{"id":74311,"date":"2014-12-27T15:19:42","date_gmt":"2014-12-27T18:19:42","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=74311"},"modified":"2014-12-29T13:38:38","modified_gmt":"2014-12-29T16:38:38","slug":"dilma-reeleita-desafios-e-expectativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/dilma-reeleita-desafios-e-expectativas\/","title":{"rendered":"Dilma reeleita: Desafios e expectativas"},"content":{"rendered":"

por Vagner Freitas<\/em>, no jornal Le Monde<\/strong> <\/a>Diplomatique-Brasil<\/em><\/p>\n

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Dilma reeleita: Desafios e expectativas. (Foto: Paulo Whitaker\/Reuters)<\/p><\/div>\n

Depois de doze anos, o projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social iniciado pelo ex-presidente Lula, em 2003, e consolidado pela presidenta Dilma Rousseff nos \u00faltimos quatro anos \u00e9 o centro de uma das disputas mais renhidas das \u00faltimas d\u00e9cadas. Os conservadores perderam a elei\u00e7\u00e3o, mas querem impor suas pautas.<\/p>\n

Mais uma vez, a unidade dos movimentos social e sindical ser\u00e1 fundamental para garantir a negocia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da pauta da classe trabalhadora e a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Reelegemos Dilma para mudar e ampliar as conquistas e n\u00e3o aceitaremos nem sequer ind\u00edcios de retrocesso.<\/p>\n

Nos oito anos do governo Lula, o Brasil retomou a rota do desenvolvimento gerando empregos, incentivando a formaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e aumentando a renda dos trabalhadores. Esses resultados foram poss\u00edveis gra\u00e7as a um conjunto de pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais que romperam com o projeto neoliberal que vinha governando e abriram caminho para um novo projeto desenvolvimentista.<\/p>\n

Nos \u00faltimos quatro anos, a presidenta Dilma deu sequ\u00eancia ao projeto e cumpriu sua principal promessa de campanha para o primeiro mandato: combateu com firmeza a pobreza extrema e tirou o Brasil do Mapa Mundial da Fome. A presidenta teve tamb\u00e9m o pulso firme para instaurar a Comiss\u00e3o da Verdade, com um cap\u00edtulo importante sobre os crimes contra os trabalhadores, e para refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, aprovou pol\u00edticas importantes para o pa\u00eds, como o Pronatec, e sancionou a Lei dos Royalties do Pr\u00e9-Sal, que destina 10% dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, o Simples Nacional e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os resultados do primeiro mandato, por\u00e9m, foram contaminados pelo impacto da crise econ\u00f4mica mundial e a queda do pre\u00e7o das commodities. Ainda assim, foram positivos. O Brasil chega ao fim de 2014 com uma das menores taxas de desemprego da hist\u00f3ria e uma crescente redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Por outro lado, o baixo crescimento do PIB trouxe dificuldades para o Estado, que passou a arrecadar menos e, portanto, a ter menos recursos para colocar em pr\u00e1tica suas pol\u00edticas.<\/p>\n

\u00c9 nesse novo cen\u00e1rio que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e o movimento sindical devem procurar avan\u00e7ar em suas agendas de forma aut\u00f4noma e com a responsabilidade de quem procura a constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor e mais digno para todos. Para isso, \u00e9 fundamental que a presidenta Dilma amplie o di\u00e1logo, negocie e se comprometa com as pautas de interesse dos trabalhadores e da sociedade.<\/p>\n

Governabilidade e participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No primeiro mandato, o governo poderia ter valorizado mais o di\u00e1logo e apostado mais nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social para inovar nas pol\u00edticas p\u00fablicas, uma das caracter\u00edsticas do Partido dos Trabalhadores desde sua funda\u00e7\u00e3o. A sinaliza\u00e7\u00e3o de mais di\u00e1logo feita pela presidenta durante o discurso da vit\u00f3ria deste ano indica que a retomada dessa estrat\u00e9gia pode voltar a ser central para recuperar a agenda de crescimento com justi\u00e7a e inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos quatro anos, Dilma precisa valorizar o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social, o projeto de constru\u00e7\u00e3o participativa da pol\u00edtica industrial iniciado com o Brasil Maior e os demais conselhos e confer\u00eancias. \u00c9 importante retomar as c\u00e2maras setoriais como espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o tripartite entre governo, empres\u00e1rios e trabalhadores.<\/p>\n

