{"id":76923,"date":"2015-03-06T15:54:14","date_gmt":"2015-03-06T18:54:14","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=76923"},"modified":"2015-03-06T15:54:14","modified_gmt":"2015-03-06T18:54:14","slug":"trabalho-de-criancas-pobres-ainda-e-considerado-natural-diz-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/trabalho-de-criancas-pobres-ainda-e-considerado-natural-diz-procurador\/","title":{"rendered":"Trabalho de crian\u00e7as pobres ainda \u00e9 considerado natural, diz procurador"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A cultura de considerar natural o trabalho infantil, ainda presente no pa\u00eds, s\u00f3 v\u00ea como normal o trabalho de crian\u00e7as pobres, afirmou hoje (6) a procuradora do Trabalho Sueli Bessa, da Coordenadoria de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho de Crian\u00e7as e Adolescentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro.<\/p>\n

“Muitas pessoas aceitam como comum o trabalho de crian\u00e7as que s\u00e3o pobres, e n\u00e3o das que t\u00eam boa condi\u00e7\u00e3o financeira. N\u00e3o se pode aceitar isso como uma pr\u00e1tica que vai contribuir para o futuro da crian\u00e7a e para o seu desenvolvimento. \u00c9 uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos infantis”, disse a procuradora.<\/p>\n

Cerca de 100 conselheiros tutelares do estado do Rio de Janeiro est\u00e3o reunidos hoje e amanh\u00e3 (6 e 7), para debater formas de combate ao trabalho infantil no estado que, segundo o Censo de 2010, tinha 140 mil crian\u00e7as nessa situa\u00e7\u00e3o. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios de 2013, em todo o pa\u00eds, 3,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham e 486 mil delas t\u00eam menos de 13 anos.<\/p>\n

Sueli Bessa ressaltou que \u00e9 preciso sensibilizar os conselheiros e munici\u00e1-los contra essa viola\u00e7\u00e3o de direito. “\u00c0s vezes, os conselheiros ficam envolvidos com outras tem\u00e1ticas e deixam isso um pouco de lado. Para erradicar o trabalho infantil, precisamos desses parceiros na ponta”, disse a procuradora, que tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dos conselhos tutelares em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, para a “desnaturaliza\u00e7\u00e3o” do trabalho infantil. “Os conselheiros tamb\u00e9m t\u00eam o papel de contribuir para essa mudan\u00e7a de mentalidade. Mostrar que o trabalho infantil \u00e9 viola\u00e7\u00e3o grave de direitos humanos.”<\/p>\n

Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, menores de 16 anos s\u00f3 podem trabalhar em condi\u00e7\u00e3o de aprendiz e a partir dos 14 anos. Al\u00e9m disso, menores de 18 anos n\u00e3o podem fazer trabalhos insalubres, perigosos ou noturnos. A procuradora recomenda que quem testemunhar menores de idade trabalhando denuncie o caso a conselhos tutelares, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social ou ao Disque 100 o local e, se poss\u00edvel, a identifica\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou do adolescente.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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