{"id":71321,"date":"2014-10-15T21:24:34","date_gmt":"2014-10-16T00:24:34","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=71321"},"modified":"2014-10-18T11:38:35","modified_gmt":"2014-10-18T14:38:35","slug":"cantor-leo-magalhaes-deve-reconhecer-vinculo-empregaticio-de-baixista-decide-trt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/cantor-leo-magalhaes-deve-reconhecer-vinculo-empregaticio-de-baixista-decide-trt\/","title":{"rendered":"Cantor L\u00e9o Magalh\u00e3es deve reconhecer v\u00ednculo empregat\u00edcio de baixista, decide TRT"},"content":{"rendered":"

por Marilia Costa e Silva,\u00a0rotajuridica.com.br<\/em><\/p>\n

A 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (TRT-18) manteve decis\u00e3o que condenou o cantor L\u00e9o Magalh\u00e3es e suas empresas LB Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda e Bonfim e Oliveira Ltda a reconhecerem v\u00ednculo empregat\u00edcio, com anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS), de um baixista da banda. Al\u00e9m disso, a desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, relatora do processo, reconheceu que o m\u00fasico, representado pelo advogado trabalhista Rafael Lara Martins, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Rodovalho Advogados, tem direito a receber uma s\u00e9rie de direitos trabalhistas do sertanejo.<\/p>\n

\"Cantor<\/a>

Cantor L\u00e9o Magalh\u00e3es deve reconhecer v\u00ednculo empregat\u00edcio de baixista. (Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O advogado explica que Humberto foi admitido no dia 11 de abril de 2009, contudo, sua CTPS s\u00f3 foi anotada no dia 1\u00ba de abril de 2011. \u201cNo dia 13 de novembro de 2013, ele foi dispensado sem justa causa, sem receber a integralidade de suas verbas rescis\u00f3rias, j\u00e1 que foi pago somente o valor referente ao per\u00edodo que constava em sua carteira\u201d, acrescenta Rafael Lara Martins.<\/p>\n

A defesa do cantor contestou, afirmando que, antes da anota\u00e7\u00e3o, tratou-se de presta\u00e7\u00e3o de trabalho na condi\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomo. A desembargadora-relatora n\u00e3o considerou o argumento e manteve a decis\u00e3o inicial: \u201cResumindo, afigura-se incensur\u00e1vel a senten\u00e7a que reconheceu o v\u00ednculo de emprego e deferiu as parcelas rescis\u00f3rias enumeradas na fundamenta\u00e7\u00e3o do julgado, com dedu\u00e7\u00e3o do valor que o reclamante confessou ter recebido\u201d.<\/p>\n

Humberto ainda ter\u00e1 direito a receber adicional de insalubridade de 20%, \u201cpela exposi\u00e7\u00e3o a agentes agressivos \u00e0 sa\u00fade\u201d, pagamento de horas extras e de horas in itinere (horas itiner\u00e1rias). Nesta \u00faltima, Rafael Lara argumentou que a equipe do cantor costumava deixar Goi\u00e2nia no \u00f4nibus da banda dois dias antes do show ou at\u00e9 no dia anterior de madrugada para chegar a tempo de preparar o palco e fazer passagens de som.<\/p>\n

Baseado nisso, solicitou o pagamento de horas itiner\u00e1rias, o qual foi reconhecido: \u201cA senten\u00e7a deferiu o pedido, fixando em 68 horas semanais o tempo de percurso. Revelam-se presentes os requisitos necess\u00e1rios para configura\u00e7\u00e3o do direito, destacando-se ainda que n\u00e3o houve insurg\u00eancia recursal em rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo de horas deferidas\u201d, arrematou a desembargadora-relatora.<\/p>\n

Siga o SE Not\u00edcias pelo Twitter <\/a>e curta pelo Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Marilia Costa e Silva,\u00a0rotajuridica.com.br A 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (TRT-18) manteve decis\u00e3o que condenou o cantor L\u00e9o Magalh\u00e3es e suas empresas LB Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda e Bonfim e Oliveira Ltda a reconhecerem v\u00ednculo empregat\u00edcio, com anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS), de um baixista da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":71322,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71321","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-famosos"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71321"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71321\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}