{"id":73948,"date":"2014-12-17T13:12:11","date_gmt":"2014-12-17T16:12:11","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73948"},"modified":"2014-12-17T13:12:11","modified_gmt":"2014-12-17T16:12:11","slug":"nao-havera-demissoes-de-servidores-diz-jefferson-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/nao-havera-demissoes-de-servidores-diz-jefferson-passos\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00f5es de servidores\u201d, diz Jefferson Passos"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: ASN<\/p><\/div>\n

\u201cOs servidores celetistas n\u00e3o ser\u00e3o demitidos. Nenhum direito j\u00e1 concedido ao servidor ser\u00e1 retirado. As gratifica\u00e7\u00f5es que foram incorporadas em discuss\u00f5es salariais anteriores, por exemplo, ser\u00e3o mantidas e n\u00e3o nenhuma inten\u00e7\u00e3o em mexer nisso. O que pretendemos \u00e9 frear os gastos com previd\u00eancia e despesa com pessoal para que possamos ter abertura da lei de Responsabilidade Fiscal para efetivar as medidas salariais ajustadas com o magist\u00e9rio, seguran\u00e7a e demais servidores\u201d, disse Jefferson.<\/p>\n

O projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado foi enviado \u00e0 Assembleia na ultima quinta-feira, 11, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m o enxugamento da folha de servidores e comissionados com a proibi\u00e7\u00e3o de contratar hora extra, servi\u00e7o extraordin\u00e1rio e prorroga\u00e7\u00e3o de expediente; proibi\u00e7\u00e3o de criar novas comiss\u00f5es de trabalho ou grupos de trabalho t\u00e9cnico at\u00e9 31 de dezembro de 2014; proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter discricion\u00e1rio (GREACIN, GREAPAG, GEARC, GFAZ, GEAPAS, GAT etc.). A partir do m\u00eas de dezembro de 2014, essas gratifica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o seu valor reduzido em 10%, ressalvados os limites m\u00ednimos previstos em lei. Com essas medidas, o Governo economizaria R$ 7.657.189 mensais.<\/p>\n

Fus\u00e3o de secretarias e empresas<\/strong><\/p>\n

Jefferson explicou que a fus\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de secretarias e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta n\u00e3o comprometer\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Estado, uma vez que os servi\u00e7os ser\u00e3o absorvidos e realizados por outras secretarias. Por exemplo, as demandas das Funda\u00e7\u00f5es Estadual de Sa\u00fade (Funesa) e Parreiras Horta ser\u00e3o absorvidas pela Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Sa\u00fade. J\u00e1 Cohidro e Pronese ser\u00e3o sorvidas pela Secretaria de Agricultura. A Secretaria de Cultura e de Turismo ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os da Emsetur e Fundap. As atribui\u00e7\u00f5es da Emgetis passar\u00e3o para a Secretaria de Planejamento. Deso e Cehop passar\u00e3o para Secretaria de Infraestrutura.<\/p>\n

\u201cEssas empresas passaram por uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es na sua forma de atua\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, e at\u00e9 por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias como as pol\u00edticas p\u00fablicas se implementam no pa\u00eds e no estado de Sergipe, elas perderam grande parte da suas atribui\u00e7\u00f5es. A Cehop foi uma empresa que construiu diversos conjuntos habitacionais no estado, hoje, a pol\u00edtica habitacional implementada nacionalmente n\u00e3o \u00e9 mais de execu\u00e7\u00e3o direta por esses \u00f3rg\u00e3os. Os empreendimentos habitacionais voltadas para habita\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o constru\u00eddos atrav\u00e9s do programa Minha Casa Minha Vida, temos subs\u00eddios diretos concedidos aos adquirentes do programa, ou seja, a Cehop n\u00e3o constr\u00f3i mais conjuntos habitacionais. Tanto a Cehop, quanto as demais empresas tem um custo elevado para Estado, algo em torno de R$130 milh\u00f5es por ano, sem que a gente tenha mais aquele volume de execu\u00e7\u00e3o de obras. S\u00f3 a Cehop custa R$40 milh\u00f5es\u201d, explicou, acrescentando que os servidores dos \u00f3rg\u00e3os que fundidos ser\u00e3o redistribu\u00eddos na administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

\u201cOs servidores da ativa ser\u00e3o realocados em outras atribui\u00e7\u00f5es. Os servidores aposentados que est\u00e3o trabalhando ser\u00e3o dispensados\u201d.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Durante a entrevista, Jefferson voltou a afirmar que o d\u00e9ficit da previd\u00eancia compromete a receita estadual, que possui 49,5% de sua receita l\u00edquida comprometida com pagamento da folha de servidores. Um \u00edndice superior ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

\u201cHoje, 20% das despesas total do Estado s\u00e3o com previd\u00eancia. Sergipe j\u00e1 \u00e9 o quarto estado do pa\u00eds em gasto com a previd\u00eancia. Ficamos atr\u00e1s de Rio Grande do Sul, Rio de janeiro e Minas Gerais. O que estamos alertando a sociedade \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o de gasto crescente n\u00e3o tem como ser suportada pelos cofres do tesouro estadual\u201d, disse, afirmando que o d\u00e9ficit anual com o pagamento da folha de aposentados e pensionistas chegar\u00e1 a R$ 750 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO d\u00e9ficit mensal \u00e9 a diferen\u00e7a do que a Previd\u00eancia arrecada e a despesa do m\u00eas para pagar aposentadorias e pens\u00f5es. Enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas era maior que a despesa, o Estado n\u00e3o tinha que colocar recursos. A partir de 2008, as despesas superaram a receita e j\u00e1 em 2008, esse d\u00e9ficit foi da ordem de R$110 milh\u00f5es. De 2008 para c\u00e1, essa conta aumentou muito. O d\u00e9ficit do ano passado foi de R$ 650 milh\u00f5es. Este ano, o Estado ter\u00e1 que colocar R$ 750 milh\u00f5es. N\u00e3o existe reserva para o pagamento das aposentadorias futuras. Temos em m\u00e9dia 180 aposentadorias por m\u00eas. As contribui\u00e7\u00f5es dos servidores da ativa, dos servidores aposentados e a contribui\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para honrar a aposentadoria nos pr\u00f3ximos anos. Existe um d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos anos da ordem de R$ 60 bilh\u00f5es. O gasto deste ano est\u00e1 estimado em R$1,4 bilh\u00e3o, d\u00e9ficit de R$ 750 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Gratifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u201cAs gratifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam valor determinado em lei, que s\u00e3o chamadas de discricion\u00e1ria, ter\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de 10% no m\u00eas de dezembro. As gratifica\u00e7\u00f5es concedidas por lei, n\u00e3o ser\u00e3o afetadas. O que estamos tentando fazer \u00e9 que a remunera\u00e7\u00e3o base que sirva para a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria seja a mais pr\u00f3xima do vencimento do servidor quando ele se aposentar\u201d.<\/p>\n

\n

Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

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