N\u00e3o podemos esquecer que o Brasil elegeu este ano o Congresso mais conservador desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, o que tende a dificultar ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o da pauta da classe trabalhadora e os projetos do governo federal. A presidenta vai precisar exercitar cada vez mais a pr\u00e1tica de ouvir os empres\u00e1rios e os trabalhadores nas tomadas de decis\u00f5es sobre o futuro do pa\u00eds. De nossa parte, estamos prontos para dialogar, negociar e ir \u00e0s ruas fazer todas as press\u00f5es necess\u00e1rias para conquistar as reivindica\u00e7\u00f5es da principal base de sustenta\u00e7\u00e3o desse governo.<\/p>\n

E a tarefa n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a bancada sindical caiu de 83 para 47 deputados. J\u00e1 o PT manteve a maior bancada na C\u00e2mara, mas o n\u00famero de deputados foi de 88 para 70, diminuindo a for\u00e7a do partido dentro da coaliz\u00e3o de governo. Esta, vale ressaltar, \u00e9 formada por partidos conservadores para garantir a vit\u00f3ria eleitoral, mas que n\u00e3o t\u00eam interesse, em muitos momentos, em colocar em pr\u00e1tica o projeto que a classe trabalhadora defende, mais avan\u00e7ado e de esquerda.<\/p>\n

Os riscos que esse cen\u00e1rio representa para a pauta progressista s\u00e3o enormes, e os reveses come\u00e7aram antes mesmo da posse da nova legislatura. Apenas dois dias depois de a presidenta Dilma ser reeleita, o Parlamento rejeitou o Decreto n. 8.243, que criava a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, e esta apenas organizava os instrumentos j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Como se v\u00ea, ser\u00e1 um governo permanentemente em disputa. O papel dos sindicatos, do movimento social e da sociedade civil organizada ser\u00e1 fundamental na defini\u00e7\u00e3o da hegemonia e da agenda do governo durante o segundo mandato, e tamb\u00e9m na garantia da governabilidade do ponto de vista dos trabalhadores, evidentemente.<\/p>\n

A pauta da sociedade civil<\/strong><\/p>\n

Na 14a Plen\u00e1ria Nacional da CUT, em julho, Dilma foi informada sobre nossa pauta e disse que tinha lado: o lado dela era o dos trabalhadores. Disse ainda que n\u00e3o tinha sido eleita, em 2010, para tirar direitos dos trabalhadores. E \u00e9 isso que vamos cobrar.<\/p>\n

Em primeiro lugar, a consolida\u00e7\u00e3o das conquistas e avan\u00e7os na pauta da classe trabalhadora e na constru\u00e7\u00e3o de um Estado de bem-estar, com servi\u00e7os universais e de qualidade para todos os brasileiros. Somos parceiros nessa luta.<\/p>\n

Outra tarefa importante tanto dos sindicalistas quanto da milit\u00e2ncia e dos representantes dos movimentos sociais \u00e9 pressionar o governo e o Parlamento a aprovar as reformas fundamentais para o pa\u00eds, entre elas as reformas pol\u00edtica, tribut\u00e1ria e agr\u00e1ria, e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O governo tem de iniciar imediatamente a negocia\u00e7\u00e3o de nossa agenda de curto prazo, que apresenta reivindica\u00e7\u00f5es como uma alternativa ao fator previdenci\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n. 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza o direito de negocia\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, a corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda, a reforma agr\u00e1ria e as pol\u00edticas de fortalecimento da agricultura familiar.<\/p>\n

