{"id":73036,"date":"2014-11-24T18:06:07","date_gmt":"2014-11-24T21:06:07","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=73036"},"modified":"2014-11-24T18:21:23","modified_gmt":"2014-11-24T21:21:23","slug":"empresarios-paulistas-sao-condenados-por-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/empresarios-paulistas-sao-condenados-por-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios s\u00e3o condenados por trabalho escravo"},"content":{"rendered":"
\"As<\/a>

As v\u00edtimas eram convencidas a se deslocar de Sergipe a S\u00e3o Paulo. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A Justi\u00e7a Federal em Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo, condenou dois empres\u00e1rios denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por aliciar e reduzir \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo 21 pessoas na zona rural de Prat\u00e2nia, a 273 quil\u00f4metros da capital paulista. Jos\u00e9 Alves da Silva e Odairo da Silva convidavam os trabalhadores no interior de Sergipe, prometendo-lhes bons sal\u00e1rios, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia. Por\u00e9m, uma vez no munic\u00edpio de destino, as v\u00edtimas eram submetidas a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, jornadas exaustivas e tinham sua locomo\u00e7\u00e3o restringida em raz\u00e3o de d\u00edvidas contra\u00eddas com os empregadores.<\/p>\n

Os r\u00e9us eram respons\u00e1veis pela empresa Jos\u00e9 Alves da Silva Hortifrutigranjeiros \u2013 ME, que atuava no servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de frangos em gaiolas para o futuro transporte aos frigor\u00edficos. Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho realizada em 2008, bem como o depoimento das v\u00edtimas, indicou que a jornada de trabalho durava de 17 a 20 horas por dia e que a empresa n\u00e3o fornecia, de forma gratuita, equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, como luvas e m\u00e1scaras. Por conta disso, diversos trabalhadores apresentavam ferimentos pelo corpo. Eles tamb\u00e9m relataram que eram constantemente ofendidos por Jos\u00e9 Alves da Silva, que empunhava uma vara como forma de amea\u00e7a.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou ainda que o alojamento dos empregados estava em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Os quartos n\u00e3o possu\u00edam arm\u00e1rios individuais e os alimentos adquiridos ficavam armazenados no ch\u00e3o. Os colch\u00f5es eram de p\u00e9ssima qualidade e cheiravam a urina. Um dos trabalhadores dormia em uma esteira no ch\u00e3o. O banheiro ficava do lado de fora e n\u00e3o era revestido com material imperme\u00e1vel, o que, com o uso constante, causava bolor e umidade nas paredes.<\/p>\n

D\u00edvidas e fome<\/strong> \u2013 A alimenta\u00e7\u00e3o era fornecida de forma eventual e, quando concedida, era insuficiente para as necessidades dos trabalhadores, que iam trabalhar com fome. Apesar de o alojamento se localizar na zona urbana, eles ficavam restritos a adquirir os mantimentos no mercado pertencente a Odairo da Silva, pois n\u00e3o possu\u00edam dinheiro em esp\u00e9cie para fazer compras em outros locais. Segundo os empregados, os pre\u00e7os no mercado do r\u00e9u eram mais caros do que em estabelecimentos similares. Assim, no dia do pagamento, tinham pouco ou nada a receber, pois eram descontados os valores referentes aos mantimentos adquiridos no mercado.<\/p>\n

Os empregadores tamb\u00e9m descontavam dos sal\u00e1rios o valor da passagem de Sergipe para Prat\u00e2nia. Por conta das d\u00edvidas contra\u00eddas com os r\u00e9us, os trabalhadores n\u00e3o eram autorizados a voltar \u00e0s suas cidades de origem, e mesmo quando eram demitidos, n\u00e3o recebiam pagamento nem transporte para o retorno a Sergipe. Eles relataram tamb\u00e9m que eram impedidos de sair do alojamento durante o dia sob a alega\u00e7\u00e3o de que precisavam descansar para o trabalho, realizado \u00e0 noite.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica era agravada pelo fato de os sal\u00e1rios serem pagos com atraso, ap\u00f3s o dia 10 do m\u00eas subsequente, contrariando o dispositivo legal. Os 21 trabalhadores resgatados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho tamb\u00e9m n\u00e3o apresentavam registro em carteira e n\u00e3o havia recolhimento mensal do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Aliciamento<\/strong> \u2013 As v\u00edtimas eram convencidas a se deslocar de Sergipe a S\u00e3o Paulo com falsas promessas de receber um bom sal\u00e1rio, de at\u00e9 R$ 1,2 mil, configurando o crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do territ\u00f3rio nacional, previsto no art. 207 do C\u00f3digo Penal, pois a remunera\u00e7\u00e3o, na verdade, girava em torno de R$ 400,00. Segundo o motorista respons\u00e1vel pelo transporte, era Odairo da Silva quem providenciava os trabalhadores que seriam levados.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal fixou em quatro anos e seis meses de reclus\u00e3o a pena dos dois r\u00e9us para o crime de reduzir os empregados a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal, em regime inicial semiaberto. A senten\u00e7a determinou ainda pena de deten\u00e7\u00e3o de dois anos para ambos pelo delito de aliciamento, em regime inicial aberto. Apesar de a empresa Jos\u00e9 Alves da Silva Hortifrutigranjeiros \u2013 ME ter quitado o acordo feito nos autos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que tramitou perante a Vara do Trabalho de Botucatu, o compromisso firmado n\u00e3o afetou o andamento da a\u00e7\u00e3o penal, visto que as esferas c\u00edvel, criminal e administrativa s\u00e3o independentes.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do MPF, em S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter <\/a>e curta no Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal em Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo, condenou dois empres\u00e1rios denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por aliciar e reduzir \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo 21 pessoas na zona rural de Prat\u00e2nia, a 273 quil\u00f4metros da capital paulista. Jos\u00e9 Alves da Silva e Odairo da Silva convidavam os trabalhadores no interior de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73037,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-73036","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73036"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73036\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}