![\"Relat\u00f3rio](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/dilma.jpg\")
<\/a>Relat\u00f3rio foi enviado \u00e0 Procuradoria Geral Eleitoral, que dever\u00e1 dar parecer. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)<\/p><\/div>\n
No relat\u00f3rio, 16 t\u00e9cnicos do TSE apontam entre os motivos para justiificar a rejei\u00e7\u00e3o das contas ind\u00edcios de descumprimento do limite de doa\u00e7\u00e3o por parte de algumas empresas. Os t\u00e9cnicos conclu\u00edram que h\u00e1 impropriedades em 5,22% do total de receitas, que representam R$ 18,3 milh\u00f5es. Entre as impropriedades apontadas est\u00e3o pagamento de despesas a pessoas jur\u00eddicas sem emiss\u00e3o de notas e recibos de trabalho, o que \u00e9 considerado doa\u00e7\u00e3o estimada em dinheiro sem assinatura do doador.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o financeira da campanha de Dilma divulgou nota na qual afirma que as raz\u00f5es apontadas pelos t\u00e9cnicos para justificar o relat\u00f3rio s\u00e3o “meramente formais” e que seguiu “rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os princ\u00edpios \u00e9ticos e a mais absoluta transpar\u00eancia, seja na arrecada\u00e7\u00e3o como na ordena\u00e7\u00e3o de despesas” (leia \u00edntegra ao final desta reportagem).<\/p>\n
O prazo determinado para a conclus\u00e3o do julgamento pelo TSE \u00e9 quarta-feira (10), a fim de que a presidente eleita possa ser diplomada em cerim\u00f4nia marcada para o pr\u00f3ximo dia 18. Os ministros do TSE poder\u00e3o aprovar integralmente, aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas.<\/p>\n
A eventual rejei\u00e7\u00e3o das contas pelo tribunal n\u00e3o implica suspender a diploma\u00e7\u00e3o, mas, posteriormente, pode levar \u00e0 abertura de procedimento de cassa\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n
Entre as poss\u00edveis consequ\u00eancias da constata\u00e7\u00e3o de irregularidades nas contas da campanha de Dilma, est\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o de multa e a suspens\u00e3o entre um m\u00eas e um ano das verbas do fundo partid\u00e1rio recebidas pelo PT.<\/p>\n
A campanha eleitoral de Dilma arrecadou R$ 318 milh\u00f5es e deixou uma sobra de R$ 169 mil, segundo n\u00fameros informados no final de novembro ao TSE.<\/p>\n
Omiss\u00e3o de despesas<\/strong><\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio, mesmo ap\u00f3s retifica\u00e7\u00f5es e coleta de material, foram apuradas omiss\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de contas no valor de R$ 1.999.403,90. “Se reconhecidas as despesas, tais omiss\u00f5es no registro da presta\u00e7\u00e3o de contas ir\u00e3o constituir d\u00edvida de campanha, \u00e0s quais devem submeter-se, dentro outros requisitos, ao rito descrito no artigo 30 da resolu\u00e7\u00e3o 23.406\/2014”, diz o texto do relat\u00f3rio.<\/p>\n O documento aponta ainda que, segundo o PT, algumas despesas n\u00e3o constaram da primeira presta\u00e7\u00e3o, embora tenham ocorrido antes, mas foram inclu\u00eddas na segunda porque s\u00f3 foram efetivamente pagas depois. Para os t\u00e9cnicos, “a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que deveriam constar originariamente nas contas parciais \u00e9 “irregularidade grave”, uma vez que retira a tempestividade da publicidade que a Lei Eleitoral prev\u00ea que deva ser dada a tais informa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n PSDB contestou presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo dia 29, o PSDB, partido do senador A\u00e9cio Neves, derrotado por Dilma no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, apresentou ao TSE questionamentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da presidente. Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n Os tucanos tamb\u00e9m argumentaram que os pagamentos ao site Muda Mais, que fez propaganda da petista na internet, foram registrados sob a rubrica \u201cProdu\u00e7\u00e3o de Programas de R\u00e1dio, Televis\u00e3o ou V\u00eddeo\u201d, em vez de \u201cCria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de P\u00e1ginas na Internet\u201d. Al\u00e9m disso, o partido considerou n\u00e3o ser \u201crazo\u00e1vel\u201d o ressarcimento no valor de R$ 5 milh\u00f5es pelo uso do avi\u00e3o presidencial para viagens de campanha. “Eu acho que tem que se terminar a investiga\u00e7\u00e3o, ver exatamente o que aconteceu, ver se h\u00e1 responsabilidade, se h\u00e1 dolo, inclusive. Mas, a princ\u00edpio, eu tenho confian\u00e7a que o trabalho de campanha foi mais cuidadoso, mais atento poss\u00edvel\u201d, disse Adams.<\/p>\n Vers\u00e3o do PT<\/strong><\/p>\n Leia abaixo a \u00edntegra da nota divulgada pela coordena\u00e7\u00e3o financeira da campanha de Dilma Roussef.<\/p>\n Nota para a imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do parecer da Assessoria T\u00e9cnica do TSE que opina pela desaprova\u00e7\u00e3o das contas de campanha do PT, esclarece-se:<\/em> 2) os aspectos questionados s\u00e3o de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecada\u00e7\u00e3o e das despesas.\u00a0 A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os princ\u00edpios \u00e9ticos e a mais absoluta transpar\u00eancia, seja na arrecada\u00e7\u00e3o como na ordena\u00e7\u00e3o de despesas;<\/em><\/p>\n 3) toda a arrecada\u00e7\u00e3o e gastos de campanha foram rigorosamente informados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, n\u00e3o havendo questionamento que subsista a uma verifica\u00e7\u00e3o atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao pr\u00f3prio TSE;<\/em><\/p>\n 4) as quest\u00f5es apontadas no parecer para justificar a desaprova\u00e7\u00e3o, conforme divulgadas pela imprensa, s\u00e3o meramente formais e est\u00e3o relacionadas exclusivamente \u00e0s datas de lan\u00e7amento das presta\u00e7\u00f5es de contas parciais \u2013 gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na presta\u00e7\u00e3o de contas final – ou seja, quest\u00f5es que n\u00e3o comprometem a verifica\u00e7\u00e3o integral das contas. Importante ressaltar que a presta\u00e7\u00e3o de contas seguiu rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o em vigor;<\/em><\/p>\n 5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria T\u00e9cnica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es formais apontadas n\u00e3o encontra amparo legal nem na pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do TSE;<\/em><\/p>\n 6)\u00a0 por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coliga\u00e7\u00e3o \u201cCom a for\u00e7a do povo\u201d que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o altere deliberada e casuisticamente sua orienta\u00e7\u00e3o anteriormente firmada.<\/em> A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) informou nesta segunda-feira (8) que recebeu relat\u00f3rio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias, grupo t\u00e9cnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o das contas da campanha eleitoral de 2014 da presidente Dilma Rousseff. O TSE julgar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha presidencial de Dilma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-73618","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73618"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo documento, o PSDB aponta tr\u00eas supostos problemas. O primeiro est\u00e1 relacionado ao limite de despesas autorizado. Conforme o partido, a campanha de Dilma ultrapassou os R$ 298 milh\u00f5es inicialmente informados pelo PT antes de o TSE autorizar a amplia\u00e7\u00e3o desse limite.<\/p>\n
\nDias depois dos questionamentos do PSDB, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, disse considerar que n\u00e3o haver\u00e1 problemas para a aprova\u00e7\u00e3o das contas da campanha.<\/p>\n
\n1) at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o tivemos acesso ao parecer t\u00e9cnico elaborado pelo TSE;<\/em><\/p>\n
\nCoordena\u00e7\u00e3o Financeira da Campanha Dilma Rousseff<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"