{"id":73316,"date":"2014-12-01T14:38:55","date_gmt":"2014-12-01T17:38:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73316"},"modified":"2014-12-01T14:38:55","modified_gmt":"2014-12-01T17:38:55","slug":"bares-proprietarios-e-governador-aguardam-resposta-da-spu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/bares-proprietarios-e-governador-aguardam-resposta-da-spu\/","title":{"rendered":"Bares: propriet\u00e1rios e governador aguardam resposta da SPU"},"content":{"rendered":"
\"Jackson<\/a>

Jackson Barreto foi a Bras\u00edlia para discutir a cess\u00e3o dos terrenos.(Foto: Roque S\u00e1)<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s receber os donos de bares e restaurantes da Orlinha da Coroa do Meio e da rodovia Jos\u00e9 Sarney no in\u00edcio da semana, Jackson Barreto esteve em Bras\u00edlia para discutir a regulariza\u00e7\u00e3o dos 65 estabelecimentos comerciais com os representantes da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Acompanhado do secret\u00e1rio da casa Civil, Jos\u00e9 Sobral, Jackson apresentou um hist\u00f3rico do projeto Orla Legal, cujo Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2010. O governador saiu otimista da audi\u00eancia e aguarda da SPU uma resposta que resolva definitivamente o problema.<\/p>\n

\u201cO governador, preocupado com a situa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de bares da Orlinha e da Sarney, reuniu-se com a SPU para discutir o projeto Orla Legal. Foram discutidas diversas quest\u00f5es ambientais, principalmente a quest\u00e3o da titularidade da \u00e1rea: como aqueles terrenos podem ser ocupados, qual a finalidade dessa ocupa\u00e7\u00e3o, moradia ou atividade econ\u00f4mica. A preocupa\u00e7\u00e3o do governador \u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema, uma solu\u00e7\u00e3o que atenda a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e judicial\u201d, informou Jos\u00e9 Sobral.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico federal, por meio de 12 A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas, pede a derrubada de 49 bares localizados na Rodovia Jos\u00e9 Sarney e 16 bares da Orlinha da Coroa do Meio. S\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, do Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, al\u00e9m dos propriet\u00e1rios de 49 bares localizados na Rodovia Jos\u00e9 Sarney e 16 bares da Orlinha da Coroa do Meio. De acordo com o MPF, os bares est\u00e3o instalados em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente, composta de dunas e vegeta\u00e7\u00e3o de restinga. Esse argumento \u00e9 contestado pela Adema (Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente), que acredita a descaracteriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a partir da implanta\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n

Sobral explicou que a \u00e1rea \u00e9 ocupada h\u00e1 mais de 30 anos pelos comerciantes e que somente a titulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos dar\u00e1 legitimidade \u00e0 atividade econ\u00f4mica desenvolvida no local.<\/p>\n

\u201cA A\u00e7\u00e3o do MPF pede desde a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, com padroniza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, at\u00e9 a quest\u00e3o da titularidade, porque a \u00e1rea \u00e9 da Uni\u00e3o. Esses comerciantes est\u00e3o instalados h\u00e1 mais de 30 anos, antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, essa \u00e1rea foi cedida pelo governo do Estado em 1983. O SPU sinalizou positivamente e vamos aguardar o posicionamento\u201d.<\/p>\n

Na segunda-feira (24) , o governador Jackson Barreto reuniu uma comiss\u00e3o de donos de bares e restaurantes da Orlinha e da rodovia Sarney para discutir o tema. Durante o encontro, Jackson colocou a estrutura jur\u00eddica do Estado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos comerciantes e pontuou a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e tur\u00edstica dos 65 bares espalhados pelo litoral de Aracaju. Na ocasi\u00e3o, o governador ligou para a SPU e marcou a audi\u00eancia que j\u00e1 ocorreu na \u00faltima quinta (27).<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

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