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<\/a>A escola permitir\u00e1 ao jovem em conflito com a leia garantia de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, entre elas a educa\u00e7\u00e3oMarcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n
Os desafios para a efetiva\u00e7\u00e3o da socioeduca\u00e7\u00e3o s\u00e3o diversos, incluindo aos adolescentes a garantia de acesso a pol\u00edticas como educa\u00e7\u00e3o, fim das viola\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de direitos. Em 2014, apenas em Fortaleza ocorreram 15 rebeli\u00f5es nas unidades do sistema, conforme o Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedeca \u2013 Ce).<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio e com o objetivo de melhorar o servi\u00e7o nos estados, foi criada a Escola Nacional do Socioeducativo. Ela ter\u00e1 como papel oferecer forma\u00e7\u00e3o continuada a trabalhadores do Sinase em todo o pa\u00eds, com conte\u00fados te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos padronizados e pautados pela perspectiva dos direitos humanos.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH-PR), em 2012 o sistema comportava 20.532 adolescentes em restri\u00e7\u00e3o e priva\u00e7\u00e3o de liberdade e 88.022 em meio aberto, ou seja, que prestam servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou est\u00e3o em liberdade assistida.<\/p>\n
\u201cA gente fica na nossa e tamb\u00e9m n\u00e3o espera nada deles. S\u00f3 o servi\u00e7o que eles t\u00eam de fazer. N\u00e3o os olhamos como amigos nem inimigos. \u00c9 cada um no seu canto\u201d, disse o adolescente D.S.**, que est\u00e1 h\u00e1 um ano e dois meses na Unidade de Interna\u00e7\u00e3o de Planaltina, cidade sat\u00e9lite do Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cRespeitamos e somos respeitados. O respeito acaba quando um excede. Uma das partes se altera e a\u00ed acaba o respeito. Sobra para n\u00f3s. Nosso direito acaba quando come\u00e7a o deles, mas o deles n\u00e3o acaba”, afirmou T.L.**, h\u00e1 um ano e dez meses na unidade.<\/p>\n
Agente de Reintegra\u00e7\u00e3o Social h\u00e1 cinco anos, Igor Lopes, 32, conta que o dia a dia da unidade n\u00e3o enfrenta maiores turbul\u00eancias, mas ressaltou que os problemas acontecem. \u201cA maior parte da rotina \u00e9 tranquila, mas tem momentos em que h\u00e1 maior tens\u00e3o aqui. Por alguns fatores, a rela\u00e7\u00e3o entre a gente e os internos fica mais dif\u00edcil\u201d. Ele lembrou que, quando assumiu o cargo, teve pouco tempo de preparo.<\/p>\n
\u201cPassamos no concurso e n\u00e3o tivemos um curso de capacita\u00e7\u00e3o com tempo maior, com maiores t\u00e9cnicas de defesa pessoal ou de aulas te\u00f3ricas para utiliza\u00e7\u00e3o no Sistema Socioeducativo. Foi um curso de apenas uma semana e entramos no sistema\u201d.<\/p>\n
Lucas Jacobina trabalha desde 2010 como agente de Reintegra\u00e7\u00e3o Social. Ao ingressar no sistema, ele contou com a ajuda de colegas mais experientes. \u201cNo come\u00e7o, tive um pouco de receio, porque quem est\u00e1 de fora n\u00e3o imagina como \u00e9 o clima aqui dentro. Tive sorte pelos muitos parceiros bons, que j\u00e1 trabalhavam h\u00e1 mais tempo e ensinaram bem o servi\u00e7o. Depois que aprendemos o servi\u00e7o, percebemos que n\u00e3o \u00e9 essa coisa de outro mundo\u201d.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Carlos Amaral e M\u00e1rcio Saldanha, o preparo realmente \u00e9 insuficiente. Tamb\u00e9m agentes do Sistema Socioeducativo do DF, eles criaram um curso para refor\u00e7ar conhecimentos de seguran\u00e7a protetiva aos colegas de profiss\u00e3o. \u201cA seguran\u00e7a protetiva significa preservar a harmonia social e a integridade f\u00edsica daquele que lhe agride\u201d, salientou Saldanha.<\/p>\n
Assistente social, Ludmila Pacheco trabalha h\u00e1 mais de 20 anos com jovens em conflito com a lei. Ela acredita que a forma\u00e7\u00e3o poder\u00e1 mudar a situa\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cQuando voc\u00ea trabalha com uma quest\u00e3o como a viol\u00eancia, com a produ\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, \u00e9 preciso ter preparo t\u00e9cnico. O preparo tem de come\u00e7ar no ponto de vista filos\u00f3fico at\u00e9 as t\u00e9cnicas de atua\u00e7\u00e3o cotidianas\u201d, informou.<\/p>\n
Segundo ela, essa ser\u00e1 uma oportunidade de promover entendimentos sobre o sistema e dialogar com a popula\u00e7\u00e3o que acredita na puni\u00e7\u00e3o como forma de prevenir e controlar o delito. \u201cO Estatuto [da Crian\u00e7a e do Adolescente] traz outro conceito. A forma de reverter o delito \u00e9 sim pela priva\u00e7\u00e3o, que \u00e9 punitiva, por\u00e9m pelo processo socioeducativo. Pouca gente entende o processo socioeducativo. A escola veio suprir isso\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da escola, cabia aos estados a tarefa de formar trabalhadores. Cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o organizava e ofertava cursos pr\u00f3prios, muitas vezes sem aliar teoria e pr\u00e1tica ou estabelecer leituras mais aprofundadas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos adolescentes que cumprem as medidas, acrescentou Ludmila.<\/p>\n
A partir de agora, a escola organizar\u00e1 cursos com base em tr\u00eas n\u00facleos de conte\u00fados. O N\u00facleo B\u00e1sico compreende discuss\u00f5es sobre adolesc\u00eancia e juventude, pol\u00edticas p\u00fablicas e marco legal da socioeduca\u00e7\u00e3o no Brasil, metodologia do atendimento socioeducativo e par\u00e2metros de seguran\u00e7a no atendimento, enquanto o N\u00facleo Espec\u00edfico ser\u00e1 focado em discuss\u00f5es te\u00f3ricas voltadas para demandas de cada localidade. J\u00e1 o N\u00facleo de Especializa\u00e7\u00e3o promover\u00e1 o aprofundamento de conhecimentos sobre pr\u00e1tica socioeducativa.<\/p>\n
Coordenador nacional do Sinase, Cl\u00e1udio Augusto Vieira da Silva disse que a forma\u00e7\u00e3o padronizada \u201c\u00e9 uma proposta antiga dos profissionais, que querem melhor qualifica\u00e7\u00e3o, mais preparo e entendimento da natureza do atendimento socioeducativo\u201d.<\/p>\n
De acordo com Cl\u00e1udio Augusto, os primeiros cursos ser\u00e3o ofertados em abril, em parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Os sete m\u00f3dulos do N\u00facleo B\u00e1sico ser\u00e3o oferecidos a dist\u00e2ncia e gratuitamente para funcion\u00e1rios do Sistema Socioeducativo.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, em maio, seja aberta a primeira turma de especializa\u00e7\u00e3o em socioeduca\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m voltada aos trabalhadores do Sinase.<\/p>\n
* Colaborou Marcelo Brand\u00e3o<\/p>\n
** Iniciais fict\u00edcias, para preservar a identidade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas<\/p>\n
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