{"id":73497,"date":"2014-12-04T21:44:26","date_gmt":"2014-12-05T00:44:26","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73497"},"modified":"2014-12-05T18:53:20","modified_gmt":"2014-12-05T21:53:20","slug":"tre-comeca-a-julgar-as-prestacoes-de-contas-dos-candidatos-nas-eleicoes-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tre-comeca-a-julgar-as-prestacoes-de-contas-dos-candidatos-nas-eleicoes-2014\/","title":{"rendered":"TRE come\u00e7a a julgar as presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es 2014"},"content":{"rendered":"

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\"Est\u00e3o<\/a>

Est\u00e3o sendo analisados os processos que j\u00e1 contam com um parecer conclusivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe come\u00e7ou nessa quarta-feira a analisar as presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando foi julgado o processo da candidata Goretti Reis, cujas contas foram aprovadas, com parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n

A Procuradoria Regional Eleitoral tamb\u00e9m j\u00e1 apresentou parecer pela aprova\u00e7\u00e3o das contas da candidata Ana L\u00facia e dos candidatos Inaldo Lu\u00eds da Silva e Zezinho Guimar\u00e3es, estes \u00faltimos com ressalvas, pois n\u00e3o foram sanados alguns equ\u00edvocos formais e\/ou erros materiais de pouca relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos candidatos Robson Viana e Tijoi Barreto Evangelista, o MPE requereu ao TRE que fossem as contas julgadas como n\u00e3o prestadas, pois as contas apresentadas n\u00e3o trouxeram documentos essenciais \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o e, mesmo ap\u00f3s intimado para sanar as irregularidades, aqueles n\u00e3o respeitaram o prazo legal para as corre\u00e7\u00f5es devidas.<\/p>\n

Nesses casos, segundo determina\u00e7\u00e3o expressa contida na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.406\/2014, deve a Justi\u00e7a Eleitoral decidir pela n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o das contas, entendimento esse contido tamb\u00e9m em in\u00fameras decis\u00f5es do TSE e do pr\u00f3prio TRE\/SE.<\/p>\n

Por fim, a PRE\/SE requereu a desaprova\u00e7\u00e3o das contas de Jairo de Gl\u00f3ria, Daniela Fortes, Luciano Bispo, Francisco Gualberto, Bosco Costa e Jony Marcos, pois os esclarecimentos solicitados aos candidatos foram insuficientes e incompletos, persistindo a exist\u00eancia de falhas graves nas presta\u00e7\u00f5es contas, a exemplo da n\u00e3o emiss\u00e3o de recibos eleitorais para doa\u00e7\u00f5es recebidas, da omiss\u00e3o de gastos eleitorais e da aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas contra\u00eddas para as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em determinadas situa\u00e7\u00f5es observadas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico destacou em suas manifesta\u00e7\u00f5es que algumas das irregularidades indicadas implicam na pr\u00e1tica do chamado \u201cCaixa 2\u201d, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira de campanhas eleitorais sem registro formal, e que, foi justamente com objetivo de combater tal pr\u00e1tica, bem como identificar presta\u00e7\u00f5es de contas fict\u00edcias, que a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe realizou o monitoramento visual da campanha, a fim de detectar ind\u00edcios de que os candidatos pudessem estar gastando mais do que o contabilizado. Para a PRE, a desaprova\u00e7\u00e3o das contas, ainda que n\u00e3o traga penalidades mais gravosas aos candidatos, poder\u00e1 produzir um efeito moralizador para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A an\u00e1lise das contas dos demais candidatos ainda est\u00e1 em andamento, mas tamb\u00e9m dever\u00e3o ser julgadas nos pr\u00f3ximos dias, tendo em vista estar a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos marcada para 18 de dezembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/span><\/span><\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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