{"id":76628,"date":"2015-02-27T18:46:25","date_gmt":"2015-02-27T21:46:25","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=76628"},"modified":"2015-02-27T18:46:25","modified_gmt":"2015-02-27T21:46:25","slug":"projeto-ira-propor-pena-mais-dura-para-explosao-de-caixas-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/projeto-ira-propor-pena-mais-dura-para-explosao-de-caixas-eletronicos\/","title":{"rendered":"Projeto ir\u00e1 propor pena mais dura para explos\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Em meio a uma onda de ataques com explosivos de caixas eletr\u00f4nicos em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, o governo federal com apoio dos secret\u00e1rios estaduais de seguran\u00e7a, deve encaminhar ao Congresso Nacional, na pr\u00f3xima semana, um projeto de lei que aumenta a pena para a pr\u00e1tica do furto qualificado com uso de explosivo.<\/p>\n

Pela proposta, que foi discutida hoje (26), em Bras\u00edlia, em reuni\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, com os secret\u00e1rios de seguran\u00e7a, a pena para o crime de furto qualificado com uso de explosivo, que atualmente varia de tr\u00eas a seis anos, seria equiparada a san\u00e7\u00e3o aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe houver acordo, o governo federal encaminhar\u00e1 o projeto ao Congresso, no in\u00edcio da semana que vem, com o compromisso do deputado Eduardo Cunha [presidente da C\u00e2mara] de inclu\u00ed-lo na pauta [de vota\u00e7\u00e3o] na pr\u00f3xima semana. H\u00e1 uma possibilidade de consenso, porque j\u00e1 avan\u00e7amos muito, discutimos os textos com os secret\u00e1rios anteriores. H\u00e1 novos secret\u00e1rios, governos e temos que consult\u00e1-los\u201d, disse Cardozo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Alexandre de Moraes, informou que s\u00f3 no m\u00eas de janeiro deste ano, foram registrados 28 ataques a caixas eletr\u00f4nicos no estado, m\u00e9dia de quase um atentado por dia. No mesmo m\u00eas do ano passado, foram registradas 14 explos\u00f5es.<\/p>\n

\u201cQueremos uma nova qualifica\u00e7\u00e3o do crime de furto que estabele\u00e7a pena de cinco a 12 anos de reclus\u00e3o, a mesma para roubo qualificado, j\u00e1 que houve essa migra\u00e7\u00e3o do roubo para o furto com explosivo\u201d, disse Moraes.<\/p>\n

\u201cHoje, geralmente, o juiz fixa apena m\u00ednima e o criminoso come\u00e7a no regime aberto e n\u00e3o fica nem preso. Tivemos um caso em S\u00e3o Paulo, em janeiro, em que a pol\u00edcia prendeu tr\u00eas indiv\u00edduos, que foram colocados em liberdade, porque eram prim\u00e1rios. Dez dias depois prendemos os mesmos infratores explodindo outro [caixa eletr\u00f4nico]\u201d, relatou o secretario paulistano.<\/p>\n

Al\u00e9m do endurecimento das penas, os secret\u00e1rios de seguran\u00e7a avaliam que os bancos devem expandir a todos os caixas eletr\u00f4nicos de f\u00e1cil acesso, principalmente aqueles instalados nas ruas, medidas de seguran\u00e7a, como o georrefer\u00eanciamento e instala\u00e7\u00e3o de dispositivo que mancha as notas de tinta e libera fuma\u00e7a em caso de ataque.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de hoje, o ministro da Justi\u00e7a e os secret\u00e1rios decidiram criar um grupo de trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa, para discutir a atualiza\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que regulamenta a fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de material explosivo no pa\u00eds. Uma das propostas apresentadas pelos representantes dos estados \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o das chamadas bananas de dinamite.<\/p>\n

A ideia, \u00e9 que o artefato, seja substitu\u00eddo gradualmente por um mecanismo eletr\u00f4nico para provocar explos\u00f5es. \u201cH\u00e1 a necessidade de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, desde a produ\u00e7\u00e3o, passando pelo transporte, at\u00e9 o armazenamento. Porque hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o deixa muito a desejar\u201d, disse o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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