{"id":72791,"date":"2014-11-18T14:31:43","date_gmt":"2014-11-18T17:31:43","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=72791"},"modified":"2014-11-19T13:45:47","modified_gmt":"2014-11-19T16:45:47","slug":"mpt-ajuiza-acao-contra-usina-taquari-por-aliciamento-e-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpt-ajuiza-acao-contra-usina-taquari-por-aliciamento-e-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"MPT aju\u00edza a\u00e7\u00e3o contra Usina Taquar\u00ed por aliciamento e trabalho escravo"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: MPT\/SE<\/p><\/div>\n

Aliciamento, submiss\u00e3o de trabalhadores a situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, assinatura de documentos com data retroativa, reten\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho e n\u00e3o formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio, s\u00e3o algumas das irregularidades praticadas pela Usina Taquar\u00ed. Os flagrantes foram feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) durante inspe\u00e7\u00f5es realizadas nos meses de setembro e outubro, em alojamentos da Usina, localizados nos munic\u00edpios de Capela e Ne\u00f3polis.<\/p>\n

Diante das in\u00fameras irregularidades praticadas pela empresa, o MPT-SE ajuizou, nesta segunda-feira (17), uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo a condena\u00e7\u00e3o da Usina Taquar\u00ed, empresa do Grupo Samam, ao pagamento de multa no valor de R$ 10.440.000,00 (dez milh\u00f5es quatrocentos e quarenta mil reais). Al\u00e9m dos R$ 10 milh\u00f5es por dano moral coletivo, o MPT-SE pediu tamb\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o da empresa em dano moral individual pelos 44 trabalhadores que foram encontrados em situa\u00e7\u00e3o degradante no m\u00eas de setembro.<\/p>\n

Ap\u00f3s den\u00fancias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoas, procuradores do Trabalho flagraram em 25 de setembro deste ano, trabalhadores alagoanos que prestavam servi\u00e7os para a Usina Taquar\u00ed em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. Eles estavam alojados em casebres sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sem formaliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo, com as carteiras retidas, dentre outros problemas. O flagrante foi feito no munic\u00edpio de Capela.<\/p>\n

No dia 10 de outubro, uma nova inspe\u00e7\u00e3o foi realizada, desta vez no munic\u00edpio de Ne\u00f3polis. Os cerca de cem trabalhadores que vieram dos estados de Pernambuco e Alagoas para atuar no corte de cana, foram alojados em um ambiente com condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de higiene prec\u00e1rias. Mais uma vez, foi constatado que os trabalhadores estavam com as carteiras de trabalho retidas e os sal\u00e1rios atrasados. Esses trabalhadores tamb\u00e9m foram transportados para Sergipe de forma irregular.<\/p>\n

Segundo relatos de trabalhadores, a empresa tamb\u00e9m n\u00e3o fornecia os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. Al\u00e9m dos problemas j\u00e1 citados, a institui\u00e7\u00e3o constatou ainda que o transporte dos trabalhadores, do alojamento para as frentes de trabalho, era feito em um \u00f4nibus guiado por um cortador de cana que n\u00e3o possu\u00eda habilita\u00e7\u00e3o para dirigir.<\/p>\n

Cansados de serem submetidos \u00e0 m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, cortadores de cana novamente denunciaram a empresa e mais dois alojamentos da Usina Taquar\u00ed no munic\u00edpio de Ne\u00f3polis foram inspecionados pelo MPT, no dia 17 de outubro. Novamente, a Taquar\u00ed foi flagrada submetendo os trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n

Para o MPT, ao expor a vida dos trabalhadores, submet\u00ea-los \u00e0 m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e burlar a lei, a Usina Taquar\u00ed n\u00e3o tem demonstrado nenhum respeito aos trabalhadores e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, motivo pelo qual a institui\u00e7\u00e3o pede a condena\u00e7\u00e3o da empresa e que ela se comprometa a n\u00e3o mais praticar os mesmo atos.<\/p>\n

Fonte: MPT\/SE<\/em><\/p>\n

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