![\"Renan](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/renanagsenado300225.jpg\")
<\/a>Renan promulga aumento do repasse feito pela Uni\u00e3o a munic\u00edpios. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta ter\u00e7a-feira (2) a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), repasse feito todos os anos pela Uni\u00e3o em favor dos munic\u00edpios. A promulga\u00e7\u00e3o ocorreu durante sess\u00e3o conjunta nesta manh\u00e3 entre C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
O FPM \u00e9 atualmente formado por 23,5% do que a Uni\u00e3o arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Agora vai para 24,5%. Apesar de diminuir o valor da arrecada\u00e7\u00e3o que fica com a Uni\u00e3o, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com prefeitos.<\/p>\n
Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter<\/a> e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n O aumento ser\u00e1 dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016. A eleva\u00e7\u00e3o de um ponto percentual deve gerar impacto anual para os cofres do governo federal de R$ 3,8 bilh\u00f5es, segundo estimativa da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.<\/p>\n A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado e, na semana passada, recebeu tamb\u00e9m o aval da C\u00e2mara dos Deputados. O texto, agora, ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Congresso e n\u00e3o precisar\u00e1 de san\u00e7\u00e3o presidencial. O reajuste aprovado fica abaixo da expectativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que pedia um aumento de dois pontos percentuais nos repasses anuais.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes, onde s\u00e3o fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulga a estat\u00edstica populacional dos munic\u00edpios e cabe ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, com base nesses dados, calcular o coeficiente de cada cidade.<\/p>\n Renan Calheiros disse que o aumento vai \u201catenuar a injusta distribui\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio, que beneficia a Uni\u00e3o em detrimento dos estados e munic\u00edpios\u201d. O recurso extra, segundo o presidente, representa a \u201c\u00fanica chance\u201d que alguns munic\u00edpios t\u00eam para manter servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEssa emenda representa uma interrup\u00e7\u00e3o no panorama de severas dificuldades financeiras enfrentadas pela grande maioria dos munic\u00edpios brasileiros\u201d, afirmou Renan durante a solenidade de promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o aumento aprovado \u00e9 \u201caqu\u00e9m daquilo que precisavam os munic\u00edpios\u201d, mas \u201cpelo menos \u00e9 um primeiro passo\u201d.<\/p>\n \u201cQuer\u00edamos que fossem dois pontos percentuais, mas diante das dificuldades que o pa\u00eds hoje vive, o governo teve sensibilidade ao concordar com pelo menos um ponto. Mas essa luta continuar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, agradeceu ao Congresso e \u00e0 presidente Dilma Rousseff pela emenda. \u201cEmbora seja uma mat\u00e9ria de compet\u00eancia dos parlamentares, teve anu\u00eancia pol\u00edtica da presidente da Rep\u00fablica num momento de dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, afirmou. O aumento do FPM foi uma das demandas da Marcha dos Prefeitos, organizada pela confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Priscilla Mendes, do G1, em Bras\u00edlia O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta ter\u00e7a-feira (2) a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), repasse feito todos os anos pela Uni\u00e3o em favor dos munic\u00edpios. A promulga\u00e7\u00e3o ocorreu durante sess\u00e3o conjunta nesta manh\u00e3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44043,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-73371","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73371"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73371\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}