{"id":71040,"date":"2014-10-09T21:29:44","date_gmt":"2014-10-10T00:29:44","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=71040"},"modified":"2014-10-10T14:31:50","modified_gmt":"2014-10-10T17:31:50","slug":"adema-vai-se-integrar-ao-portal-nacional-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/adema-vai-se-integrar-ao-portal-nacional-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Adema vai se integrar ao Portal Nacional de Licenciamento Ambiental"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Com o objetivo de aumentar a transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Licenciamento Ambiental em todo pa\u00eds, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ir\u00e1 lan\u00e7ar ainda esse ano a nova vers\u00e3o do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, o PNLA. Para tanto, t\u00e9cnicos do MMA est\u00e3o em Sergipe para apresentar o portal e sua operacionalidade a Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo licenciamento e a pol\u00edtica ambiental em Sergipe.<\/p>\n<div id=\"attachment_71041\" style=\"width: 594px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/DSC49751500x1000.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-71041\" class=\"size-full wp-image-71041\" alt=\"T\u00e9cnicos do MMA est\u00e3o em Sergipe para apresentar o portal e sua operacionalidade aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo licenciamento e a pol\u00edtica ambiental em Sergipe. (Foto: Ascom\/Adema)\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/DSC49751500x1000.jpg\" width=\"584\" height=\"389\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/DSC49751500x1000.jpg 584w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/DSC49751500x1000-300x199.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/DSC49751500x1000-342x227.jpg 342w\" sizes=\"(max-width: 584px) 100vw, 584px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-71041\" class=\"wp-caption-text\">T\u00e9cnicos do MMA est\u00e3o em Sergipe para apresentar o portal e sua operacionalidade aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo licenciamento e a pol\u00edtica ambiental em Sergipe. (Foto: Ascom\/Adema)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A apresenta\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos de ambos os \u00f3rg\u00e3os foi coordenada pelo gerente de Projeto do MMA, Eduardo Mattedi Werneck. Cen\u00e1rio que contou com as presen\u00e7as do secret\u00e1rio de Estado da Semarh, Genival Nunes e do presidente da Adema de Sergipe, Wanderl\u00ea Correia. Segundo Eduardo Wernek, o PNLA \u00e9 uma ferramenta de divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sobre o Licenciamento Ambiental por meio da internet, a qual dever\u00e1 beneficiar desde o estudante universit\u00e1rio at\u00e9 o empreendedor na busca de informa\u00e7\u00f5es para pesquisas, empreendimentos e localiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO objetivo \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o em todo pa\u00eds, assim como dar suporte \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, atendendo a Lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente N\u00ba 6938\/81 e a Lei da Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 12.527\/11\u201d, assegurou Wernek.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PNLA disp\u00f5e do servi\u00e7o de Geoprocessamento, que \u00e9 um instrumental tecnol\u00f3gico fundamental para o conhecimento da realidade e defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es. \u201cO Minist\u00e9rio do Meio Ambiente utiliza essa tecnologia nos estudos t\u00e9cnicos que desenvolve, atualizando-se em rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os cient\u00edficos nas \u00e1reas de obten\u00e7\u00e3o, processamento e difus\u00e3o de dados espaciais\u201d, salientou Eduardo Werner.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o secret\u00e1rio Genival Nunes, o Governo de Sergipe, atrav\u00e9s do Portal Ambiental da Adema, j\u00e1 vinha trabalhando com a linha de transpar\u00eancia p\u00fablica do licenciamento. Onde a\u00e7\u00e3o proporcionou a realiza\u00e7\u00e3o do licenciamento on-line, o acompanhamento geoespacial das \u00e1reas de licenciamento, diminuiu a burocracia e aumentou a agilidade do fluxo do processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cUma a\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m fazia link com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, que tem chave de acesso ao acompanhamento dos processos de licenciamento, bem como o parecer das licen\u00e7as. Devido \u00e0 pr\u00f3pria caracter\u00edstica do portal, que \u00e9 a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es do licenciamento Ambiental, o PNLA traz em si muitas vantagens. Uma delas \u00e9 facilitar a vida dos empres\u00e1rios quanto a dados dispon\u00edveis no sistema. Um destaque para essa iniciativa inovadora do Governo Federal \u00e9 de vir atender as a\u00e7\u00f5es da LC140\/2012, que prop\u00f5e as mudan\u00e7as no licenciamento ambiental do Brasil\u201d, apontou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o presidente da Adema a democracia das informa\u00e7\u00f5es permitiu uma via de m\u00e3o dupla. \u201cVem ainda facilitar o acesso de informa\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico pra t\u00e9cnico entre estados diferentes, quando na observa\u00e7\u00e3o de determinados tipos de licenciamento, por exemplo. Antes os t\u00e9cnicos viajavam de um estado para outro a fim de conhecer a tramita\u00e7\u00e3o de um determinado licenciamento. J\u00e1 com a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os, devido ao portal nacional, esse acesso ao leque de informa\u00e7\u00f5es estreitou dist\u00e2ncias e facilitou a comunica\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os afins\u201d, destacou o presidente da Adema.<\/p>\n<p><strong>PNLA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O portal teve sua primeira vers\u00e3o em 2005 em parceria com todos os \u00f3rg\u00e3os ambientais, federal, estadual e do Distrito Federal, por meio de um termo de ades\u00e3o que teve vig\u00eancia por cinco anos. Atualmente encontra-se em sua segunda etapa de moderniza\u00e7\u00e3o e Institucionaliza\u00e7\u00e3o, onde foi firmado termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Universidade Federal de Minas Gerais a UFMG.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Coordena\u00e7\u00e3o do portal \u00e9 da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Cidadania Ambiental &#8211; SAIC\/Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o do SISNAMA &#8211; DSIS do Mist\u00e9rio do Meio Ambiente. A evolu\u00e7\u00e3o dessa etapa \u00e9 unifica\u00e7\u00e3o da linguagem padr\u00e3o, onde permite a interoperabilidade da leitura das tipologias, fazendo com que a busca das pesquisas tragam respostas em parceria com os \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PNLA disp\u00f5e do sistema I3GEO, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, produto que re\u00fane e se comunica com softwares variados. Por usar o recurso web service, permite a troca de informa\u00e7\u00e3o entre plataformas, mesmo as que possuam linguagens diferentes.<\/p>\n<p><strong>Siga o SE Not\u00edcias pelo <a href=\" https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a> e curta no <a href=\" https:\/\/www.facebook.com\/PortalSENoticias\" target=\"_blank\">Facebook<\/a><\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de aumentar a transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Licenciamento Ambiental em todo pa\u00eds, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ir\u00e1 lan\u00e7ar ainda esse ano a nova vers\u00e3o do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, o PNLA. 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