{"id":73192,"date":"2014-11-28T13:00:27","date_gmt":"2014-11-28T16:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73192"},"modified":"2014-11-28T13:01:20","modified_gmt":"2014-11-28T16:01:20","slug":"brasil-faz-uso-abusivo-da-prisao-provisoria-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/brasil-faz-uso-abusivo-da-prisao-provisoria-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Brasil faz uso abusivo da pris\u00e3o provis\u00f3ria, diz estudo"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ivan Richard\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O Sistema de Justi\u00e7a Criminal brasileiro mant\u00e9m nas cadeias do pa\u00eds cerca de 90 mil presos provis\u00f3rios, 37,2% dos que, no fim do processo judicial, ser\u00e3o absolvidos ou condenados a penas alternativas, sem restri\u00e7\u00e3o de liberdade. \u00c9 o que mostra a pesquisa A Aplica\u00e7\u00e3o de Penas e Medidas Alternativas, feita pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), divulgada hoje (27).<\/p>\n

O resultado do levantamento mostra que no pa\u00eds h\u00e1 uso \u201csistem\u00e1tico, abusivo e desproporcional\u201d da pris\u00e3o provis\u00f3ria em detrimento da ado\u00e7\u00e3o de medidas alternativas. A pesquisa analisou dados de varas criminais e de juizados especiais de Alagoas, do Distrito Federal, do Esp\u00edrito Santo, de Minais Gerais, do Par\u00e1, do Paran\u00e1, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo, nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

\u201cA aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas no Brasil ainda \u00e9 irris\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao que o Sistema de Justi\u00e7a Criminal produz. Ainda temos a pris\u00e3o preventiva como forma central de organizar a produtividade da Justi\u00e7a Penal\u201d, disse o t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e coordenador da pesquisa, Almir de Oliveira Junior.<\/p>\n

Segundo ele, \u00e9 um mito a ideia de que \u201ca pol\u00edcia no Brasil prende e a Justi\u00e7a solta\u201d. E acrescentou: \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 verdade. Mais de 80% das pessoas presas em flagrante t\u00eam a confirma\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o pelo juiz e permanecem presas at\u00e9 o final do processo. E o mais grave \u00e9 que – em quase 40% dos casos – as pessoas s\u00e3o absolvidas ou recebem penas alternativas.\u201d<\/p>\n

A realidade, concluiu a pesquisa, contribui para a superlota\u00e7\u00e3o das cadeias brasileiras sem, no entanto, reduzir os \u00edndices de criminalidade e transparecer para a sociedade a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. \u201cPercebe-se que grande parte da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil est\u00e1 presa sem nenhuma raz\u00e3o, uma vez que a Justi\u00e7a n\u00e3o confirma que a medida adequada ap\u00f3s a averigua\u00e7\u00e3o dos fatos seria a pris\u00e3o\u201d, disse Oliveira Junior.<\/p>\n

Para o pesquisador, o uso excessivo da pris\u00e3o preventiva est\u00e1 relacionada \u00e0 vis\u00e3o tradicional de que cadeia \u00e9 sin\u00f4nimo de puni\u00e7\u00e3o. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 verdade. Podemos estruturar melhor as penas e medidas alternativas para produzir resultados, [proporcionando] a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 os operadores da Justi\u00e7a Criminal, como ju\u00edzes, promotores, verem a si mesmos como parte do controle policial do Estado, querendo produzir resultados de seguran\u00e7a p\u00fablica, mantendo as pessoas presas.\u201d<\/p>\n

Oliveira acrescentou que, nos \u00faltimos dez anos, houve aumento expressivo da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria sem que houvesse redu\u00e7\u00e3o das taxas de criminalidade.<\/p>\n

A pesquisa mostra ainda que – dos r\u00e9us que responderam a processo em liberdade – 25,2% foram condenados \u00e0 pris\u00e3o, 26% a penas ou medidas alternativas, 23% absolvidos e 25,6% tiveram os processos arquivados por falta de provas ou prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforme a pesquisa, enquanto 92,8% dos r\u00e9us que cumpriram pris\u00e3o provis\u00f3ria receberam senten\u00e7a de m\u00e9rito, 74,4% daqueles que responderam ao processo em liberdade foram julgados. \u201cO alto percentual de senten\u00e7as de m\u00e9rito obtidas em casos em que os r\u00e9us cumpriram pris\u00e3o provis\u00f3ria pode ser explicado pela tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria desses processos e maior facilidade de se praticar atos processuais. N\u00e3o obstante, o percentual tamb\u00e9m elevado de senten\u00e7as de m\u00e9rito em casos de r\u00e9us que n\u00e3o cumpriram pris\u00e3o provis\u00f3ria demonstra que a liberdade n\u00e3o se apresenta como \u00f3bice objetivo \u00e0 conclus\u00e3o dos processos criminais\u201d, diz a conclus\u00e3o do estudo.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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