{"id":73637,"date":"2014-12-10T07:24:09","date_gmt":"2014-12-10T10:24:09","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73637"},"modified":"2014-12-10T07:28:48","modified_gmt":"2014-12-10T10:28:48","slug":"governo-extingue-nove-secretarias-e-corta-cargos-para-economizar-250-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-extingue-nove-secretarias-e-corta-cargos-para-economizar-250-milhoes\/","title":{"rendered":"Governo extingue nove secretarias e corta cargos para economizar 250 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

por Valter Lima, do Sergipe 247<\/strong> – Com o objetivo de economizar R$ 250 milh\u00f5es, por ano, o governo do Estado promover\u00e1 uma reforma administrativa que incluir\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o de nove secretarias, redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e diminui\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal. Em coletiva de imprensa, nesta ter\u00e7a-feira (9), os secret\u00e1rios de Estado Jeferson Passos (Fazenda), Jo\u00e3o Augusto Gama (Planejamento) e Zezinho Sobral (Casa Civil) expuseram o novo formato da administra\u00e7\u00e3o, que entrar\u00e1 em funcionamento ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n

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Ontem (9), os secret\u00e1rios de Estado Jeferson Passos, Jo\u00e3o Augusto Gama e Zezinho Sobral expuseram o novo formato da administra\u00e7\u00e3o. (Foto: Valter Lima)<\/p><\/div>\n

Segundo a reforma, deixar\u00e3o de existir as secretarias de Mulheres, Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Trabalho, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Urbano e o Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. Todas as sete subsecretarias tamb\u00e9m ser\u00e3o extintas. Os cargos de secret\u00e1rios-adjuntos tamb\u00e9m deixar\u00e3o de existir.<\/p>\n

Embora n\u00e3o tenha sido anunciado ainda, o 247 apurou que o governo tamb\u00e9m estuda acabar com a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Sa\u00fade (Funesa), a Funda\u00e7\u00e3o Parreiras Horta, a Empresa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado de Sergipe (Pronese), a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Emgetis), a Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas (Cehop) e a Companhia de Desenvolvimento de Recursos H\u00eddricos e Irriga\u00e7\u00e3o de Sergipe (Cohidro). As atribui\u00e7\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o absorvidas pelas secretarias de Estado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imperiosa a necessidade dessa reforma administrativa. Al\u00e9m de estarmos diante de um novo governo, que se iniciar\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas, h\u00e1 a necessidade de alavancar o desenvolvimento do Estado e elevar os investimentos dos recursos nas atividades-fim\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Jefferson Passos. De acordo com ele, sem essas a\u00e7\u00f5es o Estado ter\u00e1 dificuldades de manter o pagamento dos servidores.<\/p>\n

Com a reforma administrativa em si o governo espera economizar R$ 136 milh\u00f5es anuais. J\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos comissionados, que eram de cerca de 3 mil funcion\u00e1rios, a economia chegar\u00e1 a R$ 57 milh\u00f5es ao ano. Com a diminui\u00e7\u00e3o do custeio, ser\u00e3o economizados R$ 11,7 milh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es redundar\u00e1 numa economia de R$ 3 milh\u00f5es para o Estado. Com cedidos e requisitados retornando aos seus postos originais de trabalho, o Estado espera economizar R$ 20 milh\u00f5es. Sem a concess\u00e3o de horas-extras, ser\u00e3o economizados R$ 3,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

PREVID\u00caNCIA TER\u00c1 D\u00c9FICIT DE R$ 750 MILH\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Considerado o principal gargalo da crise financeira, a Previd\u00eancia ir\u00e1 gerar um d\u00e9ficit de R$ 750 milh\u00f5es para o Estado j\u00e1 no in\u00edcio de 2015. Segundo Jeferson Passos, o n\u00famero de pessoas que se aposentam anualmente tem crescido, elevando o rombo previdenci\u00e1rio. Atualmente, cerca de 2,5 mil servidores est\u00e3o se aposentado por ano. Sergipe \u00e9 hoje o 4\u00ba Estado brasileiro em comprometimento do seu or\u00e7amento com Previd\u00eancia Social \u2013 cerca de 23%. O Estado s\u00f3 perde para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O representante da Sefaz lembrou que em 2007 o Estado n\u00e3o tinha d\u00e9ficit ainda com os aposentados e pensionistas. Mas, em 2013, o cen\u00e1rio j\u00e1 era bem diferente. Enquanto a receita para a Previd\u00eancia foi de R$ 687,6 milh\u00f5es, as despesas chegaram a R$ 1,2 bilh\u00e3o. \u201cO saldo negativo foi de R$ 605 milh\u00f5es. \u00c9 recurso que deixa de ser aplicado em a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento para ser destinado para aposentadorias e pens\u00f5es. 60% dos recursos da Previd\u00eancia s\u00e3o para pagamento de aposentadorias de professores. Outros 20% s\u00e3o para policiais. E os 20% restantes servem \u00e0s demais categorias.<\/p>\n

Na coletiva, o secret\u00e1rio tamb\u00e9m disse que 10% do rombo da Previd\u00eancia estadual diz respeito aos aposentadores e pensionistas de outros poderes. Neste sentido, ele disse que \u00e9 do interesse do governo sensibilizar esses \u00f3rg\u00e3os, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a e Tribunal de Contas do Estado, para eles assumam as despesas de suas previd\u00eancias.<\/p>\n

OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS N\u00c3O SER\u00c3O PARADAS<\/strong><\/p>\n

Questionado pelo 247 sobre o rumor de paralisa\u00e7\u00e3o de obras em decorr\u00eancia da crise financeira, o secret\u00e1rio Jeferson Passos disse que as interven\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o foram iniciadas e que seriam pagas com recursos pr\u00f3prios ser\u00e3o, realmente, postergadas. Mas ele garantiu que as obras que receberam recursos federais, como aquelas do Proinveste, n\u00e3o ser\u00e3o paradas.<\/p>\n

Ele citou que h\u00e1 em caixa cerca de R$ 800 milh\u00f5es para obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). H\u00e1 tamb\u00e9m obras do Prodetur e do programa \u00c1guas de Sergipe. \u201cO programa de investimentos n\u00e3o vai parar\u201d, assegurou.<\/p>\n

COMO FICA<\/strong><\/p>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o das secretarias, as atividades das pastas que ser\u00e3o extintas ser\u00e3o incorporadas a outros \u00f3rg\u00e3os. Os servi\u00e7os das secretarias de Pol\u00edticas para Mulheres, de Trabalho e Direitos Humanos ser\u00e3o absorvidos pela Secretaria de Inclus\u00e3o Social (Seides). J\u00e1 a Casa Civil, absorver\u00e1 as demandas da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e do Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. A pasta de Infraestrutura abranger\u00e1 a de Desenvolvimento Urbano. Cultura e Turismo passar\u00e3o a trabalhar juntas, dando origem a uma \u00fanica pasta. J\u00e1 a Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 as atividades do Esporte e Lazer.<\/p>\n

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