\u201d, ressalta o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Sergipe (Fames), o prefeito F\u00e1bio Andrade.<\/p>\n

As prefeituras enfrentam um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica, em que as demandas s\u00e3o maiores que os recursos. E as coisas s\u00f3 pioram para os entes municipais, pois agora se percebe que a recess\u00e3o chegou tamb\u00e9m aos governos federal e estaduais, e \u2013 certamente \u2013 as medidas adotadas tamb\u00e9m v\u00e3o trazer impacto para as prefeituras. \u201cSem falar nas leis que s\u00e3o aprovadas no Congresso Nacional e que aumentam os nossos encargos. Os parlamentares aprovam, mas n\u00e3o indicam de onde vamos tirar o recurso para cumprir com essas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, lamenta.<\/p>\n

REIVINDICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Entre os pontos que comp\u00f5em a pauta municipalista est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade e que cada ente seja responsabilizado por sua devida compet\u00eancia; a atualiza\u00e7\u00e3o dos programas federais pelo INPC; e um dos mais discutidos e cobrados, um novo Pacto Federativo. Os prefeitos alegam que todas as medidas tomadas pelo Governo Federal para tentar conter a crise financeira funcionam somente como paliativos, e a estrutura federativa montada nos \u00faltimos anos levou os munic\u00edpios a assumirem compromissos que n\u00e3o t\u00eam mais como viabilizar, nem sustentar.<\/p>\n

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista publicada no site da entidade, explica que o artigo 23 constitui\u00e7\u00e3o de 88 \u00e9 claro. \u201cAs compet\u00eancias comuns entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios t\u00eam que ser disciplinadas pelo Congresso. S\u00e3o 27 anos e at\u00e9 hoje n\u00e3o tem proposta. Este \u00e9 o pacto que se reclama. \u00c9 definir compet\u00eancias e recursos para fazer o que compete a cada um\u201d, diz. Segundo ele, s\u00e3o 398 programas federais que n\u00e3o t\u00eam forma de corre\u00e7\u00e3o. \u201cVoc\u00ea fazer um pr\u00e9dio para creche \u00e9 mais simples, dif\u00edcil \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n

Para F\u00e1bio Andrade, os munic\u00edpios j\u00e1 extrapolaram todos os limites poss\u00edveis, inclusive da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). H\u00e1 queda na arrecada\u00e7\u00e3o e aumento nas despesas. \u201cA conta n\u00e3o fecha. Por isso eu convoco os prefeitos sergipanos para se unirem ao movimento municipalista e buscar os nossos direitos, que s\u00e3o os direitos da popula\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o tem se arrastado a anos, e somente lutando juntos \u00e9 que poderemos ter algum resultado positivo\u201d, destaca o prefeito. As inscri\u00e7\u00f5es para participar da XVIII j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no site da CNM.<\/p>\n<\/div>\n

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