{"id":74732,"date":"2015-01-07T21:58:31","date_gmt":"2015-01-08T00:58:31","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=74732"},"modified":"2015-01-07T21:58:31","modified_gmt":"2015-01-08T00:58:31","slug":"tre-redistribui-processo-das-verbas-de-subvencoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tre-redistribui-processo-das-verbas-de-subvencoes\/","title":{"rendered":"TRE redistribui processo das verbas de subven\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Foi redistribu\u00eddo nesta quarta-feira, 7, o processo sobre o suposto uso indevido das verbas de subven\u00e7\u00f5es repassadas pelos deputados estaduais a entidades do terceiro setor, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a eleitoral de Sergipe. At\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o, o processo estava sendo conduzido pela ju\u00edza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Menezes, auxiliar da Propaganda Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).<\/p>\n

\"Esquema<\/a>

Esquema apontado pelo MPF (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MPF\/Arquivo)<\/p><\/div>\n

Mas, com o t\u00e9rmino da atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes auxiliares da propaganda eleitoral, o processo passa a tramitar, a partir desta quarta-feira, 7, com o juiz Jos\u00e9 Alcides Vasconcelos Filho, que ainda n\u00e3o se manifestou quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quanto \u00e0 quebra de sigilo das entidades beneficiadas com os recursos repassados pela Assembleia Legislativa de Sergipe.<\/p>\n

O processo chegou ao gabinete do juiz na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia em que se encerrou o recesso de final de ano concedido aos serventu\u00e1rios da justi\u00e7a. O pr\u00f3ximo passo do juiz ser\u00e1 a intima\u00e7\u00e3o aos deputados estaduais citados nas respectivas a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra todos os deputados que repassaram as verbas no exerc\u00edcio de 2014.<\/p>\n

H\u00e1 suspeita, conforme a den\u00fancia do MPF, que cerca de R$ 12 milh\u00f5es foram repassados para entidades fantasmas ou que estariam funcionando com estrutura prec\u00e1ria desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de assistencialismo, festas ou a entidades geridas por familiares dos pr\u00f3prios parlamentares. Na \u00f3tica da Procuradoria Regional Eleitoral, estes procedimentos s\u00e3o proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

O \u00fanico deputado exclu\u00eddo das a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi o radialista Gilmar Carvalho por n\u00e3o ter tido contemplado com as verbas de subven\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, Gilmar era suplente e as verbas foram repassadas pela titular do mandato, a ent\u00e3o deputada Susana Azevedo, que atualmente ocupa cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n

O advogado Fabiano Feitosa est\u00e1 apto para atuar na defesa dos deputados citados nas respectivas a\u00e7\u00f5es movidas pelo MPF. Ele diz que vai aguardar a notifica\u00e7\u00e3o oficial para se debru\u00e7ar sobre os autos e preparar a defesa. Mas antecipa conceitos, garantindo que n\u00e3o houve irregularidade no repasse dos recursos e que a gest\u00e3o daquelas verbas \u00e9 de responsabilidade de cada entidade beneficiada.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es do Portal Infonet.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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