{"id":73886,"date":"2014-12-16T11:52:15","date_gmt":"2014-12-16T14:52:15","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73886"},"modified":"2014-12-18T07:12:36","modified_gmt":"2014-12-18T10:12:36","slug":"sintese-apresenta-em-entrevista-coletiva-panorama-dos-municipios-que-atrasam-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sintese-apresenta-em-entrevista-coletiva-panorama-dos-municipios-que-atrasam-salarios\/","title":{"rendered":"SINTESE apresenta em entrevista coletiva panorama dos munic\u00edpios que atrasam sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
\n
\"Professora<\/a>

Professora Angela presidente do Sintese. (divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, dia 16, a partir das 7h, na sede do SINTESE, rua Campos – 107, o sindicato apresenta resultados dos estudos feitos pelo F\u00f3rum em Defesa dos Sal\u00e1rios sobre os munic\u00edpios que t\u00eam atrasado o pagamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

O f\u00f3rum foi criado na segunda quinzena de novembro e tem como objetivo, a partir de estudos das realidades financeiras dos munic\u00edpios, construir sa\u00eddas coletivas para combater atrasos nos sal\u00e1rios e reajustes.<\/p>\n

Em duas reuni\u00f5es, as lideran\u00e7as do magist\u00e9rio dos munic\u00edpios que apresentam um quadro constante de atrasos, chegaram a um panorama que \u00e9 preocupante. V\u00e1rias administra\u00e7\u00f5es municipais t\u00eam problemas com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o. Alguns, inclusive, sequer seguem os preceitos constitucionais.<\/p>\n

\u201cO F\u00f3rum ter\u00e1 como foco somente as quest\u00f5es salariais. Ser\u00e1 um espa\u00e7o em que as lideran\u00e7as do SINTESE, presentes nos munic\u00edpios sergipanos, poder\u00e3o construir sa\u00eddas coletivas para combater atrasos de sal\u00e1rios e reajustes, uma vez que a causa para tais atrasos s\u00e3o quase as mesmas em todos os munic\u00edpios. O F\u00f3rum vai planejar, avaliar, refletir e buscar solu\u00e7\u00f5es para o atraso dos sal\u00e1rios e a quebra de direitos. A ideia \u00e9 que as reuni\u00f5es do F\u00f3rum aconte\u00e7am a cada 15 dias. O espa\u00e7o do F\u00f3rum n\u00e3o ser\u00e1 permanente, os munic\u00edpios far\u00e3o parte do F\u00f3rum at\u00e9 solucionar seus problemas\u201d, explica a presidente do SINTESE \u00c2ngela Maria de Melo.<\/p>\n

Atrasos
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\nNa segunda reuni\u00e3o do f\u00f3rum (ocorrida dia 04 dezembro), professores de 26 mun\u00edcipios ainda n\u00e3o tinham receberam os sal\u00e1rios de outubro. Destes 26, quatro ainda n\u00e3o tiveram o piso salarial de 2014 reajustado. A Lei Federal 11.738\/2008, que garante o pagamento do piso salarial aos professores da rede p\u00fablica de todo o Brasil, \u00e9 clara ao estabelecer que os professores devem receber o pagamento do reajuste do piso anualmente sempre no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

Os prefeitos argumentam que os atrasos nos pagamentos dos sal\u00e1rios dos professores s\u00e3o devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o e atraso no repasse de verbas por parte do Governo Federal. No entanto, dados da Secretaria do Tesouro Nacional comprovam que nenhum munic\u00edpio de Sergipe teve diminui\u00e7\u00e3o no repasse ou atraso no recebimento de verbas.<\/p>\n

A presidente do SINTESE enxerga que os atrasos s\u00e3o fruto, principalmente, do incha\u00e7o nas folhas de pagamento. \u201cImplantou-se uma triste cultura de atrasos de sal\u00e1rios nas prefeituras sergipanas que vem penalizando de forma covarde centenas de professores e suas fam\u00edlias. S\u00e3o parcelamento de sal\u00e1rios, pagamentos em datas diferentes e atrasos nos pagamentos que ultrapassam 30 dias. A partir de estudos o SINTESE vem descobrindo que as folhas de pagamento da educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios est\u00e3o inchadas e repletas de irregularidades, o que, sem d\u00favida, contribui fortemente para os atrasos e parcelamentos de sal\u00e1rios\u201d, analisa.<\/p>\n

Os professores da rede p\u00fablica devem receber seus sal\u00e1rios dentro do m\u00eas trabalhado, ou seja, no m\u00e1ximo at\u00e9 o dia 30 ou 31 a depender do m\u00eas. Para legitimar o pagamento dos sal\u00e1rios fora do m\u00eas trabalhado muitos prefeitos v\u00eam utilizando a justificativa de que t\u00eam at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao vencido para pagar os sal\u00e1rios dos professores das redes municipais.<\/p>\n

O prazo para realizar pagamento de sal\u00e1rio at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao vencido \u00e9 v\u00e1lido para os trabalhadores que s\u00e3o regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos Celetistas. A nossa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 estatut\u00e1ria. Para n\u00f3s m\u00eas trabalhado \u00e9 m\u00eas recebido\u201d, lembra a presidentes do SINTESE, \u00c2ngela Maria.<\/p>\n

Outros mecanismos
\n<\/strong>
\nAl\u00e9m do F\u00f3rum os professores das redes municipais criaram tamb\u00e9m durante a reuni\u00e3o o Comit\u00ea de Crise. Este Comit\u00ea vai avaliar e propor a\u00e7\u00f5es de luta para os munic\u00edpios com graves problemas salariais do magist\u00e9rio. O Comit\u00ea \u00e9 formado por um representante de cada regi\u00e3o do Estado, por diretores do SINTESE e pela assessoria jur\u00eddica do SINTESE.<\/p>\n

Os professores ir\u00e3o lutar ainda para que os prefeitos, que acumulam passivos trabalhistas e instem no atraso de sal\u00e1rios, sejam convocados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SE) para assinarem Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG), a fim de assegurar que os direitos trabalhistas dos professores sejam respeitados.<\/p>\n

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por Luana Capistrano e Caroline Santos<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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