{"id":71425,"date":"2014-10-18T16:30:15","date_gmt":"2014-10-18T19:30:15","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=71425"},"modified":"2014-10-18T17:17:47","modified_gmt":"2014-10-18T20:17:47","slug":"o-tse-acaba-de-violar-o-processo-eleitoral-brasileiro-de-forma-grave-diz-cientista-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/o-tse-acaba-de-violar-o-processo-eleitoral-brasileiro-de-forma-grave-diz-cientista-politico\/","title":{"rendered":"O TSE acaba de violar o processo eleitoral brasileiro de forma grave, diz cientista pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

Antonio Lassance<\/strong>*<\/em><\/p>\n

\"Antonio<\/a>

Antonio Lassance \u00e9 pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) e professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p><\/div>\n

Atendendo a uma representa\u00e7\u00e3o da candidatura de A\u00e9cio Neves, o Tribunal agiu como censor e proibiu que o depoimento da ex-presidenta do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Eneida da Costa, continuasse sendo veiculado pela propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff.<\/p>\n

Pior do que retirar a propaganda do ar, a decis\u00e3o do TSE representa um retrocesso ao processo que tem por obriga\u00e7\u00e3o revelar quem s\u00e3o os candidatos, seu passado e o que eles representam.<\/p>\n

O Tribunal acaba de criar a sua Lei Falc\u00e3o – aquela lei da ditadura que proibiu que o hor\u00e1rio eleitoral fosse usado para a cr\u00edtica \u00e0 ditadura.<\/p>\n

Coincidente e tristemente, justo ao julgar um programa que falava em ditadura e desrespeito \u00e0 liberdade de imprensa. .<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o feita pela jornalistas de Minas Gerais era a seguinte:<\/strong><\/p>\n

\u201cTudo que desagradava o governo A\u00e9cio era como no tempo da ditadura, era um telefonema e o rep\u00f3rter, o fot\u00f3grafo, o jornalista, em qualquer posto, estava amea\u00e7ado de perder o seu emprego porque contrariou os desejos do Pal\u00e1cio da Liberdade, do governo de Minas, dos tucanos”.<\/p>\n

A maioria do Tribunal, na sess\u00e3o (realizada no dia 16), derrubou o voto do relator e de mais duas ministras, que negavam provimento ao pedido de A\u00e9cio e mantinham a propaganda.<\/p>\n

A maioria contrariou tamb\u00e9m a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que uma interven\u00e7\u00e3o do Tribunal no debate eleitoral teria um efeito perverso.<\/p>\n

Mais acintoso \u00e9 o fato de que a representa\u00e7\u00e3o feita por A\u00e9cio nem se deu ao trabalho de contestar os fatos. Ou seja, o advogado de A\u00e9cio n\u00e3o o defendeu da acusa\u00e7\u00e3o de perseguir jornalistas.<\/p>\n

Um dos que votaram pela retirada do programa considerou as acusa\u00e7\u00f5es como de car\u00e1ter pessoal. E defendeu, cheio de arroubos, que “n\u00f3s n\u00e3o podemos gastar o dinheiro p\u00fablico para esse tipo de propaganda eleitoral”.<\/p>\n

Est\u00e1 certo o ministro. O dinheiro p\u00fablico precisa ser economizado para se pagar o aux\u00edlio moradia de ju\u00edzes e para fazer caixa para, se aprovada a PEC 63, pagar, apenas aos doutos membros\u00a0 do Judici\u00e1rio, sal\u00e1rios acima do teto constitucional.
\nSe a acusa\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o de jornalistas foi considerada pessoal, imagine o que ser\u00e1 da acusa\u00e7\u00e3o de nepotismo, de constru\u00e7\u00e3o de aeroporto em terras do tio e de patroc\u00ednio a r\u00e1dios da fam\u00edlia?<\/p>\n

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, reconheceu que o julgamento daquela noite mudou a jurisprud\u00eancia do Tribunal – isso a uma semana das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A partir de agora, fica decidido que \u201cos programas eleitorais gratuitos e as propagandas t\u00eam que ser program\u00e1ticas, propositivas, e que o debate pode ser \u00e1cido ou duro, mas relativo a quest\u00f5es program\u00e1ticas e quest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

E quando a persegui\u00e7\u00e3o a jornalistas \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica? E quando o nepotismo e a constru\u00e7\u00e3o de aeroportos em terras de fam\u00edliares s\u00e3o a pol\u00edtica p\u00fablica?<\/p>\n

O TSE fez o que n\u00e3o deve fazer: legislar no lugar do Congresso. Nas palavras do pr\u00f3prio Toffoli, com a decis\u00e3o, \u201c\u00e9 um novo modelo que se est\u00e1 sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita\u201d.<\/p>\n

O pior de tudo \u00e9 que um dos ministros mais enf\u00e1ticos na censura da propaganda de Dilma \u00e9 o mesmo que j\u00e1 mandou in\u00fameros recados de que tornou-se desafeto da presidenta por que ela nunca o consultou sobre indica\u00e7\u00f5es de nomes para os tribunais superiores.<\/p>\n

Um ministro que usa suas decis\u00f5es como troco para a sua m\u00e1goa, isso sim \u00e9 pessoal.<\/p>\n

O problema da decis\u00e3o tomada pelo TSE revela n\u00e3o o baixo n\u00edvel do debate eleitoral. Revela o baixo n\u00edvel do pr\u00f3prio Tribunal.<\/p>\n

Assistam aqui ao v\u00eddeo <\/a>do julgamento e tirem suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

(*) Antonio Lassance \u00e9 cientista pol\u00edtico.<\/p>\n

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Mat\u00e9ria postada originalmente no site<\/a> da Carta Capital<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antonio Lassance* Atendendo a uma representa\u00e7\u00e3o da candidatura de A\u00e9cio Neves, o Tribunal agiu como censor e proibiu que o depoimento da ex-presidenta do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Eneida da Costa, continuasse sendo veiculado pela propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff. Pior do que retirar a propaganda do ar, a decis\u00e3o do TSE […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":71426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71425","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71425"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}