{"id":73493,"date":"2014-12-04T16:20:50","date_gmt":"2014-12-04T19:20:50","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73493"},"modified":"2014-12-04T16:20:50","modified_gmt":"2014-12-04T19:20:50","slug":"tce-julga-20-processos-nesta-quinta-feira-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-julga-20-processos-nesta-quinta-feira-4\/","title":{"rendered":"TCE julga 20 processos nesta quinta-feira, 4"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: TCE\/SE<\/p><\/div>\n

Sob a presid\u00eancia do conselheiro Ulices Andrade, foram julgados 20 processos e 5 protocolos na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira, 4. Tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Luiz Augusto Ribeiro e Susana Azevedo, os conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa e o procurador geral Jos\u00e9 S\u00e9rgio Monte Alegre.<\/p>\n

Carlos Alberto votou pela proced\u00eancia parcial de den\u00fancia da Prefeitura de Itabaiana, de interesse de Aureli Oliviera Turra e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o); pelo improvimento de Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto por Clean Hitler Santana Costa, ex-presidente do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Santo Amaro das Brotas; pela convers\u00e3o em dilig\u00eancia de Rescis\u00f3ria interposta por Daisy de Oliveira Garcia, da Prefeitura de Est\u00e2ncia e de interesse tamb\u00e9m de Ilka Lemos Souza.<\/p>\n

Ele decidiu ainda pela proced\u00eancia em parte, com multa de R$ 10 mil, de Representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Macambira, de interesse de Almiro de Souza Ramos, Josefa Nunes dos Anjos e Jo\u00e3o Augusto Bandeira de Mello\/MPE\/TCESE.<\/p>\n

Luiz Augusto Ribeiro votou pela irregularidade, com multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Moita Bonita, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de S\u00f4nia Nunes Souza Barreto; e pela irregularidade das Contas Anuais da C\u00e2mara de Carira, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Jailton Martins de Carvalho, aplicando glosa de R$ 36.800,00 mil, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 3 mil.<\/p>\n

O conselheiro decidiu tamb\u00e9m pela irregularidade, com glosa de R$ 6.500,00 mil, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da C\u00e2mara de Monte Alegre, referentes ao exerc\u00edcio 2010, de interesse de Nivaldo Barbosa; e pela proced\u00eancia parcial de Rescis\u00f3ria interposta por F\u00e1bio Barbosa dos Santos, ex-presidente da C\u00e2mara de Malhador.<\/p>\n

Susana Azevedo votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela Rejei\u00e7\u00e3o das Contas Anuais da Prefeitura de Santana de S\u00e3o Francisco, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Ricardo Jos\u00e9 Roriz Silva Cruz, assim como das Contas Anuais da Prefeitura de S\u00e3o Domingos, referentes ao exerc\u00edcio 2007, de interesse de H\u00e9lio Mecenas; e pela autua\u00e7\u00e3o de documentos da C\u00e2mara de Barra dos Coqueiros, de interesse de Ant\u00f4nio Carlos Silva dos Santos, e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Lagarto, de interesse de Alyne Almeida de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Francisco Evanildo decidiu pela homologa\u00e7\u00e3o do termo em processo referente ao Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o Especial da Prefeitura de Pinh\u00e3o, referente ao per\u00edodo de 24 e 25 de setembro de 2014, de interesse de Eduardo Marques de Oliveira e TCE.<\/p>\n

Outros processos<\/strong><\/p>\n

O conselheiro Carlos Alberto votou pelo arquivamento de Representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Porto da Folha, de interesse de Manoel Gomes de Freitas e Jo\u00e3o Augusto Bandeira de Mello\/MPE\/TCESE; bem como pela regularidade de Representa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas de Sergipe, de interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial\/TCE.<\/p>\n

Luiz Augusto Ribeiro votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Adenilson do Esp\u00edrito Santo; pela regularidade das Contas Anuais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, referentes ao exerc\u00edcio 2009, de interesse de Paulo Carvalho Viana; pela regularidade das Contas Anuais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, referentes ao exerc\u00edcio 2011, de interesse de Genival Nunes Silva; e pelo arquivamento de den\u00fancia da Prefeitura de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, de interesse de Gr\u00e1fica Martins Ltda e Ouvidoria TCE.<\/p>\n

Susana Azevedo votou pela regularidade das Contas Anuais da C\u00e2mara de Boquim, referentes ao exerc\u00edcio de 2006, de interesse de Givaldo Chagas de Souza; e pelo arquivamento de den\u00fancia da Prefeitura de Boquim, de interesse de Vander Oliveira Borges\/FNDE\/MEC e Sintese.<\/p>\n

Ela decidiu ainda pela regularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Pol\u00edcia Militar de Sergipe, referente ao exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2009 a 11 de maio de 2009, de interesse de Alberto Magno Silvestre dos Santos; pela regularidade de processo referente \u00e0 Outras Presta\u00e7\u00f5es de Contas do Fundo de Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual, referentes ao exerc\u00edcio de 1996, de interesse de Jos\u00e9 Figueiredo; pelo arquivamento de documento da Prefeitura de Propri\u00e1, de interesse de Paulo Roberto Ayres de Freitas Britto.<\/p>\n

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.<\/p>\n

Fonte: TCE\/SE<\/em><\/p>\n

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