O debate sobre nossa agenda de curto prazo \u00e9 essencial para que possamos ampliar a discuss\u00e3o para os temas de m\u00e9dio e longo prazo sobre o modelo de desenvolvimento que queremos e que inclui a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, mecanismos de controle da infla\u00e7\u00e3o e reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Com o governo comprometido com os trabalhadores e com o combate \u00e0 pobreza, enfrentando um Congresso conservador, fica mais evidente a necessidade da reforma pol\u00edtica como modo de possibilitar a governabilidade do Brasil. O Legislativo \u00e9 o maior advers\u00e1rio da consolida\u00e7\u00e3o das reformas estruturantes de que o pa\u00eds precisa. Por isso, precisamos de uma Constituinte exclusiva e soberana para reformar o sistema pol\u00edtico. Sabemos da resist\u00eancia do Parlamento, mas sabemos tamb\u00e9m que somente a reforma pol\u00edtica dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que os processos eleitorais sejam feitos de forma mais igualit\u00e1ria, sem a press\u00e3o do poder econ\u00f4mico e empresarial.<\/p>\n

Outra prioridade \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica. Lan\u00e7ado no ano passado com propostas para a m\u00eddia eletr\u00f4nica (r\u00e1dio e TV), esse projeto precisa de pelo menos 1,4 milh\u00e3o de assinaturas para ser protocolado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Quanto \u00e0 pauta econ\u00f4mica, temos consci\u00eancia de que \u00e9 preciso enfrentar a dif\u00edcil tarefa de reequilibrar a economia para que n\u00e3o se percam as conquistas da \u00faltima d\u00e9cada. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser feito sem um compromisso claro com o \u201cpleno emprego\u201d e o controle inflacion\u00e1rio e das finan\u00e7as p\u00fablicas. Precisamos de um Estado fortalecido para cumprir seu papel de conduzir o desenvolvimento com justi\u00e7a e inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 fundamental ampliar a progressividade dos impostos, criar mais al\u00edquotas no imposto de renda e substituir a cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo por impostos sobre a renda. O Brasil tem uma al\u00edquota m\u00e9dia baixa e uma al\u00edquota m\u00e1xima muito inferior \u00e0 dos pa\u00edses desenvolvidos, com melhor qualidade de vida e menor desigualdade. A corre\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria deve trazer mais justi\u00e7a e equidade, e permitir que o Estado cumpra seu papel de garantir uma vida digna para todos, com servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e com a capacidade de coordenar os investimentos que s\u00e3o t\u00e3o caros para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 essencial ainda manter a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que ajudamos a elaborar e a aprovar, e que cumpriu o importante papel de aumentar a renda e fortalecer o mercado interno beneficiando todos os cidad\u00e3os, inclusive aqueles do setor informal, al\u00e9m de aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Na \u00e1rea social e trabalhista, devemos refor\u00e7ar a pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e o combate \u00e0 escravid\u00e3o e a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o social e no trabalho. Uma das prioridades da CUT \u00e9 garantir trabalho formal com carteira assinada para que os trabalhadores tenham garantidos seus direitos previdenci\u00e1rios, de sa\u00fade e de aposentadoria.<\/p>\n

No entanto, a formaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra deve ser acompanhada de outros avan\u00e7os, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e o combate ao bin\u00f4mio precariza\u00e7\u00e3o\/terceiriza\u00e7\u00e3o e a todas as formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Outras pol\u00edticas importantes para os trabalhadores e para a sociedade civil est\u00e3o no topo da agenda governamental nessa transi\u00e7\u00e3o e precisam de nosso apoio e de nossa mobiliza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas das empregadas dom\u00e9sticas. A aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n. 72, em 2013, foi uma vit\u00f3ria da sociedade, mas temos de regulament\u00e1-la e sabemos que essa n\u00e3o ser\u00e1 uma miss\u00e3o simples. N\u00e3o faltam dispositivos constitucionais que at\u00e9 agora n\u00e3o foram regulamentados. O artigo 239, que imp\u00f5e uma contribui\u00e7\u00e3o adicional aos empregadores que demitem muito para custear o seguro-desemprego e que poderia ter um papel inibidor da rotatividade da m\u00e3o de obra, \u00e9 apenas um exemplo.<\/p>\n

