{"id":72617,"date":"2014-11-13T16:53:33","date_gmt":"2014-11-13T19:53:33","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=72617"},"modified":"2014-11-13T16:53:33","modified_gmt":"2014-11-13T19:53:33","slug":"orcamento-do-estado-para-2015-e-aprovado-pelos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/orcamento-do-estado-para-2015-e-aprovado-pelos-deputados\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Estado para 2015 \u00e9 aprovado pelos deputados"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/a>

Foto: Maria Odilia<\/p><\/div>\n

Na sess\u00e3o desta quarta-feira, 12, os deputados estaduais aprovaram, em primeira discuss\u00e3o, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo para o Or\u00e7amento do Estado para o ano de 2015. O texto estima a receita or\u00e7ament\u00e1ria e fixa a despesa para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, no valor de R$ 8.625.446.602. O PL dever\u00e1 ainda ser aprovado em segunda e terceira discuss\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

V\u00e1rios outros projetos tamb\u00e9m foram aprovados em plen\u00e1rio na sess\u00e3o de hoje. Entre eles, o PL 100\/2014, tamb\u00e9m encaminhado pelo Executivo. Esse projeto altera artigos da lei que cria o Fundo de Incentivo \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria estadual, estabelecendo normas para o Fundo de Incentivo \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual (Finate). Foi aprovado ainda o projeto de lei complementar 16\/2014, de autoria da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado pelos parlamentares o PL 405\/2011, do deputado Capit\u00e3o Samuel (PSL), que trata sobre a inclus\u00e3o de campanha educativa para o tr\u00e2nsito em placas de publicidade e propagandas nos ve\u00edculos automotores dos concession\u00e1rios do transporte p\u00fablico de passageiros.<\/p>\n

Na sess\u00e3o desta quarta-feira, os deputados tamb\u00e9m aprovaram o projeto 266\/2012, apresentado por Gilson Andrade (PTC), que assegura ao c\u00f4njuge ou \u00e0 pessoa em uni\u00e3o est\u00e1vel do consumidor respons\u00e1vel pela unidade consumidora o direito de fazer constar na fatura de servi\u00e7os o seu nome. Uma propositura apresentada pela ent\u00e3o deputada Susana Azevedo, o PL 78\/2013, tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade. Ele institui o programa de Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o ao dependente qu\u00edmico. V\u00e1rios projetos de reconhecimento e revalida\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica estadual foram aprovados em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na pauta desta quarta-feira tamb\u00e9m foram aprovadas tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo deputado Jo\u00e3o Daniel (PT). Em uma delas, ele solicita ao governador Jackson Barreto que tome medidas no sentido de colocar o nome do sindicalista Jos\u00e9 Souza de Jesus, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Sergipe, falecido no dia 21 de outubro \u00faltimo, em obras que venham a ser inauguradas pelo governo do Estado.<\/p>\n

Na indica\u00e7\u00e3o 105\/2014 o deputado solicita ao governador que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua no povoado Ranchinho, no munic\u00edpio de Porto da Folha. J\u00e1 na indica\u00e7\u00e3o 106\/2014 Jo\u00e3o Daniel pede ao governador que promova a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pertencente \u00e0 Cohidro, situada \u00e0s margens da BR-235, a fim de garantir a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de moradia popular.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Alese<\/em><\/p>\n

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