![\"Foto:](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/Camara-dos-deputados-e1423612445522.jpg\")
<\/a>Foto: J.Batista \/ C\u00e2mara dos Deputados
Juc\u00e1 (D): as emendas n\u00e3o s\u00e3o dos parlamentares, s\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Portanto, as emendas aprovadas no relat\u00f3rio da comiss\u00e3o est\u00e3o preservadas.<\/p><\/div>\n
No total, ser\u00e3o R$ 2,4 bilh\u00f5es para essas emendas. Desses R$ 10 milh\u00f5es a que ter\u00e3o direito, os novos parlamentares devem destinar metade para projetos ligados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade. A decis\u00e3o foi tomada ontem em reuni\u00e3o entre Juc\u00e1 e os presidentes da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. Cunha tamb\u00e9m anunciou a decis\u00e3o aos l\u00edderes e no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta noite.<\/p>\n
As indica\u00e7\u00f5es das emendas ser\u00e3o apresentadas aos l\u00edderes partid\u00e1rios de cada bancada para que eles as encaminhem a Juc\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 23. Cada emenda ser\u00e1 apresentada em Plen\u00e1rio como emenda do relator, j\u00e1 que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas individuais terminou no ano passado. A expectativa do relator \u00e9 votar o Or\u00e7amento de 2015 na semana seguinte ao Carnaval.<\/p>\n
Remanejamento de recursos<\/strong><\/p>\n O senador garantiu que os recursos vir\u00e3o de remanejamento no or\u00e7amento e que n\u00e3o haver\u00e1 cortes de programas de estados e munic\u00edpios nem de programas sociais.<\/p>\n De acordo com o relator, o Executivo n\u00e3o foi consultado sobre a medida. \u201c\u00c9 importante dizer que n\u00e3o estamos aumentando a despesa do or\u00e7amento nem a receita. Estamos remanejando despesa, portanto, estamos trabalhando no \u00e2mbito do Congresso, dentro da autonomia do Congresso e atendendo os parlamentares que ingressaram agora na casa e precisam ter preservadas suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, explicou o relator.<\/p>\n Juc\u00e1 explicou ainda que as emendas dos parlamentares que n\u00e3o se elegeram ou os que continuam exercendo mandatos, or\u00e7adas em R$ 8 bilh\u00f5es, ser\u00e3o preservadas. \u201cAs emendas n\u00e3o s\u00e3o dos parlamentares. As emendas s\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. Portanto, as emendas do ano passado, que apresentaram e foram aprovadas no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, ali\u00e1s, por unanimidade, tamb\u00e9m est\u00e3o preservadas”, disse o senador.<\/p>\n Cr\u00edticas \u00e0 medida<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), contestou a previs\u00e3o do senador Romero Juc\u00e1 de que as emendas dos parlamentares n\u00e3o reeleitos n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas. Segundo Guimar\u00e3es, o Pa\u00eds n\u00e3o pode, al\u00e9m dos 513 que conclu\u00edram seu mandato em 2014, colocar mais R$10 milh\u00f5es para os novos. \u201cO que vai acontecer? Os deputados que n\u00e3o foram reeleitos ser\u00e3o preteridos dessa constru\u00e7\u00e3o. Portanto, o relator tem dimens\u00e3o disso. N\u00e3o podemos aqui na C\u00e2mara ir al\u00e9m do que acordamos. Quando discutimos com o ex-presidente Henrique Alves, o Senado e o governo o or\u00e7amento impositivo, fixamos os limites e par\u00e2metros na LDO. N\u00e3o acho razo\u00e1vel criar uma nova rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para pagar isso”, afirmou o deputado.<\/p>\n Guimar\u00e3es disse que o governo n\u00e3o vai cortar gastos do PAC, nem de programas sociais nem de custeio da m\u00e1quina para beneficiar parlamentares que n\u00e3o foram reeleitos.<\/p>\n O deputado Silvio Costa (PSC-PE) afirmou que a possibilidade de os novos parlamentares poderem ter R$ 10 milh\u00f5es para indicar emendas individuais \u00e0 LOA \u00e9 uma manobra contra o regimento e a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cTem alguma coisa troncha nessa hist\u00f3ria\u201d, criticou.<\/p>\n Libera\u00e7\u00e3o de emendas<\/strong><\/p>\n Segundo a LDO 2015, todas as emendas individuais que atingirem o limite m\u00ednimo de 1,2% da Receita Corrente L\u00edquida ser\u00e3o atendidas pelo Executivo. Mas Juc\u00e1 acredita que, apesar de essas novas emendas serem apresentadas como de relator e n\u00e3o individuais, as libera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser negociadas e discutidas com o governo. \u201cO governo depois de sancionar o or\u00e7amento, faz um contingenciamento, e no momento em que as receitas v\u00e3o ocorrendo, as emendas v\u00e3o sendo liberadas\u201d, disse Juc\u00e1.<\/p>\n Juc\u00e1 espera que o relat\u00f3rio final da LOA seja apresentado na semana ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n \n \n \nInforma\u00e7\u00f5es do portal Agencia C\u00e2mara Noticias.<\/strong><\/p>\n Acompanhe o SE Noticias no Twitter <\/a>e pelo Facebook.<\/a><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (10) em entrevista coletiva a inclus\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es em emendas para cada um dos 240 novos deputados e senadores no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2015 (PLN 13\/14). 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