{"id":75626,"date":"2015-01-31T13:24:13","date_gmt":"2015-01-31T16:24:13","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=75626"},"modified":"2015-02-01T15:21:34","modified_gmt":"2015-02-01T18:21:34","slug":"projetos-da-prefeitura-de-aracaju-sao-aprovados-em-sessao-extraordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/projetos-da-prefeitura-de-aracaju-sao-aprovados-em-sessao-extraordinaria\/","title":{"rendered":"Projetos da Prefeitura de Aracaju s\u00e3o aprovados em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\"Projetos<\/a>

Projetos do Executivo s\u00e3o aprovados em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria. (Foto: Ricardo Alberto)<\/p><\/div>\n

Os Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo Municipal, entregues \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) pelo secret\u00e1rio municipal da Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Juv\u00eancio Oliveira, foram votados nesta sexta-feira, 30, durante Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada na Assembleia Legislativa, j\u00e1 que a C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) est\u00e1 em reforma.<\/p>\n

Entre os PLs colocados em vota\u00e7\u00e3o na convoca\u00e7\u00e3o feita pelo prefeito Jo\u00e3o Alves Filho, est\u00e1 o Projeto de Lei Complementar 01\/2015, referente \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o da Empresa Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (Emsurb) pela Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb), levando em considera\u00e7\u00e3o o atual momento econ\u00f4mico, buscando assim celeridade e moderniza\u00e7\u00e3o dos processos, bem como a redu\u00e7\u00e3o de despesas da m\u00e1quina administrativa. Dessa forma, a propositura prev\u00ea ainda que, ao t\u00e9rmino do procedimento de incorpora\u00e7\u00e3o, a empresa p\u00fablica passar\u00e1 a ser denominada de Empresa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Urbana.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do PLC, foram institu\u00eddas novas compet\u00eancias para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), dentre elas: planejar, regular e executar as a\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio da Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Juv\u00eancio Oliveira, que acompanhou as vota\u00e7\u00f5es, o momento \u00e9 de grande expectativa para a atual administra\u00e7\u00e3o. “Hoje, com uma base bem composta, damos andamento a mais uma grande etapa na gest\u00e3o do prefeito Jo\u00e3o Alves Filho, onde trouxemos mat\u00e9rias que visam uma significativa economia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois, uma economia quando \u00e9 bem trabalhada, s\u00f3 tem a trazer benef\u00edcios. Por isso, nosso objetivo com esses ajustes \u00e9 investir cada vez mais em a\u00e7\u00f5es de melhorias da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em prol da sociedade aracajuana.”, afirma Juv\u00eancio Oliveira.<\/p>\n

Sobre a nova configura\u00e7\u00e3o da Emurb, o l\u00edder da bancada do prefeito, Dr. Agnaldo, ressaltou a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o de custos com estruturas f\u00edsicas e assegurou a perman\u00eancia dos contratos com funcion\u00e1rios. “N\u00f3s estamos buscando \u00e9 celeridade de processos e, claro, economia, mas de maneira transparente e objetiva, onde ressaltamos que os contratos com os empregados p\u00fablicos permanentes, que exercem atribui\u00e7\u00f5es na Emsurb, ser\u00e3o regularmente transferidos, sem qualquer tipo de preju\u00edzo”, destacou.<\/p>\n

O presidente do Sindicado dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Sepuma), Nivaldo Fernandes, tamb\u00e9m participou das discuss\u00f5es em torno do projeto. “Acabamos de saber que os 182 servidores da Emurb n\u00e3o sofrer\u00e3o perda de direitos e vantagens. Mas, mesmo assim, estamos aqui para buscar melhorias e igualdade no que diz respeito aos cargos e sal\u00e1rios”, afirmou o presidente que mostrou grande satisfa\u00e7\u00e3o com o di\u00e1logo.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram votados os PLs 1\/2015 e 2\/2015, que tratam sobre a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, assim como a de Infraestrutura. J\u00e1 o PL 3\/2015, altera e acrescenta dispositivos da Lei N\u00b0 4.565, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplog) e transforma o departamento urbano (DDU\/Seplog), em Coordenadoria-Geral de desenvolvimento urbano (Cogedurb\/Seplog).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada a extin\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio-Adjunto, de todas as Secretarias Municipais, bem como os cargos de Vice-Presidente de entidades de direito p\u00fablico da Administra\u00e7\u00e3o Indireta. A partir de ent\u00e3o, tamb\u00e9m a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju passa a ser vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Governo – Segov, uma vez que o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Especial da Cultura ser\u00e1 extinto.<\/p>\n

\u00a0CMA<\/strong><\/p>\n

Ao final da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, foi iniciado o momento de despedidas na C\u00e2mara Municipal de Aracaju, onde o vereador Robson Viana agradeceu com emo\u00e7\u00e3o todo apoio durante os anos de atua\u00e7\u00e3o na Casa, visto que, no pr\u00f3ximo m\u00eas assume o cargo de deputado na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

No retorno das atividades Legislativas, no m\u00eas de fevereiro, no lugar de Robson, assume o l\u00edder comunit\u00e1rio, Bigode do Santa Maria, e com a sa\u00edda de Pastor Jony para a C\u00e2mara Federal, assume na CMA o ex-vereador Bertulino Menezes.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Aracaju de Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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