O problema da rotatividade, que fragiliza nosso mercado de trabalho e traz tanta inseguran\u00e7a para o trabalhador, tamb\u00e9m poderia ser combatido com a ratifica\u00e7\u00e3o definitiva da Conven\u00e7\u00e3o n. 158 da OIT. Esta foi ratificada pelo governo FHC, que depois recuou da proposta, e ela nunca mais entrou na agenda governamental. O governo tamb\u00e9m precisa avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e da greve no setor p\u00fablico, parada desde a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n. 151 da OIT, em 2010. A institucionaliza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico deve contribuir para mudar o car\u00e1ter conflitivo das negocia\u00e7\u00f5es entre funcion\u00e1rios p\u00fablicos e governos, colaborando em muito para a maior efici\u00eancia e o aumento da qualidade no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Outro item importante que queremos discutir com o governo \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00f5es e empregados, tanto nas datas-bases das categorias como por meio de negocia\u00e7\u00f5es permanentes visando ao contrato coletivo nacional de trabalho, como j\u00e1 conquistaram os banc\u00e1rios. Isso garante, entre outras coisas, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio para todos.<\/p>\n

Democracia participativa<\/strong><\/p>\n

O combate \u00e0 exclus\u00e3o e \u00e0 desigualdade \u00e9 uma das principais bandeiras das esquerdas, e o aprofundamento da democracia \u00e9 vital para atingirmos esse objetivo. O exerc\u00edcio democr\u00e1tico n\u00e3o deve se resumir \u00e0 pr\u00e1tica de elei\u00e7\u00f5es livres, l\u00edcitas e peri\u00f3dicas. O povo quer ser ativo e ter papel protagonista entre uma elei\u00e7\u00e3o e outra.<\/p>\n

As centrais e os sindicatos, ao lado de outros atores da sociedade civil organizada, s\u00e3o fundamentais nesse processo. Temos de agir conjuntamente sempre que tivermos interesses convergentes, de forma solid\u00e1ria e firme na defesa da justi\u00e7a e dos mais fracos. Quanto mais alinhados, organizados e mobilizados estivermos, mais forte ser\u00e1 a voz da sociedade na defini\u00e7\u00e3o da agenda p\u00fablica e maiores ser\u00e3o as chances de avan\u00e7armos nas pautas mais progressistas, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada, o enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e ra\u00e7a e a constru\u00e7\u00e3o de um Estado de bem-estar social que d\u00ea oportunidades iguais e permita o pleno desenvolvimento de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n

Nossa luta, que fique bem claro, \u00e9 a luta daqueles que combateram e venceram batalhas como as que empreendemos contra a ditadura militar e por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda. Com a mesma ousadia, garra e persist\u00eancia com que enfrentamos todas essas batalhas e fomos determinantes na reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, que enfrentou este ano a elei\u00e7\u00e3o mais disputada e dif\u00edcil desde que o Brasil voltou a eleger presidentes pelo voto direito, vamos \u00e0s ruas combater a direita preconceituosa, que n\u00e3o esperou nem dois dias para come\u00e7ar a pregar o golpe contra a presidenta, o \u00f3dio e o preconceito contra os mais pobres e os nordestinos. Vamos disputar as ruas para defender o nosso projeto de transforma\u00e7\u00e3o social, que mudou para melhor a vida de milh\u00f5es e milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

* Vagner Freitas \u00e9 presidente nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Vagner Freitas, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil Depois de doze anos, o projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social iniciado pelo ex-presidente Lula, em 2003, e consolidado pela presidenta Dilma Rousseff nos \u00faltimos quatro anos \u00e9 o centro de uma das disputas mais renhidas das \u00faltimas d\u00e9cadas. Os conservadores perderam a elei\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":71800,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-74311","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74311\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71800"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}