{"id":73934,"date":"2014-12-17T10:48:05","date_gmt":"2014-12-17T13:48:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73934"},"modified":"2014-12-17T10:56:34","modified_gmt":"2014-12-17T13:56:34","slug":"apos-polemica-vereadores-aprovam-revisao-do-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/apos-polemica-vereadores-aprovam-revisao-do-iptu\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s pol\u00eamica, vereadores aprovam revis\u00e3o do IPTU"},"content":{"rendered":"
\"Jo\u00e3o<\/a>

Jo\u00e3o Alves Filho. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Com muita dificuldade, press\u00e3o na base governista e manobra no sistema do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o bloco do prefeito Jo\u00e3o Alves Filho (DEM) conseguiu aprovar ontem a revis\u00e3o do IPTU de Aracaju. Ap\u00f3s um dia inteiro de debate, que se iniciou pela manh\u00e3 e se estendeu at\u00e9 a noite, o projeto s\u00f3 foi aprovado depois que a vereadora Daniela Fortes, do PR,mudou seu voto inicial e o vice-l\u00edder da bancada, Anderson de Tuca (PRTB), chegou mais de 40 minutos ap\u00f3s o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o e registrou posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. No segundo turno da vota\u00e7\u00e3o, Daniela votou contra o aumento. Mas com a presen\u00e7a do vereador Robson Viana (PMDB), o projeto foi novamente aprovado.<\/p>\n

Com a primeira vota\u00e7\u00e3o computada, verificou-se que o projeto n\u00e3o havia alcan\u00e7ado a quantidade de votos necess\u00e1rios para sua aprova\u00e7\u00e3o, foi quando a bancada de situa\u00e7\u00e3o iniciou a press\u00e3o para que alguns parlamentares mudassem de posi\u00e7\u00e3o. Depois de muita conversa, Daniela alterou. Mas o bloco n\u00e3o conseguiu mudar a decis\u00e3o de Roberto Morais (SDD), que disse que n\u00e3o votaria em projetos que aumentem tributos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante disso, a solu\u00e7\u00e3o foi estender a sess\u00e3o, com alguns vereadores justificando seus votos, para aguardar a chegada de Anderson de Tuca. Com ele j\u00e1 em plen\u00e1rio, um novo empecilho foi verificado: a falta dele j\u00e1 tinha sido justificada. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pela Mesa Diretora foi alterar o sistema do plen\u00e1rio.<\/p>\n

O vereador Emerson Ferreira (PT) disse que a altera\u00e7\u00e3o no registro de presen\u00e7a, para validar a chegada do vereador Anderson de Tuca, foi \u201cimoral\u201d. J\u00e1 o vereador Emmanuel Nascimento (PT) alertou que, embora a prefeitura negue, o projeto aprovado na C\u00e2mara ir\u00e1 sim reajustar o valor do imposto sobre os im\u00f3veis.<\/p>\n

O l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, Agnaldo Feitosa (PR), rebateu o petista e disse que \u201cn\u00e3o existe aumento nenhum no IPTU de Aracaju para o pr\u00f3ximo ano\u201d. \u201cO que ser\u00e1 feito ser\u00e1 uma reavalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da planta e im\u00f3veis de Aracaju, que n\u00e3o \u00e9 feito desde 1995, quando o prefeito era Almeida Lima\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Faltaram \u00e0 pol\u00eamica sess\u00e3o de ontem os vereadores Jony Marcos (PRB), Nitinho (DEM) e Max Preju\u00edzo (PSB), todos da base do prefeito. O vereador Roberto Morais (SDD) foi o \u00fanico do bloco governista que se manteve contra a revis\u00e3o do IPTU em toda a discuss\u00e3o. Daniela trocou seu voto, ap\u00f3s ver uma emenda de sua autoria rejeitada entre a vota\u00e7\u00e3o do primeiro e do segundo turno.<\/p>\n

Projeto<\/strong><\/p>\n

Segundo a nova lei, aprovada ontem, o valor venal do im\u00f3vel que servir\u00e1 de base para o c\u00e1lculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2015, dever\u00e1 ser apurado de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos na nova lei.<\/p>\n

Entre as vari\u00e1veis que ir\u00e3o incidir sobre a base de c\u00e1lculo do IPTU est\u00e3o o tipo de im\u00f3vel (se casa, apartamento, terreno, sala, loja, galp\u00e3o), o n\u00famero de lotes, se h\u00e1 garagem e quantas s\u00e3o, se o im\u00f3vel est\u00e1 localizado em rua asfaltada, se possui piscina, o padr\u00e3o do condom\u00ednio, a densidade populacional e a renda dos moradores. Um dos anexos do projeto prev\u00ea descontos regressivos, que dever\u00e3o ser adotados entre 2015 e 2022.<\/p>\n

O valor do IPTU para o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 calculado a partir do valor do imposto aplicado em 2014, atualizado com base na varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA\/E). Para im\u00f3veis j\u00e1 edificados, o reajuste n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 1,3 vezes o valor do IPTU deste ano mais o reajuste do IPCA. Em caso de im\u00f3veis n\u00e3o edificados, a taxa est\u00e1 limitada a at\u00e9 1,6 vezes o valor do imposto. (por Valter Lima do Jornal da Cidade)<\/em><\/p>\n

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